Debates Parlamentares - Diário 012, p. 331 (1982-11-11)

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11 DE NOVEMBRO DE 1982 331

Achava ainda que o Sr. Presidente que, num outro dia, me quis cortar a palavra apenas por eu ter chamado Secretário ao Secretário de Estado, podia também ter avisado o Sr. Deputado do CDS que estamos numa Câmara política, não era lugar para fazer uma homilia.

Risos do PS e do PCP. Protesto do CDS.

O Sr. Presidente: - Interpreto a segunda parte da sua intervenção, não como um protesto, mas como uma interpelação à Mesa. Cumpre-me informar o Sr. Deputado, que a Mesa não tem que fazer qualquer juízo sobre as opiniões que os Srs. Deputados expedem. São livres de dizer aquilo que entenderem e assumem completamente a responsabilidade pelo que dizem. A Mesa tem apenas de velar, pelo cumprimento das regras de civilidade e de educação nesta Câmara, e manter-se-à, estritamente, nesse critério.

do PSD: - Muito bem!

O Sr. Mário Tomé (UDP): - As regras de civilização também devem ser respeitadas!

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Cunha.

O Sr. Octávio Cunha (UEDS): - Srs. Deputados: ouvimos ontem a intervenção do Sr. Deputado Oliveira Dias, que classifiquei como uma intervenção medieval, mas que reconheço, ao ouvir esta, conter ainda em si um certo rigor científico e um certo nível cultural. Uma cultura reaccionária, é certo, mas cultura apesar de tudo. Hoje ouvimos uma «voz vinda da Pré-História», uma «voz das cavernas».

Risos da UEDS, do PS e do PCP, do MDP/CDE e da UDP.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - De cromagnon!

O Orador: - De facto, eu diria, sobre o raciocínio que aqui foi expresso que, felizmente, ele pode ser comparado a uma gravidez ectópica...

Risos da UEDS, do PS e do PCP, do MDP/CDE e da UDP.

È um raciocínio fora do tempo, fora do sitio e que, portanto, felizmente para nós, está condenado a abortar.

Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, do MDP/CDE e da UDP.

Uma voz do CDS: - Não fosse o Sr. Deputado vermelho!

O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Arnaut.

O Sr. António Arnaut (PS): - Sr. Presidente, Sn. Deputados, Sr. Deputado João Pulido: Quero dizer, em primeiro lugar, que respeito inteiramente as opiniões
expressas pelo Sr. Deputado João Pulido, visto que para o Sr. Deputado esta questão é uma questão de fé e, sendo assim, não discuto questões de fé e questões religiosas.
Mas queria perguntar-lhe, se o Sr. Deputado considera que são materialistas, que são incréus, ateus, apóstatas, os católicos dessa Europa fora desde a França à Itália- que admitem o aborto. E mesmo certas figuras da Igreja, certos teólogos, certos membros da hierarquia e, acima de tudo, muitos católicos. Como é que o Sr. Deputado classifica esses seus irmãos de fé?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder ao protesto do Sr. Deputado Mário Tomé e às questões que lhe foram formuladas, tem a palavra o Sr. Deputado João Pulido.

O Sr. João Pulido (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço a oportunidade de, nos breves minutos que me estão atribuídos, poder responder. Começarei pelo Sr. Deputado Mário Tomé. Isto não é Igreja nenhuma, não há partido confessou.

O Sr. Mário Tomé (UDP): - Parece!

O Orador: - ... todavia, é difícil discutir a origem da vida, para os senhores -e nesta altura respondo a todos- porque têm um conceito materialista dela. Estão, aliás, no seu pleno direito, que respeito. Mas para aqueles outros - e tantos são - que não vêem na vida unicamente a célula biológica, mas sim essa que, sendo escúnio de uma alma, é dotada pela Providência, isso já pode ser importante.

Risos do PCP e da UDP.

...E, os senhores podem rir-se, repito, mas têm de admitir que há -e são tantos milhões no mundo - quem assim pense, portanto têm de admitir que existe esta tese antagónica à vossa.
Não há dúvida nenhuma, que os senhores têm um conceito de vida específico. Nós temos o nosso. Não podemos discutir problemas desta grandeza sem, para aqueles que tenham fé, entrar em linha de conta com esse principio.
Isto não se trata, nem de sermões, como o Sr. Deputado Mário Tomé disse, ou de qualquer outra coisa do género. Trata-se de um princípio que não é velho, ao contrário do que o Sr. Deputado Octávio Cunha, dizia. É sempre novo! Porque na renovação humana, independentemente da celular - que é biológica - há, também, renovação moral e espiritual que, para nós. ainda ultrapassa e completa o ser humano.
Quando se aborta, o problema humano tem de ser visto - e nós vê-mo-lo - no seu contexto, na parte material e na pane espiritual. Isso é o que os senhores não querem ouvir! Tenham paciência, nasci na fé cristã,...

Risos do PCP e da UDP.

Quero morrer na fé cristã...

A Sr.ª Ercília Talhadas (PCP): - Morra já!

O Orador: - ...e não abdico deste princípio, como dou inteiro direito aos senhores de viverem como muito bem entendam.

