23 DE MARÇO DE 1967 1631

por alguns considerada irremovível, brandura dos nossos costumes, que deixou largos rastos em Moçambique e que, incompreensivelmente, persiste ainda em se manifestar com certa frequência.
O exame do quadro dos principais produtos importados sugere-nos a sua divisão em classes, com base num critério simplista, nada técnico uns importam-se por mera comodidade, outros para satisfação de hábitos alimentares originários da metrópole e que não podem, alguns, ser produzidos na província, outros, embora possam ser ali produzidos devido a factores de vária ordem apenas se produzem em pequena escala outros são supérfluos, outros, finalmente, são indispensáveis.
Dos últimos, por serem indispensáveis, não vale a pena falar. Quanto aos meramente supérfluos, há que tributá-los fortemente.
Vejamos os restantes, embora sem a enumeração exaustiva de números e designações, já para não abusar da paciência de VV. Exas., já porque os elementos estatísticos respeitantes a 1965 escasseiam.
Comecemos pela importação determinada pela comodidade. Trata-se da aplicação exuberante do princípio de que é mais fácil comprar do que produzir.
De entre outros produtos nestas condições, importou a província, em 1963 60 000 contos de leite e nata conservados, 16 000 contos de manteiga, 32 000 contos de produtos hortícolas frescos e conservadas, 37 000 contos de frutas frescas e conservadas, 23 000 contos de conservas de carne, e 10 000 contos de fósforos, e, como cúpula condigna deste edifício, 83 000 contos de milho.
Não incluo aqui o trigo, no qual se gastaram cerca de 77 000 contos, por não saber se é ou não possível a sua produção ali em larga escala. Deve haver quem saiba. Eu apenas tenho ouvido dizer que sim, que é possível.
Quanto aos outros produtos, não tenho a menor hesitação em afirmar que é perfeitamente possível e sua produção, quer para a satisfação integral do consumo interno, quer para exportação. Simplesmente, em vez disso, gastaram-se na sua importação nada menos do que cerca de 261 000 contos.
Vários factores influem nesta «comodidade», mas quanto a mim o principal é a falta de uma política económica de fomento que incentive a produção, que organize a comercialização, que possibilite a armazenagem, a conservação e o transporte assegurando simultàneamente a colocação.
Em Moçambique embora escasseiem certos produtos agrícolas o que conduz à sua compra no exterior, assiste-se por vezes à sua deterioração por falta de escoamento. É, por exemplo, o caso da batata em Chimoro, salvo erro em 1962.
Se pela própria natureza das coisas relativamente aos produtos da pecuária não há possibilidade de se conseguirem efeitos imediatos, já o mesmo não sucede em relação aos outros produtos alimentares referidos neste grupo. E vou mais longe porque não havemos de os vir a exportar?
Basta como disse firmeza e coragem. Proíba-se ou reduza-se a um mínimo indispensável a importação de produtos hortícolas frescos ou conservados. Os primeiros serão substituídos pelos de produção local, os segundos logo começarão a ser produzidos. Pode dizer-se que será melhor produzir primeiro e proibir a importação depois. De facto, parece mais lógico. Mas como por este andar nunca mais se produz prefiro, com base em experiência já feita em escala razoável a solução que indiquei.
Examinemos agora as mercadorias importadas para satisfação de hábitos alimentares de origem metropolitana.
Sabe evidentemente muito bem um bom bacalhau cozido bem azeite, e, a fechar um bom naco de queijo. Se eu gosto de tudo isso! Somente, para satisfação desse lusitano hábito à província importou 87 000 contos, assim distraídos.

Contos
Bacalhau 32 000
Azeite 35 000
Queijo 20 000

Há que reduzir este montante a todo o custo e substituir as importações, pelo menos parcialmente, por produtos de produção local.
Aliás quanto ao azeite julgamos não haver grandes inconvenientes no que respeita a metrópole dado que continua a verificar-se a mistura com o óleo de aumento e outros óleos vegetais.
Cabe agora examinar alguns produtos que, embora possam ser produzidos na província ou não se produzem ou se produzem em pequena escala.
Entre outros, figuram os seguintes:
Contos
Tecidos de algodão 373 000
Tecido de fibras têxteis artificiais 96 000
Cobertores e mantas 27 000
Fios de algodão para venda a retalho 11 000
Roupas de malha elástica 80 000
Vestuário não especializado 72 000
Roupa de cama mesa e toucador 18 000
Calçado 48 000
Num total de cerca de 720 000 contos.
Porque não industrializar ali o algodão. O ilustre colega por Moçambique. Sr. Dr. Gonçalo Mesquitela já focou este assunto com o brilho que lhe é habitual. Porque adiro inteiramente aos seus pontos de vista limito-me a atingir essa concordância para não enfadar VV. Exas. repetindo conceitos que aliás, não seriam expostos com tanto brilho.
A única fábrica de fiação e tecelagem existente na província e próspera e o seu êxito bem pode servir de exemplo e incentivo a outras.
É ao nível do planeamento regional do espaço português que para este e outros problemas semelhantes terá de se encontrar solução.
Feito este exame dos principais produtos importados e expostos alguns princípios de solução para reduzir o seu montante vejamos o outro prato da balança comercial.
A p. 348 do parecer em exame depara-se-nos o quadro das principais mercadorias exportadas num valor de 2 341 000 contos representando cerca de 75 por cento do total das exportações. Estas mercadorias são todas de origem vegetal e a respectiva cultura não exige, salvo quanto ao chá cuidados ou técnicas especializadas e não obstante as qualidades apreciáveis já produzidas, as possibilidades da sua expansão são enormes. Por outro lado o valor acrescentado que a industrialização já representa em relação a algumas delas tal como o caju, é notável.
Do que fica dito concluímos que o caminho para a expansão da economia de Moçambique em curto prazo consiste no merecimento da produção agrícola acompanhado da industrialização local dos respectivos produtos. Reforçamos o que fica dito com a opinião autorizada do ilustre relator do parecer que afirma poder quase resolver-se o problema abalança comercial se fosse industrializada localmente metade da castanha de caju que se