23 DE FEVEREIRO DE 1973 4637

indústrias, elas deveriam também, segundo julgo, poder abranger os comerciantes e industriais que de há muitos anos se fixaram nessas terras e aí labutam,, quantas vezes, com grandes dificuldades.
Além disso, penso que seria necessário dinamizá-las através de uma ampla informação pública, de modo que chegassem ao conhecimento de um maior número de pessoas, incluindo as que se encontram nas regiões mais longínquas.
É estimulando e fomentando as actividades comerciais e industriais nos locais afastados dos principais centros que se conseguirá a descentralização, tão necessária dentro das próprias províncias ultramarinas, levando à fixação das populações nas suas próprias terras, e evitando-se deste modo o êxodo para as grandes cidades, com os graves inconvenientes que todos conhecemos.

O Sr. Peres Claro: - Muito bem!

A Oradora: - A criação de pólos de atracção e centros de interesse culturais e outros são estímulos necessários a levar às variadas populações desses lugares.
Como se sabe, existe no Norte da província de Moçambique uma enorme falta não só de funcionários, mas também, e sobretudo, de técnicos a nível superior.
As estatísticas que me foram fornecidas pelos serviços da província, através desta Assembleia, confirmam plenamente essa grande carência.
É também um problema que merece ser cuidadosamente estudado e para o qual o Governo-Geral de Moçambique não deixará, certamente, de encontrar as soluções mais adequadas e justas.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Augusto Correia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Grandes aspirações do distrito de Coimbra e da sua região têm recebido do Governo oportunas e decisivas soluções. Está em execução o aproveitamento do rio Mondego, com a construção da barragem da Aguieira, em bom desenvolvimento, e com os projectos das obras a realizar a jusante dela, em elaboração, revisão e aprovação; está aberto concurso para a concepção, projecto e construção do novo hospital escolar de Coimbra; três novos hospitais - geral, pediátrico e ortopédico e de recuperação -, integrados no Centro Hospitalar, têm em curso e em ritmo acelerado as obras de adaptação de instalações; a Universidade tem em funcionamento os cursos de Engenharia e já foi criada a sua Faculdade de Economia; a auto-estrada do Norte foi adjudicada e serve devidamente Coimbra; o porto da Figueira da Foz está em permanente valorização, como merece e se impõe.
O meu distrito, já habituado à grandeza dos empreendimentos públicos e privados que a categoria de capital regional, atribuída por direito a Coimbra, recomenda e exige, conhece bem a extraordinária atenção que o Governo do Presidente Marcelo Caetano tem dedicado aos seus problemas e reconhece o mérito das soluções para eles encontradas.
Muito se tem realizado. Coimbra está agradecida.
Outras grandes aspirações dominam, entretanto, os legítimos anseios do distrito de Coimbra.
Refiro-me hoje concretamente, a uma dessas justas aspirações, a qual deverá merecer resposta própria com a possível urgência. Trata-se da ligação rodoviária Figueira da Figueira da Foz-Coimbra-Vilar Formoso, que presentemente se desdobra pela estrada nacional n.° 111, entre Coimbra e Figueira da Foz, e pelas estradas nacionais _n.ºs 16 e 17, entre Coimbra e Vilar Formoso.
Na estrada Coimbra-Figueira da Foz, com a extensão de 40 km, iniciou-se uma grande reparação em 1959, a qual abrangeu desde então quatro lanços, com dispêndios que se aproximam dos 40 000 contos.
Falta agora projectar e executar os lanços extremos, junto a Coimbra e Figueira da Foz.
A decisão, só possível no último ano, sobre a localização do nó de Coimbra da auto-estrada do Norte e sobre a localização da nova ponte da Figueira da Foz, permite a elaboração do projecto e a consequente execução desses lanços.
O tráfego desta estrada, que atingiu, segundo a contagem de 1970, para veículos motorizados, os valores médios diários de 4357 e 3583, junto a Coimbra e Figueira da Foz, respectivamente, não permite que aos anos já contados desde 1959, data em que se iniciou a rectificação do lanço Montemor-o-Velho-Meãs, se venham juntar outros com os estudos e obras dos novos lanços a desenvolverem-se com ritmo semelhante ao dos trabalhos realizados.
Está, entretanto, à nossa frente todo o novo tráfego, que o porto da Figueira da Foz, a dominar um vasto espaço que se deve prolongar por terras de Espanha, o aproveitamento das potencialidades do Vale do Mondego e o desenvolvimento económico da região irão proporcionar.
A estrada Coimbra-Figueira da Foz, de características adequadas à sua função, é uma obra para cuja conclusão se pede bem jutificadamente a maior urgência.
Ela deverá ser o verdadeiro não industrial, de comum interesse para Coimbra e Figueira da Foz, que as metas de crescimento económico exijem e as condições locais justificam.
Não há que pensar no tempo gasto com os trabalhos realizados, pois a organização e dinamização conferidas ao Ministério das Obras Públicas pelo ilustre Ministro Rui Sanches e a eficiência dos dedicados servidores da Junta Autónoma de Estradas são garantia de prazos aceitáveis.

O Sr. Santos Bessa: - Muito bem!

O Orador: - E a estrada Coimbra-Vilar Formoso?
A ligação Coimbra-Vilar Formoso utiliza actualmente a estrada nacional n.° 16 e a estrada nacional n.° 17, que apresentam maus traçados e deficientes pavimentos. Nessas estradas registaram-se em 1970 tráfegos de veículos, motorizados com valores médios diários de 5262, 2034 e 1070, junto a Coimbra, Poiares e Vilar Formoso, respectivamente.
Esse tráfego, no qual têm especial significado a fracção que atravessa a fronteira em Vilar Formoso, não pode continuar a utilizar o mau traçado e o deficiente pavimento que actualmente lhe são proporcionados.

Vozes: - Muito bem!