11 DE NOVEMBRO DE 1982 331Achava ainda que o Sr. Presidente que, num outro dia, me quis cortar a palavra apenas por eu ter chamado Secretário ao Secretário de Estado, podia também ter avisado o Sr. Deputado do CDS que estamos numa Câmara política, não era lugar para fazer uma homilia.Risos do PS e do PCP. Protesto do CDS.O Sr. Presidente: - Interpreto a segunda parte da sua intervenção, não como um protesto, mas como uma interpelação à Mesa. Cumpre-me informar o Sr. Deputado, que a Mesa não tem que fazer qualquer juízo sobre as opiniões que os Srs. Deputados expedem. São livres de dizer aquilo que entenderem e assumem completamente a responsabilidade pelo que dizem. A Mesa tem apenas de velar, pelo cumprimento das regras de civilidade e de educação nesta Câmara, e manter-se-à, estritamente, nesse critério.do PSD: - Muito bem!O Sr. Mário Tomé (UDP): - As regras de civilização também devem ser respeitadas!O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Cunha.O Sr. Octávio Cunha (UEDS): - Srs. Deputados: ouvimos ontem a intervenção do Sr. Deputado Oliveira Dias, que classifiquei como uma intervenção medieval, mas que reconheço, ao ouvir esta, conter ainda em si um certo rigor científico e um certo nível cultural. Uma cultura reaccionária, é certo, mas cultura apesar de tudo. Hoje ouvimos uma «voz vinda da Pré-História», uma «voz das cavernas».Risos da UEDS, do PS e do PCP, do MDP/CDE e da UDP.A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - De cromagnon!O Orador: - De facto, eu diria, sobre o raciocínio que aqui foi expresso que, felizmente, ele pode ser comparado a uma gravidez ectópica...Risos da UEDS, do PS e do PCP, do MDP/CDE e da UDP.È um raciocínio fora do tempo, fora do sitio e que, portanto, felizmente para nós, está condenado a abortar.Aplausos da UEDS, do PS, do PCP, do MDP/CDE e da UDP.Uma voz do CDS: - Não fosse o Sr. Deputado vermelho!O Sr. Presidente: - Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Arnaut.O Sr. António Arnaut (PS): - Sr. Presidente, Sn. Deputados, Sr. Deputado João Pulido: Quero dizer, em primeiro lugar, que respeito inteiramente as opiniões
expressas pelo Sr. Deputado João Pulido, visto que para o Sr. Deputado esta questão é uma questão de fé e, sendo assim, não discuto questões de fé e questões religiosas.
Mas queria perguntar-lhe, se o Sr. Deputado considera que são materialistas, que são incréus, ateus, apóstatas, os católicos dessa Europa fora desde a França à Itália- que admitem o aborto. E mesmo certas figuras da Igreja, certos teólogos, certos membros da hierarquia e, acima de tudo, muitos católicos. Como é que o Sr. Deputado classifica esses seus irmãos de fé?Vozes do PS: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Para responder ao protesto do Sr. Deputado Mário Tomé e às questões que lhe foram formuladas, tem a palavra o Sr. Deputado João Pulido.O Sr. João Pulido (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Agradeço a oportunidade de, nos breves minutos que me estão atribuídos, poder responder. Começarei pelo Sr. Deputado Mário Tomé. Isto não é Igreja nenhuma, não há partido confessou.O Sr. Mário Tomé (UDP): - Parece!O Orador: - ... todavia, é difícil discutir a origem da vida, para os senhores -e nesta altura respondo a todos- porque têm um conceito materialista dela. Estão, aliás, no seu pleno direito, que respeito. Mas para aqueles outros - e tantos são - que não vêem na vida unicamente a célula biológica, mas sim essa que, sendo escúnio de uma alma, é dotada pela Providência, isso já pode ser importante.Risos do PCP e da UDP....E, os senhores podem rir-se, repito, mas têm de admitir que há -e são tantos milhões no mundo - quem assim pense, portanto têm de admitir que existe esta tese antagónica à vossa.
Não há dúvida nenhuma, que os senhores têm um conceito de vida específico. Nós temos o nosso. Não podemos discutir problemas desta grandeza sem, para aqueles que tenham fé, entrar em linha de conta com esse principio.
Isto não se trata, nem de sermões, como o Sr. Deputado Mário Tomé disse, ou de qualquer outra coisa do género. Trata-se de um princípio que não é velho, ao contrário do que o Sr. Deputado Octávio Cunha, dizia. É sempre novo! Porque na renovação humana, independentemente da celular - que é biológica - há, também, renovação moral e espiritual que, para nós. ainda ultrapassa e completa o ser humano.
Quando se aborta, o problema humano tem de ser visto - e nós vê-mo-lo - no seu contexto, na parte material e na pane espiritual. Isso é o que os senhores não querem ouvir! Tenham paciência, nasci na fé cristã,...Risos do PCP e da UDP.Quero morrer na fé cristã...A Sr.ª Ercília Talhadas (PCP): - Morra já!O Orador: - ...e não abdico deste princípio, como dou inteiro direito aos senhores de viverem como muito bem entendam.

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