Debates Parlamentares - Diário 190, p. 3437 (1969-03-11)

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12 DE MARÇO DE 1969 3437

quando, em face de saídas maciças de fundos e capitais, reconheceram a necessidade absoluta de reconquistar o equilíbrio dos pagamentos externos, como condição indispensável à defesa e salvaguarda dos seus valores monetários. Foram os casos da França, da Inglaterra e dos próprios Estados Unidos da América.
E é tão sensível e delicado este domínio que basta, às vezes, um abalo social ou uma perturbação económica para se ameaçarem resultados e estruturas que se julgavam sólidos e seguros. A própria França, que, mercê do seu grande potencial económico, refez a sua moeda e o volume da sua cobertura, negando que o dólar tivesse condições para ser padrão internacional de moedas, viu a solidez e o crédito do franco seriamente ameaçados em consequência dos graves motins e da paralisação de sectores fundamentais da sua economia ocorridos em Maio último.
Felizmente, desde 1950 que a balança de pagamentos da zona do escudo, no conjunto de transacções correntes e operações de capital, só apresentou saldo negativo em 1957, 1960 e 1961. Em 1967 apresentou o mais elevado saldo positivo registado, no montante de 6067 milhares de contos.
Apesar do grande déficit da balança comercial e do saldo negativo na rubrica «Transportes» os saldos positivos do turismo, no montante de 5376 milhares de contos, e das transferências privadas, no valor de 5993 milhares de contos, fizeram com que nas transacções correntes a balança de pagamentos da metrópole com o estrangeiro registasse um saldo positivo de 1449 milhares de contos. Nas operações de capital o saldo positivo foi de 2192 milhares de contos. A balança de pagamentos de Angola registou um saldo positivo de 1358 milhares de contos e a de Moçambique de 923 milhares de contos. A balança de pagamentos desta província sofreu uma contracção de 263 milhares de contos relativamente ao ano anterior.
Pelos números já apurados, relativamente a 1968, pode dizer-se que a balança de pagamentos da zona do escudo apresenta no último ano um saldo positivo da ordem de grandeza dos 4 milhões de contos. E inferior ao saldo de 1967, que foi, neste aspecto, um ano excepcional e está no mesmo nível do saldo de 1966. Baixaram as receitas de turismo e baixou o saldo do movimento de capitais. Mas aumentaram as receitas provenientes de transferências privadas, e isso permitiu obter um resultado altamente satisfatório.
Tem o parecer das contas insistido sempre no carácter vulnerável e delicado das principais rubricas da nossa balança de pagamentos. Por um lado, a entrada de capitais dará, em tempo oportuno, lugar à saída de divisas correspondentes a dividendos, juros e amortizações dos capitais investidos. Por outro lado, as transacções correntes englobam as receitas do turismo e as remessas dos emigrantes. E estas dependem, em grande parte, de factores e condições de ordem internacional.
Por isso, como diria o Dr. Dinis da Fonseca, se a batalha da balança de pagamentos tem sido ganha, devemos estar atentos para não a perder e, antes, consolidarmos os resultados obtidos.
Sempre que se fala da balança de pagamentos, logo se refere o quanto nela pesam e influem desfavoravelmente os saldos negativos da balança comercial.
Depois de progressivos saldos devedores, em 1967 verificou-se a primeira contracção do déficit na balança comercial do País com o estrangeiro, em consequência da diminuição de cerca de meio milhão de contos nas importações e do aumento de mais de 1 milhão de contos nas exportações.
Foi um resultado que deve ser assinalado, pelo que representa de conjugação de esforços entre o sector público e o sector privado.
Os números provisórios do Instituto Nacional de Estatística relativos a 1968 parecem confirmar os resultados obtidos no aro anterior.
Efectivamente, o saldo negativo da nossa balança do comércio com o estrangeiro foi em 1968 de 9635 milhares de contos, contra 10 955 milhares de contos em 1967.
As importações do estrangeiro desceram de 26 097 milhares de contes em 1967 para 25 265 milhares de contos em 1968, as exportações subiram de 15 142 milhares de contos para 15 630 milhares de contos, e isso explica a contracção do déficit da balança comercial externa verificada no último ano.
Em 1967, as importações do Mercado Comum representavam 33,5 por cento das importações totais do País e as importações da E. F. T. A. 23,3 por cento. Para o Mercado Comum enviámos produtos e mercadorias correspondentes a 16,6 por cento das nossas exportações totais e para a E. F. T. A., a 34,3 por cento.
