21 DE JANEIRO DE 1981 621

externa? Terá isso algum significado? Se não tem, que política vai na prática seguir-se? Que instrumentos fundamentalmente se vão pôr ao serviço dessa política?

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, há mais pedidos de esclarecimento. Deseja responder já ou no fim?

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: - Respondo no fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então tem a palavra o Sr. Deputado César Oliveira.

O Sr. César Oliveira (UEDS) - Sr. Ministro, ouvi V. Exa com muita atenção; porém, houve uma passagem da sua intervenção que não percebi muito bem. É sobre essa passagem e sobre um outro ponto que lhe colocarei duas questões muito rápidas, porque c meu tempo é curto e o de V. Exa também.
A primeira questão é a seguinte: disse V. Exa que Portugal não estava directamente envolvido em nenhum dos conflitos existentes actualmente. Quer isto dizer que poderemos extrair as lógicas consequências em relação à frase citada pelo Sr. Deputado Jorge Sampaio - «da (...) e da arrogância» -, ou reja, se o facto de Portugal não estar envolvido em nenhum conflito poderá contribuir para um progresso no mentido de uma maior independência em relação aos Estados Unidos, per exemplo, que não se vislumbrou no executivo anterior?
A outra quentão é a seguinte: diz se V. Exa que a União Soviética tem preparado há três meses um dispositivo militar para a invasão da Polónia. Pode o Sr. Ministre adiantar-nos mais alguma coisa do que a simples enunciação da frase pode permitir?

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado se inscreveu para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Ministro dos Negocies Estrangeiros para responder.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: - Infelizmente terei de ser muito breve.
Ao Sr. Deputado Jorge Sampaio direi que não confundo a geografia com a política e, portanto, obviamente, a Europa a que nos referimos é a Europa política e o Sr. Deputado compreendeu-o perfeitamente. E dispunha certamente de mais tempo do que eu.
Quanto à adesão à CEE e à posição que viremos a tomar quanto à reestruturação que se venha a operar, não temos qualquer posição prévia em relação a essa ré estruturação, tentaremos seguir o que se passar no interior das comunidades. Como o Sr. Deputado (...) não temos meios directos para intervir nessa reestruturação, apenas estamos atentos a tudo o que se passa a esse respeito.
Quanto ao sentido que eu quis atribuir ao reforço da Aliança Atlântica, que efectivamente não aparecia nestes termos no Programa anterior - e não espanta que haja alguma diferença entre os programas, mas o facto de não haver muita diferença algum trabalho terá preocupado ao Sr. Deputado Jorge Sampaio-, direi que é apenas um reflexo da situação existente. As iniciativas para esse reforço dão-se durante os últimos meses deste ano e era a isso concretamente que me referia.
Quanto ao Sr. Deputado César Oliveira, direi que desta vez fui eu que não o compreendi. Perguntou o Sr. Deputado se o facto de Portugal não estar em conflito tinha alguma coisa que ver com subserviência ou arrogância.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Posso interrompê-lo, Sr. Ministro?

O Orador: - Lamento muito, Sr. Deputado, mas o tempo que disponho é curtíssimo.
Quanto à subserviência não sou especialista, e apenas tenho a dizer-lhe que já o ano passado, tanto quanto tenho conhecimento, Portugal não enleve em conflito aberto com nenhum país, quer militar, quer paramilitar. Portanto, não vejo como é que V. Exa pode fazer uma relação com esta circunstância e qualquer outra afirmação que surja do Governo.
Finalmente, quanto ao diapositivo militar da União Soviética, digo, cem toda a sinceridade, que não tenho informações, à disposição de V. Exa senão aquelas a que o Sr. Deputado terá igualmente acesso por outra via.

Risos.

Portanto, V. Exa terá a possibilidade de confrontarmos em conjunto, talvez fora desta Assembleia, as nossas informações.

Risos e aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

O Sr. Gomes Carneiro (PS): - Chumbou, chumbou desta vez!

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Ó Sr. Presidente, eu desejaria saber se o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros realmente vai retirar-se, porque tem, como disse, um compromisso de Estado. Não quero pô-lo fora de tecto, tenho muito gosto em ouvi-lo, mostra uma grande agilidade, é um grande deputado, embora o não seja, aliás, suponho que até talvez seja.

Risos.

É que nós temos duas intervenções possíveis neste momento: uma justamente: sobre a matéria de que o Sr. Ministro é responsável e outra sobre matéria diversa.
Se o Sr. Ministro fica, nós faríamos agora a intervenção ligada à matéria de que
o Sr. Ministro é responsável. É só por isso que eu perguntava se ele fica.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.
O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: - Sr. Presidente, já indiquei que efectivamente tinha um compromisso, mas, por* outro lado, também disse que a minha intervenção foi curta, e suponho que foi. Se a intervenção do Sr. Deputado Veiga de Oliveira também for curta, prolongarei por algum tempo a minha (...)