1931 28 DE ABRIL DE 1971

Como se verifica, o denominador comum da orientação assim definida cinge-se a uma preocupação única - o desenvolvimento do Pais deve beneficiar toda a população e mão apenas o sector privilegiado dos que vivem nas áreas urbanas industrializadas.

A magnitude da tareia pode aferir-se pelo número de habitantes que fie poderão vir a transferir dos próximos decénios porá estas áreas: 8 milhões de portugueses procurarão nas cidades os meios de subsistência e o padrão de vida a que legitimamente aspiram.

Isso significa que há toda uma paisagem agrária a refazer através da exploração mais racional dos recursos locais- e da definição de uma política de trabalho que conduza a uma elevação generalizada do móvel de vida.

O estilo de agricultura que hoje se pratica tem os seus dias contados; com a florestação de 50 por cento da superfície actualmente cultivada restarão aperras os perímetros de rega e as áreas de sequeiro onde ás máquinas possam operar.

No pólo oposto veremos crescer desmesuradamente as actuais aglomerações. Sem que nos demos conta estão a surgir no nosso país duos grandes cidades. A Lisboa do fim do século está prefigurada mo plano director da sua região e terá os «eus arrabaldes em Torres Vedras, Vila Franca de Xira e Setúbal.

Concêntrar-se-ão aí para cima de 2 milhões de criaturas a quem é preciso proporcionar alojamento, serviços, vias de acesso e um ambiente que as mão torture diariamente. O espartilho do limite concelhio já foi quebrado e a ponte sobre o Tejo ficou a constituir um elemento decisivo no processo de crescimento da capital. A sua configuração e estrutura transformá-la-ão num dos .pólos mais importantes da Península Ibérica, vértice de um triângulo que se apoia em Barcelona e Bilbau e tem o seu centro em Madrid. Lisboa nunca será grande de mais se soubermos racionalizar o seu crescimento. Competir-lhe-á, para além de tudo, dinamizai1 o grande eixo de circulação que é o vele do Tejo, indo ao encantoo de idêntica influencia exercida por Madrid no curso superior. Definindo vias de penetração no interior da península, estaremos a corresponder a instantes solicitações de uma vasta parcela do território espanhol que encontra na mossa costa o? pontos de mais fácil acesso.

Encontraram-se neste momento em estudo, através do Conselho de Economias Regionais do Oeste Atlântico, os aspectos mais salientes desta política de aproximação pela via regional.

Para norte, a faixa evoluída e densamente povoada do litoral encontrará uma cidade do Porto com um mínimo de l milhão de habitantes. Para tanto terá de se estruturar, em termos de uma urbanização adequada, toda a vastíssima mancha, já naturalmente definida, que se estende de S. João da Madeira a Santo Tirão e à Povoa de Varzim. Também aqui o Douro poderá vir a (representar um precioso traço de união com o interior, uma vez que se tome navegável; o seu interesse transcende a fronteira e incide em pleno nas províncias de Zamora e Salamanca.

Em qualquer daquelas aglomerações o grande problema .residirá na- disciplina que importa imprimir ao seu crescimento.

Este consideração perde muito do seu valor para os restantes elementos da rede urbana.

Sabe-se, por exemplo, em que medida Coimbra e Évora, consideradas capitais regionais, correspondam deficientemente a função que desempenham; mas essa incapacitaria (repercute-se por todos os cento» do interior, que raramente ultrapassam o estádio da pequena cidade sede de serviços concebidos & escala do distrito. Em todas elas a dificuldade consistirá em lhes imprimir dinamismo próprio, dotando-as das infra-estruturas necessárias à atracção e fixação de uma população cada vez mais numerosa.

Ao longo da costa algarvia começa a definir-se, merca da implantação de numerosos pólos de desenvolvimento turístico, um estilo de aglomeração linear que importará ter também, em atenção pelo valor de que se pode vir a revestir. Talvez mais do que em qualquer outra área do continente, o impacte das novas estruturas subverteu, transformando por completo, a paisagem tradicional.

Escolhidos os principais pontos de apoio da rede urbana, esta só se tornará funcional se for servida por boas vias de comunicação.

Na realidade, não se pode conceber uma melhoria da exploração dos recursos e das condições de vida de todo o interior se não se lhe der um Acesso fácil, pondo-o em contacto directo com os maiores centros. A este respeito gostaria de salientar que estes problemas não se resolvem à custa da construção de outo-estradas. Estes velozes canais para a viação automóvel destinam-se a permitir ligações rápidas entre pontos distantes e não podem colmatar a grande maioria das deficiências de que ainda enferma a nossa rede viária. Para que esta se torne verdadeiro instrumento de progresso precisa ser dotada de boas estradas cortando o País em todos os sentidos e permitindo ligação fácil aos principais centros urbanos. Convirá não esquecer que, ainda neste caso, a fronteira é um condicionante ultrapassado. Entre a Galiza e o sudoeste de Espanha o caminho mais rápido e agradável passa pelo nosso país.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: O tema que estou tratando é por tal forma vasto, aliciante e complexo, que me permitiria alongar este discurso muito para além do tempo regimental e do que é razoável esperar da paciência de VV. Ex.ª Antes de terminar desejaria ainda abordar dois pontos que considero da maior importância - a definição de uma política de gestão dos recursos aquíferos e a revisão da actual estrutura da divisão administrativa.

Pode dizer-se, na verdade, que não há desenvolvimento possível onde não houver água em quantidade e com a qualidade exigidas pelas suas múltiplas utilizações. A partir de certo grau de ocupação de um território a água transforma-se num recurso básico, cuja utilização requer um planeamento cuidado, capaz de superar os conflitos de interesses e os problemas suscitados por uma crescente poluição. A medida que se transforma num factor raro, a água condiciona todo o processo de desenvolvimento, ditando leis quanto à implantação de indústrias, à definição de grandes regadios te ao crescimento dos aglomerados urbanos.

O consumo de água por habitante é considerado, por isso mesmo, um indicador de riqueza tão válido como o número de viaturas ou telefones, o consumo de aço ou energia.

Em face do grau de subordinação das actividades produtivas ao localismo que caracteriza os recursos hídricos deve considerar-se da maior importância a elaboração de uma carta das disponibilidades de água, que resuma o inventário dos mananciais de superfície e das riquezas subterrâneas. Para uma agricultura moderna esta carta é tão importante como a da capacidade de uso dos solos. E a partir deste binário que «e pode imaginar uma perfeita utilização da terra.