Em 1968, as percentagens das nossas importações e exportações, relativamente aos países do Mercado Comum e da E. F. T. A., são sensivelmente iguais às de 1968. Mas porque os países da E. F. T. A. nos compraram mais do dobro do que os países do Mercado Comum, resulta que com a E. F. T. A. o nosso comércio externo em 1968 acusa um saldo positivo de 178 milhares de contos, enquanto com o Mercado Comum o saldo negativo se aproximou de 6700 milhares de contos.
O saldo negativo com a Alemanha em 1968 foi de 3539 milhares de contos, com a Itália, de 1354 milhares de contos, e com a França, de 1170 milhares de contos.
A Inglaterra continuou a ser em 1968 o nosso principal comprador, pois para ali exportámos mercadorias no valor de 4221 milhares de contos, que excedem em 230 milhares de contos o valor das importações daquele país. Além da Inglaterra, a balança comercial registou saldos positivos com a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia.
E foi favorável também o saldo do nosso comércio com os Estados Unidos, para onde exportámos produtos no valor de 2262 milhares de contos, contra 1916 milhares de contos de importações.
Com a Espanha continua a registar-se um forte saldo negativo nas nossas relações: 943 milhares de contos em 1968.
Para a Inglaterra as nossas exportações acusaram no último ano uma quebra de 109 milhares de contos relativamente a 1967. Mas, em compensação, as exportações para os Estados Unidos subiram em 235 milhares de contos.
Agravou-se em cerca de 100 milhares de contos o déficit com os países da Europa Oriental; nota-se a tendência para um aumento nas importações de produtos de origem japonesa.
Nesta verdadeira batalha, em que o sector público e o sector privado estão igualmente empenhados para diminuir e fazer baixar o grande desnível existente entre o que o País compra e o que o País vende, têm-se conseguido resultados apreciáveis. Mas o esforço tem de continuar firme e persistente, pois à medida que algumas dificuldades se vencem, outras surgem, emergentes do próprio condicionalismo internacional.
Já me referi à situação de equilíbrio em que o nosso comércio externo se encontra relativamente aos países da E. F. T. A. Mas não pode deixar de considerar-se que a Inglaterra, que é, de longe, o nosso principal mercado, em virtude da situação da sua balança de pagamentos, adoptou medidas de austeridade e de restrições que se

12 DE MARÇO DE 1969 3437quando, em face de saídas maciças de fundos e capitais, reconheceram a necessidade absoluta de reconquistar o equilíbrio dos pagamentos externos, como condição indispensável à defesa e salvaguarda dos seus valores monetários. Foram os casos da França, da Inglaterra e dos próprios Estados Unidos da América.
E é tão sensível e delicado este domínio que basta, às vezes, um abalo social ou uma perturbação económica para se ameaçarem resultados e estruturas que se julgavam sólidos e seguros. A própria França, que, mercê do seu grande potencial económico, refez a sua moeda e o volume da sua cobertura, negando que o dólar tivesse condições para ser padrão internacional de moedas, viu a solidez e o crédito do franco seriamente ameaçados em consequência dos graves motins e da paralisação de sectores fundamentais da sua economia ocorridos em Maio último.
Felizmente, desde 1950 que a balança de pagamentos da zona do escudo, no conjunto de transacções correntes e operações de capital, só apresentou saldo negativo em 1957, 1960 e 1961. Em 1967 apresentou o mais elevado saldo positivo registado, no montante de 6067 milhares de contos.
Apesar do grande déficit da balança comercial e do saldo negativo na rubrica «Transportes» os saldos positivos do turismo, no montante de 5376 milhares de contos, e das transferências privadas, no valor de 5993 milhares de contos, fizeram com que nas transacções correntes a balança de pagamentos da metrópole com o estrangeiro registasse um saldo positivo de 1449 milhares de contos. Nas operações de capital o saldo positivo foi de 2192 milhares de contos. A balança de pagamentos de Angola registou um saldo positivo de 1358 milhares de contos e a de Moçambique de 923 milhares de contos. A balança de pagamentos desta província sofreu uma contracção de 263 milhares de contos relativamente ao ano anterior.
Pelos números já apurados, relativamente a 1968, pode dizer-se que a balança de pagamentos da zona do escudo apresenta no último ano um saldo positivo da ordem de grandeza dos 4 milhões de contos. E inferior ao saldo de 1967, que foi, neste aspecto, um ano excepcional e está no mesmo nível do saldo de 1966. Baixaram as receitas de turismo e baixou o saldo do movimento de capitais. Mas aumentaram as receitas provenientes de transferências privadas, e isso permitiu obter um resultado altamente satisfatório.
