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DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 180
Consignações de receitas
24. Neste capítulo a receita atingiu 10 447 contos, incluindo os 4152 contos do empréstimo relacionado com a dívida (encargos de juros e amortização).
As receitas são como seguem:
[Ver Diário Original]
Se ao total se subtraírem os 4152 contos já referidos, o aumento reduz-se para 337 contos.
Ainda os emolumentos aduaneiros (pessoais) contribuem com verba relativamente alta, que aumentou em 1967.
Outras rubricas acusam diminuições e acréscimos por pequenas quantias, na maior parte dos casos.
DESPESAS ORDINÁRIAS
25. As despesas tal como a conta geral as apresenta elevam-se a 78 186 contos, o que corresponde ao índice de 909 na base de 1938 igual a 100. Estas despesas incluem 4152 contos de empréstimos utilizados no pagamento de encargos da dívida, que somaram 12 466 contos, sendo 8497 contos de juros e 3969 contos de amortização.
Como se deduziram 4152 contos às receitas, para efeitos de comparação, procede-se de idêntica maneira com as despesas para obter 78 186 contos.
As cifras de 1967 são superiores em 3653 contos às de 1966.
A seguir indicam-se as despesas em certo número de anos.
[Ver Diário Original]
As duas cifras para as despesas de 1966 e 1967 ex-primem-nas com empréstimos e sem empréstimos. Verifica-se que, no caso de serem subtraídos os empréstimos, as despesas em 1966 são 70 381 contos e de 74 034 contos em 1967. Houve, pois, um aumento da ordem dos 3653 contos.
26. Comparando as receitas e despesas ordinárias em diversos anos, nota-se a preocupação de manter as primeiras em nível superior às segundas.
A diferença para menos sobe muito em 1967, como se verifica a seguir:
[Ver Diário Original]
A diferença para mais nas receitas, de 9958 contos, é a maior desde 1956. Poderia ter-se evitado o recurso ao empréstimo para pagar a amortização nos encargos da dívida.
Não se pode dizer que a evolução financeira de S. Tomé e Príncipe seja afortunada. No entanto, as cifras mostram regularidade no crescimento das receitas e despesas. Talvez que estas devessem ser maiores para assegurar certas falhas de natureza social, mas os progressos nos últimos tempos por influência dos planos de fomento são evidentes.
Repartição das despesas
27. Os capítulos de maiores consumos são os respeitantes à administração geral e fiscalização e encargos gerais.
Os dois, somados, representam quase metade da despesa ordinária.
Indica-se adiante a repartição desta despesa.