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2327 7 DE MAIO DE 1981

O Sr. Presidente: - Para contraprotestar, tem a palavra o Sr. Secretário >de Estado da Saúde, se assim o entender.

O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Paulo Mendo): - Prescindo, Sr. Presidente.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Sr. Presidente, eu não estou em condições de contraprotestar. Em todo o caso, quero salientar que quando os Srs. Deputados. Comunistas estão -nos termos da Sr.ª Deputada Zita Seabra - a defender com correcção, dignidade e propostas positivas o seu eleitorado e a maneira cerne entendem o bem do povo português, não podem ser acusados; de chicana. Mas, quando estão a utilizar o seu mandato para fazer baixa propaganda política, quando dirigem ao Governo insultos em que usam termos como bacoradas, etc., os Srs. Deputados não podem estranhar que, no decurso de um debate que pretenderam aceso, as pessoas possam distinguir claramente entre aquilo que é, efectivamente, proposta positiva e aquilo que, sem desprimor para ninguém, não passa de recurso a processos de chicana, que não é a primeira vez, nem espero que seja a última, que os deputados do Partido- Comunista usam, e muito bem.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM. :

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Peço também a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado. Dispõe de sete minutos.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A verdade dói. E dói sobretudo àqueles que constróem um universo de palavras e que vivem dos seus próprios mitos. A verdade foi dita pelo Sr. Deputado Jaime Ramos e reafirmada pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde e agora pelo meu colega do CDS Sr. Deputado Oliveira Dias. A verdade é que o Partido Comunista, como é costume, não quer ouvir, não sabe ouvir, é um partido monolítico, é um partido que não dialoga nem nunca dialogou; é um parado que insulta e ainda por cima acusa os outros quando dizem qualquer coisa que é a pura da verdade.
É verdade, dês vieram aqui, como já foi denunciado pelo meu colega Sr. Deputado Jaime Ramos, fazer chicana e nada mais fazer do que desprestigiar esta Assembleia.
Esta é a nossa opinião. Nós representamos uma parte significativa do povo português e temos o direito de o dizer. Não nos curvaremos perante as vossas ameaças e perante o vosso ruído e exigimos que nos ouçam tal como nós os cabemos ouvir. Vocês, Srs. Deputados Comunistas,, fazem chicana e desprestigiam as instituições parlamentares.
O povo português, incluindo o vosso eleitorado, quer fácies reais, não quer a forma como utilizam este Parlamento. Não quer votos que nada têm a ver com a situação portuguesa, e, quando tratam, pretensamente, de problemas nacionais, vocês vêm para aqui apenas querer derrubar um governo legítimo, sem nada trazerem de concreto, apenas fazendo aquilo que muito bem foi qualificado por chicana. Mas não têm autoridade para protestar, porque o PCP é o partido que mais insulta.
Tanto no debate do Pregaram do Governo como no do Orçamento Geral do Estado, o PCP chamou tudo o que é possível a um governo que é o órgão de soberania legítimo de Portugal, que é o órgão de soberania que merece, como qualquer outro, respeito. No entanto, recordo-me de um deputado que já não se - encontra nas vossas bancadas, porque o eleitorado não o elegeu, mas que tinha uma posição predominante no vosso grupo parlamentar, que chegava a qualificar -e é bom que se lembrem disso- os órgãos de soberania como bandos de relapsos e grupos de bandoleiros.

Protestos do PCP.

O Orador: -.Vejam no Diário das Sessões. Essa é a vossa linguagem. Não têm, pois:, qualquer autoridade para vir aqui fazer protestos ...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... quando o Sr. Secretário de Estado e os deputados da maioria dizem a verdade.

Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, a Mesa não pode estar indefinidamente a dar tempos a .quem já não os tem, sob pena de criar situações de favor. De resto, o partido da Sr.ª Deputada ainda tem oportunidade de usar da palavra, e eu não posso estar a criar a favor do partido interpelante, só porque o é, situações que não posso atribuir a nenhum dos outros partidos que já tenham esgotado o seu tempo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Sr. Presidente, eu pretendia interpelar a Mesa para solicitar a meia hora de interrupção regimental.

O Sr. Presidente: - Então está suspensa a sessão por meia hora.

Eram 19 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Eram 20 horas e 25 minutos.

O Sr. Luís Coimbra (PPM):-Sr. Presidente, antes de V. Ex.ª ter suspendido a sessão, eu tinha pedido a palavra para uma curtíssima intervenção.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a Mesa ainda não me tinha informado do pedido de palavra que V. Ex.ª formulou antes da suspensão solicitada pelo PCP. Só agora me chegou essa informação, e por isso peco-lhe desculpa de não lhe ter dado a palavra antes,