Tem o parecer das contas insistido sempre no carácter vulnerável e delicado das principais rubricas da nossa balança de pagamentos. Por um lado, a entrada de capitais dará, em tempo oportuno, lugar à saída de divisas correspondentes a dividendos, juros e amortizações dos capitais investidos. Por outro lado, as transacções correntes englobam as receitas do turismo e as remessas dos emigrantes. E estas dependem, em grande parte, de factores e condições de ordem internacional.
Por isso, como diria o Dr. Dinis da Fonseca, se a batalha da balança de pagamentos tem sido ganha, devemos estar atentos para não a perder e, antes, consolidarmos os resultados obtidos.
Sempre que se fala da balança de pagamentos, logo se refere o quanto nela pesam e influem desfavoravelmente os saldos negativos da balança comercial.
Depois de progressivos saldos devedores, em 1967 verificou-se a primeira contracção do déficit na balança comercial do País com o estrangeiro, em consequência da diminuição de cerca de meio milhão de contos nas importações e do aumento de mais de 1 milhão de contos nas exportações.
Foi um resultado que deve ser assinalado, pelo que representa de conjugação de esforços entre o sector público e o sector privado.
Os números provisórios do Instituto Nacional de Estatística relativos a 1968 parecem confirmar os resultados obtidos no aro anterior.
Efectivamente, o saldo negativo da nossa balança do comércio com o estrangeiro foi em 1968 de 9635 milhares de contos, contra 10 955 milhares de contos em 1967.
As importações do estrangeiro desceram de 26 097 milhares de contes em 1967 para 25 265 milhares de contos em 1968, as exportações subiram de 15 142 milhares de contos para 15 630 milhares de contos, e isso explica a contracção do déficit da balança comercial externa verificada no último ano.
Em 1967, as importações do Mercado Comum representavam 33,5 por cento das importações totais do País e as importações da E. F. T. A. 23,3 por cento. Para o Mercado Comum enviámos produtos e mercadorias correspondentes a 16,6 por cento das nossas exportações totais e para a E. F. T. A., a 34,3 por cento.
Em 1968, as percentagens das nossas importações e exportações, relativamente aos países do Mercado Comum e da E. F. T. A., são sensivelmente iguais às de 1968. Mas porque os países da E. F. T. A. nos compraram mais do dobro do que os países do Mercado Comum, resulta que com a E. F. T. A. o nosso comércio externo em 1968 acusa um saldo positivo de 178 milhares de contos, enquanto com o Mercado Comum o saldo negativo se aproximou de 6700 milhares de contos.
O saldo negativo com a Alemanha em 1968 foi de 3539 milhares de contos, com a Itália, de 1354 milhares de contos, e com a França, de 1170 milhares de contos.
A Inglaterra continuou a ser em 1968 o nosso principal comprador, pois para ali exportámos mercadorias no valor de 4221 milhares de contos, que excedem em 230 milhares de contos o valor das importações daquele país. Além da Inglaterra, a balança comercial registou saldos positivos com a Dinamarca, a Suécia e a Finlândia.
E foi favorável também o saldo do nosso comércio com os Estados Unidos, para onde exportámos produtos no valor de 2262 milhares de contos, contra 1916 milhares de contos de importações.
Com a Espanha continua a registar-se um forte saldo negativo nas nossas relações: 943 milhares de contos em 1968.
Para a Inglaterra as nossas exportações acusaram no último ano uma quebra de 109 milhares de contos relativamente a 1967. Mas, em compensação, as exportações para os Estados Unidos subiram em 235 milhares de contos.
Agravou-se em cerca de 100 milhares de contos o déficit com os países da Europa Oriental; nota-se a tendência para um aumento nas importações de produtos de origem japonesa.
Nesta verdadeira batalha, em que o sector público e o sector privado estão igualmente empenhados para diminuir e fazer baixar o grande desnível existente entre o que o País compra e o que o País vende, têm-se conseguido resultados apreciáveis. Mas o esforço tem de continuar firme e persistente, pois à medida que algumas dificuldades se vencem, outras surgem, emergentes do próprio condicionalismo internacional.
Já me referi à situação de equilíbrio em que o nosso comércio externo se encontra relativamente aos países da E. F. T. A. Mas não pode deixar de considerar-se que a Inglaterra, que é, de longe, o nosso principal mercado, em virtude da situação da sua balança de pagamentos, adoptou medidas de austeridade e de restrições que se

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