16 DE MARÇO DE 1973 4789

o grato dever de render a minha homenagem e protestar a minha consideração ao seu ilustre apresentante - o Dr. Delfino Ribeiro -, pela oportuna iniciativa que tomou de trazer à apreciação da Assembleia Nacional o tão candente problema das toxicomanias.
Esta designação de "toxicomanias" não é muito do agrado da Organização Mundial de Saúde, que propõe seja substituída, tal como a de habituação, pela de "dependência perante a droga" e definida como um estado de espírito que conduz a uma situação de dependência psíquica.
A droga, que é, verdadeiramente, como já se escreveu, uma hidra de mil cabeças, constitui nos dias de hoje uma autêntica praga pelo consumo crescente a que, incoerente e epidemicamente, vem estando sujeita. Se bem que o uso de estupefacientes remonte a imemoráveis épocas, foi sobretudo depois das duas últimas guerras mundiais que o consumo não medicinal das substâncias que são susceptíveis de aliviar a dor tomou um incremento enorme, infiltrando-se em todas as camadas sociais, para se tornar, segundo o relatório da sessão de 16 de Janeiro de 1968 da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, "um sério problema sobre o plano social e sobre o da saúde pública em numerosos países, e tende a tomar proporções inquietantes em muitos outros".
Efectivamente, manifestando-se em quase todo o mundo e, no dizer do ilustre Deputado avisante, "perseguida pelos efeitos perniciosos que provoca nos que incautamente caem nas suas malhas, tanto jovens como gentes de outras idades e de diversa condição social", a droga vem alarmando de modo cada vez mais crescente os responsáveis pelo governo dos povos e, mais concretamente, pela condução da juventude, inscrevendo-se, pelas suas alarmantes consequências, no rol ou agenda das suas múltiplas e já tão sobrecarregadas preocupações.
E isto durante muito tempo só acontecia com os outros, pois que os problemas suscitados pelo consumo da droga não passavam, até há pouco, para nós, portugueses, do que se lia no noticiário internacional e nos romances policiais e do que se via em filmes, já que entre nós era totalmente desconhecido o seu consumo. Mas o problema também já, e infelizmente, nos tocou pela porta, havendo que enfrentá-lo com decisão e firmeza, sem o que tudo será em pura perda.
Algumas revelações recentemente feitas sobre o uso das drogas e estupefacientes no nosso país são de molde a causarem sérias preocupações, a elas se referindo o Chefe do Estado na mensagem que em
1 de Janeiro de 1970 dirigiu à Nação, quando se ocupou da "degradação dos costumes a que é preciso pôr termo sem hesitações".
E todos os meios tácticos são utilizados pelos propagandistas das drogas, por mais aberrantes e condenáveis que nos pareçam. Em artigo de fundo do Diário de Notícias, de 20 de Fevereiro de 1972, salvo erro, denunciava-se o processo usado por esses embotados propagandistas das drogas que parece obedecerem a um plano diabólico de destruição e corrupção dos jovens, escrevendo-se a certa altura: "Não procuram criar uma clientela entre os adultos, mas apenas entre os adolescentes e as crianças; por isso começam por aparecer, à hora em que terminam as aulas, junto da porta dos liceus e das escolas comerciais, estabelecem relações, oferecem 'boleias' os que se apresentam motorizados, emprestam discos e livros; depois, um dia, como que por acaso, distribuem alguns cigarros de marijuana, mais tarde alguns comprimidos de L. S. D. E para esses adolescentes e para essas crianças está, assim, transposta a porta do inferno. Quando voltam a pedir cigarros de marijuana, já esses cigarros têm um preço, mas ainda baixo. Preço, todavia, que irá subindo sempre inexoravelmente, à medida que no adolescente aumente o grau de intoxicação. Até que vem o dia em que o adolescente já não tem com que comprar o veneno... Então o traficante, na sua capa de bom rapaz, propõe-lhe sociedade: por que não há-de o jovem viciado passar também a vender a droga? Assim, nunca mais deixaria de ter dinheiro com que a adquirir... E o círculo infernal alarga-se, vai-se alargando sempre a outros jovens e a outros mais - e de tal modo que a diferença entre o traficante e o chamado 'consumidor' é, na prática, mínima: todo o consumidor, a menos que nade em ouro, será, amanhã, fatalmente um traficante."
E é deste modo, através da táctica referida, e que se traduz num círculo infernal, que drogas, mais ou menos alucinantes, estão envenenando a vida de milhares de jovens, sempre ávidos de aventura, sempre prontos e receptivos a experiências, sempre crédulos e facilmente abordáveis pelos mentores de novas modas e ideais, mormente daqueles que lhes dizem que o homem esmagado pela sociedade do consumo e do bem-estar tem necessidade de se refugiar nos paraísos artificiais, constituindo a droga o instrumento óptimo para conseguir esse desiderato.
Ocupando lugar de relevo como meio destinado a fomentar a poluição moral dos povos e, sobretudo, dos jovens, a droga constitui hoje uma tentação e uma ameaça crescente, chegando-se quase ao seu endeusamento, elaborando-se sobre ela não só uma teoria intelectual, a que ficam ligadas personalidades como Henri Michaux, Aldous Huxley e Arthur Koestler, mas também uma concepção filosófica e uma quase religião - o psicadelismo -, com a sua comunidade de fiéis dedicados à sua beatitude e que tem tido em Timothy Leary e Richard Alpert - dois ex-profes-sores da Universidade de Harvard -, os principais profetas, sacerdotes e ministradores destes "sacramentos do Demónio", como lhes chamou Jacques Maritain.

O Sr. Delfino Ribeiro: - V. Exa. dá-me o uso da palavra?

O Orador: - Com todo o gosto.

O Sr. Delfino Ribeiro: - Cabe-me, antes de mais, significar o meu profundo reconhecimento pelas honrosas apreciações que quis fazer a meu respeito, o que sobremaneira me sensibiliza por provirem de quem vem patenteando uma vincada personalidade nesta Casa.
A minha interrupção à interessante dissertação de V. Exa. propõe-se acrescentar que Timothy Leary e Richard Alpert foram, em 1953, demitidos dos cargos de instrutores de Psicologia da Universidade de Harvard por - indo para além dos testes que vinham fazendo nos estudantes com a psilocilina, mescalina e L. S. D., no intuito de demonstrarem que as "visões introspectivas" por elas provocadas podiam tornar