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21 DE FEVEREIRO DE 1969
[Ver Diário Original]
Distribuição das despesas ordinárias
28. Não houve grandes alterações, a não ser nos encargos gerais, desde a longínqua data de 1938.
A grande modificação consistiu no reforço da influência das despesas da administração geral e fiscalização, que, representando 17 por cento do total em 1938, subiram para 29,7 por cento em 1967. Os outros capítulos sofreram modificações profundas com este desenvolver de despesas, como se observa a seguir:
[Ver Diário Original]
S. Tomé e Príncipe tem contraído empréstimos volumosos para execução de planos de fomento, que serão analisados mais adiante. Deste facto derivou um aumento grande no serviço da dívida, que se reflectiu na percentagem da despesa sobre o total. Já hoje representa 15,9 por cento. Esta subida de encargos parece ter ocasionado o emprego de dívida para liquidar amortizações.
No quadro há ainda a notar descida na percentagem de encargos gerais, sempre em relação a 1938, e aumento na dos serviços de fomento.
Dívida pública
29. O capital da dívida provincial subiu para 222 025 contos. Há a acrescentar-lhe os juros contratuais. A conta da província separa os dois termos da semestralidade. Assim, o total da dívida é apresentado como sendo 301 536 contos. E alto para as condições de S. Tomé e Príncipe.
O desdobramento da dívida segue:
[Ver Diário Original]
Os encargos pagos somaram 12 466 contos, sendo a amortização 3969 contos e os juros 8497 contos. O empréstimo de 1961 é titulado em obrigações amortizáveis. Foi paga a 3.ª anuidade.
Classes inactivas
30. A despesa das classes inactivas elevou-se a 2355 contos, um pouco menos do que em 1966.
As receitas de compensação de aposentação foram menores, cerca de 1862 contos.
O deficit desceu de 692 contos para 493 contos. Tem melhorado nos últimos tempos. Talvez que algumas verbas respeitantes às classes inactivas sejam liquidadas por verbas do activo.
A despesa desta classe é paga nos cofres, distribuídos como segue:
Contos
Metrópole................ 591
Província de S. Tomé e Príncipe..... 993
Outras províncias............ 287
Suplemento de pensões.......... 484
Total......... 2 355
Um pouco mais de metade é liquidado em S. Tomé e Príncipe.
Administração geral e fiscalização
31. A despesa total deste capítulo eleva-se a 23 233 contos, mais 1433 contos do que em 1966.