4538 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 222

Esse clima de hostilidade e de desconfiança constituirá sempre o maior obstáculo ao progresso de um país. Por isso uma informação verdadeira, imparcial e completa aparece cada vez mais como indispensável à formação de uma autêntica unidade nacional.

O Sr. Joaquim Macedo: - Permitam-me VV. Exas. que dirija antes de mais uma palavra de louvor ao Sr. Deputado Magalhães Mota pela sua iniciativa, que defendeu com tão louvável persistência, de vir aqui tratar de tema de tanta importância e actualidade. A intensidade actual da informação, a variedade e o impacte dos seus meios, a sua função, que tanto pode ser de promoção e dignificação das pessoas como transformar-se em instrumento de agressão e de domínio, tudo isto são questões sobre as quais se impõe uma profunda e saudável reflexão. E essa análise não pode constituir uma pura curiosidade intelectual, mas descer ao concreto, ao caso português, e incidir sobre a nossa informação e sobre o tipo de sociedade que, com ela, pretendemos construir.
É para mim perfeitamente claro que se procurássemos sublinhar o traço mais característico da época histórica que vivemos e da cultura que a enferma, seria exactamente o fenómeno da informação, considerado sob qualquer dos seus ângulos, que reuniria o consenso das opiniões.
Vivemos, todos o verificamos, num mundo em constante e rápida mutação; os sistemas de valores que regem as sociedades, os quadros de vida social e os comportamentos individuais e colectivos têm sofrido profundas alterações. É facto que elas derivam em grande parte dos extraordinários progressos nos campos da ciência e da técnica e do aumento acelerado da riqueza colectiva e do bem-estar material que dela resulta. Mas sem a poderosa influência dos meios de informação, as mudanças seriam exclusivas dos países avançados, permanecendo os outros afastados do fenómeno e, por isso, agarrados às formas de vida tradicionais e consentâneas com o seu grau de evolução cultural e técnica. Foi isso que aconteceu durante o longo tempo em que, por dificuldade de comunicações, os povos viveram isolados e fechados sobre si próprios, sofrendo evoluções independentes. As conquistas e progressos conseguidos pelas civilizações chinesa e da América Central, sem qualquer influência na Europa do seu tempo, são exemplo frisante dessa situação.
Actualmente, porém, as coisas passam-se de forma bem diferente. Os acontecimentos e as ideias surgidos em qualquer ponto do Globo são rapidamente canalizados pelos poderosos veículos da informação e atingem e influenciam os povos mais distantes. Mas a influência crescente dos meios de comunicação social não estará apenas ligada à sua intensificação ou aos progressos técnicos que se têm alcançado neste domínio, mas também a um novo estilo de vida social, que se vai afirmando, sobretudo nos países mais desenvolvidos. Os avanços da automação, nos mais diferentes campos de actividade produtiva, conduzem-nos cada vez mais a um tipo de civilização em que as actividades livres ocuparão lugar de maior relevo. Reduzindo-se a duração das tarefas profissionais, o homem estará mais disponível para receber informações e captar ideias propagadas pelos diferentes veículos de comunicação social. E nessa propagação assumem particular relevo os meios áudio-visuais. A informação escrita ainda pode ser um tanto controlada e filtrada, mas as ondas passam as fronteiras, sem passaporte. O alcance da rádio é mundial e o da televisão, condicionada actualmente ainda a distâncias relativamente curtas, sê-lo-á também em breve, com o progresso das transmissões com satélites relais. Aliás, quem vive no centro da Europa Ocidental recebe já nos seus receptores de TV as emissões belga, francesa, alemã e holandesa. Não tardará que os Governos tenham de negociar e repartir, como sucedeu com a rádio, as zonas de onda, dentro das quais poderão transmitir os seus programas.
A sua poderosa influência parece susceptível de transformar o comportamento do homem, não só pelo fascínio que a imagem exerce sobre o auditório, mas sobretudo porque é susceptível de ser recebida e entendida por todos. Ao contrário da imprensa, a televisão dispensa o conhecimento da escrita e, desse modo, povos analfabetos serão rapidamente levados a passar de uma situação de total ignorância a uma forma de cultura. Esta é, talvez, a maior revolução que a televisão nos trouxe.
Mas de entre as reais potencialidades da televisão, um outro aspecto entendo dever ser realçado: a do importante papel que pode desempenhar no correcto ordenamento das populações dentro do território. É evidente que uma vez satisfeitas as necessidades básicas do homem de natureza predominantemente material, ele se começa a preocupar com a qualidade da vida que desfruta, preocupação essa mais centrada em aspectos culturais e espirituais. Daí resulta uma das razões de atracção das populações aos grandes centros, onde, a par de melhores e mais variadas oportunidades de emprego, encontram uma vida cultural mais intensa e mais rica. Quando terminar o êxodo das populações rurais por razões económicas, surgirá estoutro, se não lhe pusermos dique, e esse dique não poderá ser senão o de criar condições de vida atraentes também nos pequenos centros. Aqui temos um papel importantíssimo da televisão, de janela sobre o mundo, trazendo a quem está isolado geogràficamente a informação imediata e viva dos acontecimentos e o suporte cultural traduzido em espectáculos, cursos ou conferências, reservados até agora a quem habita nos grandes centros. Só então os reais interesses da vida no campo não serão neutralizados por carências essenciais.
Por este aspecto da sua influência ser permanente e se exercer sobre todas as pessoas, eu arriscava-me a afirmar que mais até do que a educação, que não abrange senão alguns anos da vida do homem, a televisão deve ser um problema importantíssimo do Estado. Ela constitui um instrumento novo da informação, de educação e de distracção, com impacte até agora jamais alcançado. Isto não significa que os outros meios de comunicação social estejam, pelo advento da televisão, condenados a desaparecer. O que se verifica é um movimento de adaptação de cada um deles, abandonando os aspectos em que são suplantados e concentrando-se noutros em que se mantêm as suas vantagens específicas. Assim acontece, por exemplo, com a imprensa. O elemento tradicional de atracção do público pelo jornal, que eram as novi-