10 DE NOVEMBRO DE 1982 251

concordo com a segunda parte. No entanto, quanto à primeira parte, gostaria de destacar um ponto. O calor que V. Ex.ª sempre põe na defesa do ponto de vista da UEDS, e nomeadamente sobre o problema da comunicação social, mostra que está realmente convencido de que a sua vitória foi, de facto, tão grande que me faz lembrar um pouco aquela fábula do mons mus partaríens (o monte que pariu um rato).
Mas não é tão somente aqui que fico: penso que a sua persistência e teimosia sobre o assunto é tão grande que não me furto a contar-lhe uma pequena história. Há anos atrás veio a Lisboa um casal de província para assistir ao juramento de bandeira de um dos filhos. Quando os soldados marchavam rufava o tambor e 2999 homens punham o pé esquerdo no chão e apenas um punha o pé direito. Ao ver isto o marido diz esta frase: «Ai, mulher, mulher, que rico é o nosso filho; o único que tem o passo acerto é o nosso filho».

Risos do CDS e do PSD.

O Sr. António Arnaut (PS): - Não tem piada!

O Sr. Sousa Marques (PCP): - Não quer contar outra vez essa anedota? É que eu não percebi!

O Sr. Presidente: - Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Calhordas.

O Sr. António Calhordas (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvimos com toda a atenção a intervenção do Sr. Deputado César de Oliveira e, na linha e na coerência das posições que o MDP/CDE aqui defendeu durante o processo de revisão constitucional, cumpre-nos perguntar se entende, sim ou não, que a actual Constituição tal como está depois da revisão mantém o mesmo equilíbrio institucional que a anterior Constituição mantinha e se, portanto, o Sr. Deputado César de Oliveira entende, sim ou não, que está perfeitamente salvaguardado o equilíbrio institucional que foi criticado pelo Sr. Presidente da República, e com o qual estamos inteiramente de acordo.
Por outro lado, ainda na coerência de posições que aqui assumimos, os deputados do MDP/CDE, no decorrer do processo de revisão constitucional, afirmaram que a forma como ele estava a ser conduzido constituía um verdadeiro cerco ao poder do Presidente da República e aos poderes que lhe eram conferidos pela anterior Constituição.
Consideramos, portanto, e achamos isso legítimo, que o Presidente da República procure colocar essas questões perante o povo português e procure romper com esse cerco que, de facto, lhe foi movido por uma conspiração, por um conjunto de circunstâncias e de forças políticas no sentido de desequilibrar o nosso processo institucional.

Vozes de alguns deputados do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado César de Oliveira que, nos termos regimentais, dispõe de 18 minutos.

O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de começar por assinalar que, com a excepção honrosa dos Srs. Deputados Carlos Brito e Pacheco Mendes, porque a música deste último era outra.

Risos do Sr. Deputado Eduardo Pereira, do PS.

A maior parte dos deputados que me solicitaram esclarecimentos preferiram vazar vazar no bom sentido, claro está! - para a Assembleia da República as suas próprias posições e as posições dos respectivos partidos acerca do discurso do Presidente da República e pouco se centraram sobre a minha declaração política. Quand même vou tentar responder às questões que me foram colocadas.
Sr. Deputado Carlos Brito, a plataforma constitucional da FRS acentuava, devo dizer-lhe, o vector parlamentar na nova distribuição de poderes decorrentes do processo de revisão constitucional.
A UEDS fala por si, o Sr. Professor Freitas do Amaral fala por ele ou por quem o mandatou para falar. Não fizemos a revisão constitucional contra o Presidente da República mas, sim, de acordo com os nossos próprios princípios e com o nosso próprio ideário. As interpretações que o Sr. Professor Freitas do Amaral queira tirar do discurso do Presidente da República são dele, as nossas são aquelas que acabei de exprimir e apenas sobre estas nos podem ser pedidas quaisquer responsabilidades.
Sr. Deputado Luís Beiroco, não estranho o elogio - e julgo que não serei demasiado presunçoso - que V. Ex.ª entendeu dever fazer-me porque lhe convinha, como é óbvio, tentar demonstrar que entre o conteúdo do meu discurso político e o conteúdo do seu discurso político havia quase que como uma identidade. Não é verdade e tanto não o é que as posições ante o próprio discurso do Presidente da República são radicalmente distintas. É que enquanto a UEDS entende que a nova entidade política, que, ao que parece, vai ser lançada pelo Sr. Presidente da República, tem uma resultante que pouco ou nada se distingue da AD...

O Sr. Santa Lopes (PSD): - Cruzes, canhoto!

O Orador: - .... V. Ex.ª não está de acordo com o Presidente da República por outras questões...

O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Posso interrompê-lo, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Beiroco (CDS): - Sr. Deputado César de Oliveira, noutras questões pode haver posições radicalmente diferentes mas não creio que nessa haja.

Risos de alguns deputados do PS.

A resultante não pode ser uma entidade semelhante à AD, porque a AD é uma coligação de partidos democráticos que respeita as regras da democracia e que defende a alternância política.
A resultante é com certeza outra coisa, é um partido antipartidos, porque não se constróem novos partidos na crítica e na tentativa de denegrir sistematicamente a acção dos partidos políticos. Podem construir-se outras coisas, não se constróem com certeza novos partidos.
Por isso, penso que as nossas criticas e posições nesse ponto serão semelhantes.