1998 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 100

Há trinta ou quarenta amos revolveram-se os lameiros para se incentivar a produção de batata. Decresceu, portanto, ao menos em termos relativos, a produção de carne.
Pois de há trinta anos que o problema da batata se tornou um problema insolúvel - uma espécie de desafio permanentemente insolúvel à capacidade dos governantes e de toda a hierarquia que se ocupa do problema.
Monocòrdicamente, ouve-se dizer, por parte dos responsáveis, que a culpa é da Lavoura, e que a culpa é da lavoura por duas ordens de razões: primeiro, porque não emparcela as suas terras, impedindo que se criem espaços agrìcolamente aproveitáveis; segundo, porque não tem espírito associativo, mostrando-se, bem ao contrario, refractária a todo esse espírito.
Quero dizer, na linguagem clara que define o sentido de responsabilidade de cada um, que em tudo isso não há verdade.
Quanto ao espírito de associação, bem sabemos que por toda a parte onde lhe é possível e útil a lavoura se tem procurado organizar em cooperativas.
Quanto ao emparcelamento, reconhecia não há muito o Sr. Secretário de Estado da Agricultura - que as únicas reacções a esse movimento as tinha encontrado, não na lavoura regional, mas no Tenreiro do Paço.
Está, por isso mesmo, a lavoura predisposta quer ao emparcelamento, quer à associação.
Mas, certamente, não vai exigir-lhe que emparcele terras ou constitua associações - por mero exercício recreativo ou por simples devaneio tecnocrático!
É fácil dizer que os lavradores são rotineiros e retrógrados e que este atraso é a causa- da miséria em que a lavoura vive. Mas tal raciocínio está errado. O lavrador não é tão rotineiro como se pensa. É desconfiado, e tem bóias razões para o ser, porque vezes sem conta tem sido enganado, ludibriado e escarnecido.
Mas quando se lhe mostra a utilidade de novas práticas, adopta-as imediatamente.
Assim aconteceu com a enxertia dais videiras, com a aplicação de caldas, com a ceifa e debulha mecânicas, com a utilização de adubos químicos, com as prensas hidráulicas, etc. - o que tudo serve para demonstrar que a rotina dos lavradores não passa de explicação falaz.
O mal é outro! ...
É, certamente, necessário explicar-lhe, como a todos os grupos conscientes, quais devem ser os novos rumos e os novos objectivos.
Quem tratou, até agora, de o fazer? Que eu saiba, e sempre pelo que toca à minha região, ninguém.
Que eu saiba, fala-se de «reconversão», insiste-se na «reconversão» e não se passa além da «reconversão» - assim mesmo, abstractamente, em pura e simples abstracção, em lamentável abstracção, porque deixa nos ouvidos magoados dos que ainda pretendem perceber a música desagradável dos que II no pretendem dizer nada!
Concretamente - nada, absolutamente nada!
E volto à produção da batata.
No calvário habitual, traduzido permanentemente na necessidade de o lavrador vender o produto por menos do que lhe custa, nesse calvário habitual, dizia, este ano aconteceu escândalo!
Primeiro, o lavrador teve de vender as batatas a $70 ou $80 o quilo; depois, interveio o Governo, a garantir 1$ por quilo, para logo a seguir, quinze dias «apenas, quando o lavrador as não tinha por terem passado para as mãos do comerciante, o preço ter subido para 2$ por quilo!
Entretanto, é voz corrente estar a tratar-se de nova e importante importação ...
Até quando acontecerão estas doiradas algumas, perante a passividade sua inoperância dos organismos responsáveis?!
Pois, nesta sorte de pesadelo, e sem o benefício de lhe concretizar o sentido da tão apregoada reconversão, a lavoura do Norte do meu distrito pensou que o rumo era, afinal, o da própria tradição: abandonar a produção de batata, deixando que os antigos lameiros voltassem a ser lameiras, permitindo-lhe assim incentivar a produção de carne de bovinos.
Dado que as condições atlânticas da região a tornam naturalmente apta à produção de carne, a isso só constituía óbice a lonjura do matadouros, com todos os encargos e prejuízos que essa lonjura necessàriamente acarreta.
Foi assim que nasceu e -.se enraizou, legìtimamente, bem legìtimamente, em toda a região do Norte do distrito de Vila Real, a ideia de que aí, nessa região, devi-a ser localizado um matadouro industrial.
E é essa uma ideia de que ninguém desarma - porque corresponde a uma verdadeira necessidade de autêntica sobrevivência económica, porque é assim de inteira justiça e porque se traduzirá num empreendimento fecundo, pondo termo ao clima de injustiça, de desengano e de desespero, que levou já à emigração de uma terça parte das populações (que é pràticamente toda a população aduba e válida) e ameaça levar, inclusivamente, a uma espécie de armamento, ao qual não faltam sequer certos ressaibos medievos!
As populações da minha região têm mostrado um inexcedível sentido de disciplina, mas atingiram os limites da sua capacidade de sofrimento.
Foi, por isso mesmo, que me decidi a falar, aqui e agora, apenas pana dizer o que sinto e penso dentro de um sentido de responsabilidade de que não sei abdicar.
Foi, por isso mesmo, que me decidi a fazer este veemente apelo ao Governo - apelo a que não queria chamar, desde já, viva reclamação.
Tenho dito.

Vozes: -Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Nogueira Rodrigues: - Sr. Presidente: Pela segunda vez, consecutiva, contrariando o que vem acontecendo de há muitos amos, o café, primeiro produto agrícola a influenciar favoràvelmente a balança comercial de Angola, cedeu o seu lugar de rei aos produtos de extracção do subsolo, os minerais. Assim,, pelos números que provisoriamente começam a chegar-nos e que respeitam ao ano de 3970, o café, com uma exportação de 4 milhões de contos, exactamente 3 880 000 contos, dá o primeiro lugar aos minerais, que somam o valor de mais de 5 milhões de contos, exactamente, também, 5 170 689 contos. E isto se tornará uma constante.
Com um saldo positivo na sua balança comercial, que ultrapassou, em 1970, 1 300 000 contos, com um acréscimo de quase 3 milhões de contos no valor dias suas exportações em relação ao ano anterior, 1969, Angola continua vendo a sua balança de pagamentos francamente negativa, embora todas as medidas restritivas impostas à importação, cujo valor, em relação a 1969, foi acrescentado apenas de 1 300 000 contos.
Fenómeno característico das regiões subdesenvolvidas, afirma-se a cada instante, tendência que se manterá se