438 I SÉRIE-NÚMERO 13

serviço do grande capital. Enquanto aumentam os atrasos no pagamento dos salários, o desemprego se reduziu de 11 % entre 1979 e Julho de 1982 e o espectro que cada vez mais se agiganta é o da insegurança, da instabilidade, da repressão e da prepotência.
Os trabalhadores do sector têm intensificado as suas lutas. Nas greves gerais. Na manifestação de Junho, aqui em São Bento. No encontro que encheu o Pavilhão dos Desportos. Nas iniciativas de 14 de Outubro. Nas acções que na semana passada foram concretizadas no Rossio.
Os trabalhadores têm repetidamente insistido e sublinhado que a resolução dos problemas do sector e da economia nacional passa pelo derrube do governo da AD e pela formação de um governo democrático. A dissolução da Assembleia da República e a realização de eleições antecipadas serão medidas inevitáveis. Serão também o fim da AD e dos seus projectos se, entretanto, a própria AD não se desmoronar de senilidade precoce.
Podem alguns dos Srs. Deputados da AD mostrar os seus sorrisos amarelos ou, através das suas reacções, demonstrar a sua incapacidade para compreender a situação.
Mas um Governo que se prepara para mandar construir 2 fragatas em estaleiros holandeses e desta forma exportar mais umas quantas divisas (e porventura empochar uns tantos cobres) não merece outra coisa senão a demissão. Um Governo que fala muito de cooperação mas que, por exemplo, assiste impávido e sereno à concretização de um acordo entre a República Popular de Angola e a empresa Hijos de Barreras, de Vigo (empresa com uma capacidade 3 vezes superior aos Estaleiros de Viana do Castelo), para, num prazo de 25 anos, esta fornecer cerca de 200 navios, mais não merece que um democrático e bem aplicado empurrão. Para a rua. Que é bom lugar para quem se entretém a destruir o país livre e democrático que nós queremos defender e desenvolver.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Lage.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Como deputado portuense, não quero deixar de congratular-me pela criação do Museu Nacional de Literatura, na cidade do Porto. Esta criação, ultimamente consagrada em decreto-lei. veio concretizar uma aspiração e um projecto que estava em curso há já longo tempo. Deu-se assim um passo importante na descentralização cultural, passo que não deve deixar de ser sublinhado e louvado.
Por outro lado, e no sentido da mesma descentralização cultural, reivindicamos para o Porto a criação de um museu de arte moderna.

O Sr. António Reis (PS): - Muito bem!

O Orador: - Há estudos nesse sentido, há algumas promessas, mas é necessário que se tomem rapidamente decisões.
Com efeito, estando prevista para muito breve a inauguração de um centro de arte da Gulbenkian e havendo um acervo de obras importantíssimas de escultores, pintores e artistas portugueses contemporâneos, é de todo o interesse que se crie no Porto um museu de arte moderna, que se transforme num espaço de fruição cultural e de participação das populações do norte do país.
Por outro lado, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não podemos deixar de protestar contra o estado de degradação que o Mercado Ferreira Borges, um importante monumento da arquitectura de ferro, está constantemente a sofrer. Quanto mais meses e anos se passarem, mais o ferro se vai corroendo. O monumento vai caindo aos poucos apesar de haver um projecto sedutor e notável de um arquitecto portuense para a sua recuperação e transformação num espaço cultural.
Urge, pois, valer ao Mercado Ferreira Borges e impedir, que um traço tão marcante da arquitectura de ferro, juntamente com as pontes, desapareça dessa zona histórica da cidade.

Os Srs. Silva Marques (PSD) e António Moniz(PPM): - Muito bem!

O Orador: - Também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, não podemos deixar de protestar contra as demoras que se verificam nas obras da Biblioteca Municipal do Porto. As obras estão em execução há longo tempo, continuam lentas e penosas, prejudicando não só os leitores, como os próprios funcionários da Biblioteca.

O Sr. Bento de Azevedo (PS): - Muito bem!

O Orador: - As verbas são exíguas e são necessárias - calcula-se - verbas no montante de 100 000 contos para completar as obras da Biblioteca Municipal do Porto.
Também o recheio da mesma Biblioteca precisa de ser completado e a verba distribuída é ainda mais ridícula: há volta de 2000 contos. É necessário que o Governo e o município do Porto actuem para acabar com as obras da Biblioteca Municipal do Porto e actualizar o recheio da mesma.
Já que se está a tratar de assuntos relacionados com a cultura, também não posso deixar de referir o esquecimento a que praticamente os museus portuenses estão votados. Temos no Porto 13 museus. Exceptuando o Museu Nacional Soares dos Reis que tem uma actividade a todos os títulos notável e que, em algumas das suas exposições, tem mobilizado a própria cidade do Porto - veja-se o exemplo da exposição de fotografias «Esquinas do tempo», indo ao encontro do quotidiano das populações e a exposição agora em curso -, os restantes museus estão praticamente abandonados.
Há um notável Museu de Etnografia e Arqueologia situado no belo Largo de São João Novo, onde já tenho ido algumas vezes e onde as luzes estão apagadas e as salas praticamente fechadas porque não há visitantes.
Há, pois, que dinamizar os museus portugueses, há que os abrir e transformar em espaços de informação cultural e de recreio dos habitantes do Porto. Para isso é necessário haver uma política de dinamização cultural.
Também não posso deixar de protestar contra a inexistência de um auditório capaz na cidade do Porto. Há muito tempo que se vem reivindicando a transformação do Teatro de São João - uma bela sala lírica - num auditório municipal da cidade do Porto. Por isso interessa comprar ou expropriar esse Teatro que está à exploração de uma entidade privada para exibição de filmes.
O Teatro de São João é na verdade uma bela sala destinada a representações líricas, recitais, teatro, ópera e outras actividades, que não encontram na cidade do Porto, condições iguais à desse Teatro.