7 DE MARÇO DE 1968 2633

turistas de 1.ª classe, destinados a laboratórios americanos, ultrapassaram os 7000. Já se não fala da América Latina, donde emigraram para a América do Norte, nos últimos cinco anos, cerco de 20 OO0 diplomados. Verdadeira "exportação de cérebros". Exportarão, mercado, oferta, e procura de "máquinas" de pousar, de trabalho intelectual, com outrona de manual. E para ser mercatura completa e completamente degradante, nem faltam os engajadores para esta emigrarão. . . dos evoluídos engajadores, cujo negócio de reservas e divisas cerebrais é rendoso e ruidoso na Bolsa de Londres. O dinheiro é rei nas repúblicas, na de Cartago como na dos Estados Unidos da América, como na monarquia da loura Albion. Assiste-se a um culto exagerado e generalizado dos valores materiais, com negligência e desprezo dos espirituais. E até se negam. A inteligência nega a inteligência, mesmo na linguagem corrente. Hoje, certos mestres ... do materialismo, burguês ou marxista, não importa, não dizem que A ou B é inteligente . . ., apenas que e um "grande cérebro". Por isso é que se fala da "exportação de cérebros" . . .

Na Itália há quem diga que o país, a braços com o nomadismo das populações de casa às costas, como colónia de caracóis, está a pagar o preço do seu desenvolvimento. Não se deduza daqui, porém, que o remédio está em não promover o desenvolvimento. Seria, retardar e mesmo impossibilitar a cura destes males. Até lembra, (tal ideia) a sugestão daquele "estiangeirado" português, aliás muito louvado pelas correntes do progressismo ateu, preconizando que não se dessem letras aos campónios para eles não fugirem das terras, que ficariam sem braços para a enxada e o arado que as cultivam. Neste sentido propõe Ribeiro Sanches a extinção das escolas primárias nas aldeias, amarrando os rurais à terra- pela corda do analfabetismo . . . Mas não era superior a mentalidade de Voltaire, ao sublinhar, nas suas cartas, que mão se pensasse em instruir os lacaios, pois o povo - esclarecia -- é como os bois, precisa só de feno e aguilhão.

Tal mentalidade errónea, atrasada e desumana seria escandalosa. Os remédios para as doenças económicas das nações não estão no analfabetismo, mas na instrução, embora também esta não chegue para fazer os povos prósperos e, muito menos, felizes. Mas sem ela no mundo moderno não há prosperidade.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Queremos todos pão e instrução para a nossa gente, que a instrução também é pão . . . do espírito e prepara para o trabalho. Que faremos para o conseguir? Não esperemos tudo dos governos, numa tarefa que só pode levar-se a bom termo com a colaboração de todos . . ., e não apenas com ingénuas confianças em milagrosas intervenções dos Poderes Públicos. Estes, porém, também não podem ficar inactivos, e cabe-Ihes parcela grande nas responsabilidades comuns. Sentiu-o, já- no seu tempo, Oliveira. Martins, ao apresentar nesta Câmara um projecto de lei sobre o êxodo rural e naturais saqueias, solicitando tréguas à política, efervescente da época, para se ocupar de tão momentosa problemática, evocando, a propósito, a "trégua de Deus", com que a Igreja, na Idade Média, combatia o clima desordeiro criado pelos guerrilheiros feudais e suas pugnas privadas.

Que se há-de fazer então? Excluído o remédio radical da proibição, que não seria justa (a procura de pão merece muito respeito e mesmo a aspiração de subir de nível de vida é muito legítima . . .), importa recorrer a um complexo de providências capaz de atenuar as consequências dasastrosas e de proteger e fortalecer os resultados positivos da emigração. Da proibição resulta, infalivelmente, a emigração clandestina, com todo o seu cortejo de dramas e sofrimentos de vária ordem. E até do simples condicionamento. Este, porém, é necessário para se não ampliarem as dimensões do drama. E conjugue-se, com ele, mais eficaz repressão das indecorosas manobras dos engajadores, parasitas do pão amassado com as migalhas dos pobres e as lágrimas de infelizes e desesperados.

Mas é preciso ir mais além. Para se combater a rarefacção do campo; para que os meios rurais não constituam cemitérios ou ruínas de uma civilização decrépita por onde vagueiam velhos o inválidos - situação agravada pela diminuição da natalidade e da mortalidade, graças ao avanço da ciência o recuo da mural: para que os proprietários rurais não cedam à tentação de transformar a propriedade rústica em urbana; para que não tenhamos de importar cada vez mais pão, leite e carne; para que o campo possa produzir mais com menos braços e dispensar cada vez maiores excedentes de mão-de-obra, necessários nos sectores terciário e secundário, é preciso fazer mais alguma coisa, preparar a ressaca, o regresso ao campo, neutralizando os excessos e desequilíbrios do urbanismo romano com o contrapeso do ruralisrno germânico.

O complexo saneador abrangerá mecanizacão parcial ou total, mas crescente ou progressiva; a industrialização dos produtos agrícolas, na medida do possível, no local da produção; distribuição de unidades industriais nas zonas do interior e Nordeste, corrigindo os desníveis regionais de desenvolvimento; promover, prudentemente, o emparcelamento de uma propriedade dispersa e fragmentada; reajustamento dos preços dos produtos agrícolas, pois não é razoável se faça a industrialização com o maior peso de sacrifícios para a lavoura .... nem que as empresas possam fixar discricionàriamonte os preços das matérias-prirnas originárias dos meios rurais, que seria estímulo ao capital, arrancando a pele ao rural; a eliminação prudente do excesso e dos excessos dos intermediários; promoção do corporativismo: aumento da eficiência, dinamismo e sanidade dos organismos corporativos, confiados a pessoas com desejo e capacidade de servir; armazenamento em silos ou frigoríficos dos excedentes da produção para anos deficitários, etc.

Tudo isto supõe ou envolve uma rede de infra-estruturas - estradas, transportes, comunicações, água potável, Electrificação, assistência sanitária, habitação, instrução de base e técnico-profissional, sem esquecer condições para o florescimento da vida religiosa e recreativa.

Entre as medidas condicionantes da solução dos problemas de modo a suster o êxodo rural, a Mater et Magistra aponta as seguintes: "estabilidade de poder de compra da moeda, elemento positivo para o ordenado desenvolvimento de todo o sistema económico"; "carga tributária proporcional à. capacidade tributária" dos proprietários rurais, pois na agricultura "os rendimentos são mais lentos e mais sujeitos a riscos e maiores as dificuldades do credito": . . .

O Sr. Sousa Magalhães: -Muito bem!

O Orador: - ... até por isso mesmo um sistema de seguros sociais na agricultura, substancialmente igual ou equivalente aos dos outros sectores, mesmo recorrendo a processos equilibrados de redistribuição da renda total;. ..

O Sr. Sousa Magalhães: - Muito bem!

O Orador: - ... empresas de dimensão familiar, servidas por cultivadores preparados, actualizados e técnica-