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21 DE FEVEREIRO DE 1969
A produtividade deve ter aumentado, e melhores comunicações e instrumentos de transporte devem ter auxiliado a economia da província.
Os elementos publicados acima sobre a produção não indicam grandes progressos. Mas as condições de vida e índices de consumo devem ter melhorado.
SALDO DE CONTAS
42. Os números que seguem definem o saldo da conta do exercício de 1967:
Receitas: Contos
Ordinárias.......... 88 144
Extraordinárias........ 47 124 135 268
Despesas:
Ordinárias......... 78 186
Extraordinárias....... 47 124 125 310
Salão de contas..... 9 958
O saldo é a diferença entre as receitas e despesas ordinárias. O excesso das primeiras foi de 9958 contos, todo levado à custa dos saldos.
43. Convém relembrar a origem das receitas extraordinárias, que serviram para pagar as despesas extraordinárias:
Empréstimos.............. 40 994
Saldo de anos económicos findo...... 6 130
Total........ 47 124
Deram-se no mapa elementos que informam sobre o que se gastou por conta de 5900 contos de saldos. A diferença para os 6130' contos utilizou-se no Plano de Fomento.
Todas as rubricas indicadas no mapa geral do plano intercalar referentes a 1967 se financiaram por empréstimos, menos 230 contos cobertos pelos saldos dos anos económicos anteriores.
A legitimidade do saldo depende de essas rubricas poderem ser incluídas ou não no preceito constitucional.
Saldos de anos económicos findos
44. A soma dos saldos de anos económicos findos atingiu 345 475 contos. Despenderam-se por sua conta 329 796 contos.
O saldo disponível eleva-se a 15 679 contos.
No quadro seguinte indicam-se os saldos, ano a ano, assim como as despesas por conta de saldos realizados em cada ano:
[Ver Diário Original]
Os saldos nos últimos exercícios são baixos, longe dos das últimas décadas.
Utilização dos saldos de anos económicos findos
45. Não é possível indicar o emprego dos saldos do passado, nem isso porventura teria grande interesse, dada a desvalorização da moeda. Mas publicam-se a seguir algumas cifras que mostram critérios na aplicação:
Contos
I) Pagamentos pelo capítulo especial de exercícios findos.............................. 7 748
II) Abertura de créditos para reforço ou inscrições novas nas tabelas de despesa ordinária e extraordinária:
a) Para pagamento de despesas conhecidas de exercícios findos e outras despesas ordinárias........28 888
b) Para pagamento da dívida da província à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência e concessão de um subsídio à comissão referida no Decreto n.° 30080................ 2 006
c) Para despesas de fomento económico e melhoramentos:
1) Aquisição de terras e aldeamentos para famílias de trabalhadores....... 841
2) Estudos agrológicos............................ 100
3) Cartografia geral............................... 1131
4) Aproveitamento de recursos......................... 796
5) Estudos dos aproveitamentos hidroeléctricos do rio Contador.......... 96
6) Electricidade............................... 1107
7) Construção e reparação de estradas e pontes................ 5 289
8) Portos e aeroportos............................. 8 971
9) Construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres....... 136
10) Luta antimalárica e combate às endemias................... 862