14 DE FEVEREIRO DE 1973 4567

dica teve de aceitar o "molde" da realidade humana há muito existente na comunidade lusíada.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quase nos apetece trazer para aqui a frase do monumento a Eça de Queirós, o Eça das duas pátrias: A nudez forte da verdade, que a comunidade lusíada sempre constituiu, sobressai bela e provocante do manto diáfano da fantasia com que alguns a supunham ocultar e disfarçar.
A tal evidência que não se demonstra mas apenas se mostra.
E mais não direi sobre essa "realidade política", que deixo aos teóricos o gosto de classificar, apenas com uma advertência: se não encontrarem paralelo nos livros da ciência política, não se assustem. Nem Sempre foi pelos livros que os Portugueses aprenderam o que fizeram, nem é seguramente pelos livros que de um e de outro lado do Atlântico Sul Portugueses e Brasileiros, cada um em sua casa, estão a construir, neste preciso momento, um mundo novo de potencialidades económico-políticas.
Os livros virão depois explicar como foi.
E assim passamos à realidade económica da comunidade lusíada que acima apelidei de mercado comum luso-brasileiro.
Trata-se de uma tese que há muito me é cara e já aqui mesmo, nesta Câmara, defendi em outra oportunidade.
É a tese da conformidade, que se me afigura evidente, entre a comunidade lusíada e a problemática dos grandes espaços que actualmente domina a panorâmica política mundial.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Uma vez mais a evidência a "mostrar-se" sem necessidade de demonstração.
Todos sabemos, com efeito, que um dos aspectos mais salientes da dinâmica político-económica dos tempos modernos é a tendência mundial para a formação de grandes blocos, caracterizados pela complementaridade e solidariedade dos interesses comuns.
Isto é, estamos na época das grande comunidades ou das federações de Estados de que são exemplos o bloco comunista, a Comunidade Económica Europeia, a Associação Económica para a América Latina, etc.
Pois, como já um dia afirmei, e aqui recordo, é precisamente "nesta perspectiva de macropolítica mundial que nos aparece e importa caracterizar a comunidade luso-brasileira sob o ponto de vista económico".
Comunidade não quer dizer fusão de Estados, antes pressupõe e impõe as independências e individualidades recíprocas das partes interessadas.
Também isto é evidente e deve ficar bem assente de um e outro lado, para evitar dúvidas e confusões malévolas. Mas como é igualmente evidente, para haver comunidade económica terá de existir solidariedade ou complementaridade de interesses.
E ela existirá, realmente, no seio da comunidade luso-brasileira?
Dúvida pertinente, sabido como é que nem sempre Os interesses económicos dos dois parceiros são coincidentes ou complementares, situando-se, pelo contrário, nos antípodas aparentes da concorrência económica nalguns casos.
A tal dúvida responderemos com mais uma evidência: Nem sempre a concorrência divide, muitas vezes é factor de união e aproximação.
Seja o caso dos produtos ultramarinos, também produzidos em terra brasileira e que, por isso, em termos de concorrência pura, podem não apetecer ao outro parceiro no aparelho circulatório dos negócios que alimentam a comunidade.
Podem não interessar à circulação interna, mas é evidente a sua capacidade de potenciar a força económica comum, desde que a seu respeito seja posta em funcionamento hábil política económica de coordenação.
O café poderá ser um exemplo.
Em primeiro lugar não está provado que o café português seja totalmente concorrente do café brasileiro.
Pode até, nalguns casos, interessar à economia comum misturar "robustas" angolanos com "arábicos" brasileiros:
Em segundo lugar é manifesto o interesse que o Brasil, como maior produtor do mundo, tem no apport que lhe pode ser dado pela produção portuguesa, na conjugação das políticas mundiais ou na definição das orientações. O peso dessa influência comum cresce na proporção da coordenação realizada. Influência que é muito mais interessante em termos económicos do que o valor meramente monetário das 200 000 t angolanas.
A produção florestal é um outro exemplo onde igualmente se impõe coordenar as políticas de exploração económica entre Portugal ultramarino e o Brasil, que de concorrentes devem passar a associados, impondo no mercado mundial a linha mais conforme com os interesses da sua magnífica e talvez única posição no contexto dos produtos florestais. É riqueza delicada, porque perecível e de difícil renovação, que importa, por isso, salvaguardar e valorizar.
E o mesmo se diga para a pecuária, para as pescas, para o petróleo, para os minérios de ferro, para o caju, para o chá, etc.
Além disso, sabido é quanto a técnica moderna das operações mercantis pode facilitar a colocação exterior por uma das partes dos produtos da outra, para, com as cambiais assim obtidas, lhe vender os produtos próprios. Numa palavra: quanto mais vendermos no exterior, mais produtos poderemos adquirir no mercado da outra parte, que no caso presente é o mercado brasileiro, sem dúvida o mercado externo mais apto para o abastecimento dos territórios do nosso ultramar. Basta notar, a este último propósito, a similitude de gostos e preferências que dá a identidade de raças e origens étnicas das populações ultramarina e brasileira; a facilidade de colocação dos produtos favorecida pela língua comum; a adaptação das qualidades e gamas de produção às condições de clima e necessidades de um e outro lado do Atlântico; e até a garantia de escoamento que a técnica e capacidade industrial podem encontrar, nalguns casos, no consumo brasileiro e ultramarino.
Tudo está em que a par das importações de um lado igualmente cresçam e se desenvolvam a produção e exportação do outro.
Quer dizer: ao Brasil como ao ultramar português interessa favorecer e potenciar as colocações exteriores