5300 I SÉRIE - NÚMERO 125

grau mais alto que esse baixo partidarismo, que se optou por este Conselho.

O Sr Vital Moreira (PCP) - Chamem os violinos!

O Orador: - Com isto pretendo dar resposta, igualmente, as considerações do Sr Deputado Lopes Cardoso, as considerações mais sérias aqui produzidas.
Ao Sr. Deputado Lopes Cardoso gostaria de rogar que tente abandonar a óptica da representação partidária, já que ela nos fana recair num mini-Parlamento, quer o quiséssemos quer não.
Se quiséssemos atribuir representação a todas as mentalidades e a todas as posições políticas, fatalmente haveríamos de ter uma representação proporcional e de novo Conselho da Comunicação Social se limitaria a ser um mini-Parlamento, reflector das posições partidárias com representação na Assembleia da Republica.
Foi isso mesmo que tentamos evitar e, por isso, se proeurou o máximo de restrição dos seus membros.
Na proposta inicial, este Conselho nascia, não com 11, mas com 7 membros Entendíamos difícil de encontrar 7 pessoas devidamente qualificadas até do ponto de vista da separação das actividades política e partidária.
Entendo que na lei orgânica desse Conselho, se deveria estabelecer que as pessoas que fizessem parte deste orgão deveriam abandonar ou suspender a sua filiação partidária.
Deve procurar-se atingir um máximo de isenção, categoria e respeitabilidade, e nos que trabalhamos nos órgãos de comunicação social sabemos bastante bem quem são as pessoas que merecem esse respeito e que dispõem de condições para se imporem a nível nacional, mesmo para alem das suas convicções políticas São pessoas capazes de defender as opções políticas contrarias, quando justas, são pessoas capazes de defender-se de determinado tipo de violências que o poder político, por vezes, quer exercer sobre os órgãos de comunicação social.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Esses são deuses!

O Orador: - Sabemos quem são essas pessoas e seremos capazes de as eleger para um Conselho de Comunicação Social.
Pensamos que esse Conselho de Comunicação Social e uma janela aberta na democracia deste pais e lamentamos que pessoas, com a obrigação de serem democráticas, mostrem nesta área a estreiteza da sua mentalidade política e a sua incapacidade de serem grandes políticos Lamentamos o facto de essas pessoas aqui levantarem picuinhices, pelo facto de não estarem representadas todas as filiações e opções partidárias.
Ainda bem que o não estão. O que desejamos e que não esteja nenhuma representada.
Queremos que o Conselho de Comunicação Social seja constituído por entidades que, tanto quanto possível, superem essas opções partidárias Conhecemos essas entidades.
Sabemos, quando queremos documentos dignificantes sobre qualquer violência perpetrada no mundo quem são as pessoas que jamais negam dar o seu nome e se encontram sempre na vanguarda da defesa dos direitos humanos, da liberdade de pensamento da verdadeira cultura e dos valores verdadeiros situados acima do mundo da política.
E na defesa destes valores que prosseguimos a visão que temos deste Conselho de Comunicação Social.
Por isso, este Conselho não é um passo atrás, como afirmou o Sr. Deputado Vital Moreira, nem uma proposta errada. É um passo em frente, dado por quem sabe adivinhar o futuro de uma sociedade portuguesa irmanada em valores democráticos, com respeito pela dignidade humana, com respeito pela liberdade de pensamento, com respeito pela dignidade de todos os homens.
Se não são capazes de compreender isto, não merecem, de facto, possuir um Conselho assim.
Pretendemos um consenso de dois terços de verdadeiros democratas, capazes de entenderem que queremos firmar a liberdade de pensamento numa base solida, firmar a objectividade dos meios de comunicação social, para além dos partidos políticos, demarcando-nos de representações partidárias.
Não queremos representações partidárias nesse Conselho de Comunicação Social, queremos, tão-somente, encontrar 11 nomes com a dignidade suficiente a garantia da liberdade de pensamento, da objectividade e da isenção das funções inerentes aos meios de comunicação social.

Aplausos do PSD do CDS e do PPM.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Chamem o 115!

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): - Nós sabemos bem o que é que o Sr. Deputado Sousa Tavares quer!

O Sr. Presidente: - Estão inscritos, para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados António Vitorino, Lopes Cardoso e Vital Moreira.
Tem a palavra o Sr. Deputado António Vitorino.

O Sr. António Vitorino (UEDS): - Sr Deputado Sousa Tavares, com a serenidade e respeito que me merecem as matérias relativas a comunicação social, recuso-me a responder como réu a uma acusação que seria digna de um Vizmsky de qualquer outra latitude, mas não de um Sr Deputado deste Parlamento Considerando, Sr Deputado, que o nosso empenhamento democrático e a afeição á democracia do Grupo Parlamentar da UEDS não esta em causa, em torno desta ou doutras propostas - já que não reconhecemos a V Ex.ª Sr. Deputado Sousa Tavares, que a si se atribua o papel de juiz das nossas convicções democráticas - delimitado bem o campo que nos separa e repudiando qualquer acusação infeliz, precipitada, manifestamente despropositada de que as nossas atitudes sobre esta matéria são antidemocráticas como V. Ex.ª teve o arrojo de afirmar, apenas lhe gostaria de chamar a atenção para dois pormenores o primeiro e o de que, quando nos defendemos a representação de um leque o mais alargado possível, de correntes de opinião no Conselho de Comunicação Social e porque entendemos que os partidos políticos são os verdadeiros mediatizadores da vontade popular e, consequentemente essa vontade popular, sendo plural em si deve abranger a maioria das correntes de opinião e não apenas quantas por efeitos de conjuntura, possam deter em certo momento, dois terços na Assembleia da República isto não nos parece ser uma atitude antidemocrática.
O segundo pormenor que gostaria de sublinhar-lhe. Sr. Deputado Sousa Tavares, e o de que V. Ex.ª que tão interessado se mostrou em defender a natureza suprapartidária - fiquei até temente dessa concepção - e suprapolitica do tratamento da questão da comunicação social, não se haja pronunciado quanto a possibilidade de abertura a outras entidades representativas da sociedade civil da representação no Conselho de Comunicação Social