1186 I SÉRIE-NÚMERO 41

plásticos, vidros, móveis velhos, pedaços de madeira, panos, cacos, de tudo se encontra espalhado pelas ruas e passeios da cidade, ou em centenas de pequenas, médias ou grandes lixeiras que surgem por todo o lado.
Esta situação está à beira de se transformar em verdadeira catástrofe ambiental.
Trepa-se na sujidade, dão-se pontapés involuntários em objectos abandonados na via pública, tropeça-se em sacos de lixo, inalam-se cheiros desagradáveis.
Em qualquer canto ou esquina depara-se com uma lixeira improvisada, às portas das casas e lojas vêem-se bizarros montões de saquinhos de plástico desapertados e a transbordar e os poucos contentores que há estão imundos e rodeados de porcaria.
Quem está habituado à limpeza de Lisboa e começa justamente a irritar-se com os sinais preocupantes de desleixo que começam a surgir, não pode imaginar o espectáculo terrível e chocante que oferece a cidade do Porto, sobretudo à segunda-feira, em que o lixo parece ser o rei da cidade e o cidadão um objecto alienado a desviar-se do lixo e dos automóveis que dominam a cidade. É o pesadelo urbano.
As crianças brincam muitas vezes no meio do lixo, inocentes e indiferentes aos perigos que correm.
No campo da limpeza, como em todos os outros e para não variar, são as populações mais pobres quem mais sofre. Os bairros antigos do Porto, as freguesias da Sé, Vitória, São Nicolau, Massarelos e Miragaia, particularmente nas segundas-feiras, oferecem uma visão ainda mais deprimente do que é habitual, com as ruas, já de si estreitas e húmidas, cheias de imundícies e quase intransitáveis, constituindo-se em focos de infecção alarmantes.
Para agravar a situação e multiplicar os seus incómodos e perigos, devemos acrescentar que o sistema de saneamento da cidade do Porto - bem como de todos os concelhos limítrofes, está ultrapassado e envelhecido ou pura e simplesmente não existe.
Vale a pena sublinhar que, na área metropolitana do Porto, onde vivem 1 200 000 habitantes, apenas 29,1% da população dispõe de sistema de esgotos. Mais surpreendente ainda é que apenas 63,9% da população é servida pelo sistema de abastecimento de água domiciliária.
O sistema de saneamento do Porto está na iminência de um colapso total. Mas, pior ainda, numa grande parte da cidade nem sequer existe rede de saneamento, recorrendo-se a fossas assépticas que provocam maus cheiros, sendo vulgar, em certos locais da cidade, espalharem-se águas poluídas pela via pública.
Às águas pluviais não têm o conveniente escoamento, porque a maior parte dos algerozes estão entupidos ou não existe qualquer processo de escoamento.
O Porto e a sua região estão, neste capítulo, em níveis baixíssimos, só comparáveis com países do Terceiro Mundo.
E, no entanto, o Porto já foi uma cidade impecavelmente limpa e asseada.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Isso é verdade!

O Orador: - Tempos houve em que a recolha e remoção dos lixos se fazia sem complicações, a cidade era varrida e submetida a frequentes lavagens nocturnas. Anos volvidos, toda a situação se alterou.
Quais são as causas determinantes desta situação?
Em primeiro lugar, o facto de o sistema de recolha ser insuficiente e estar ultrapassado. O Porto merece um sistema de limpeza idêntico ao de Lisboa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Baseado nos contentores herméticos e nos carros de descarga automática. Sistema dispendioso para a Câmara do Porto, que terá de ser subsidiado.
O Porto produz diariamente 200 t a 250 t de lixo e às segundas-feiras esta cifra sobe para 400 t a 450 t, o que exige meios consideráveis para o seu processamento.
Em segundo lugar, impera a desorganização e incúria nos serviços de limpeza existentes que, ainda por cima, não funcionam aos sábados e domingos.
Em terceiro lugar, a indisciplina da população que, neste «não te rales» generalizado, despeja o lixo de qualquer maneira, sem os mínimos cuidados, parecendo ter perdido o gosto e a noção do asseio da cidade.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É preciso lançar uma campanha de índole pedagógica, inclusive nas escolas, no sentido de persuadir a população a cooperar na limpeza da cidade, sem o que qualquer esforço será votado ao fracasso.
Em quarto lugar, é preciso restabelecer a varredura das ruas e as lavagens nocturnas, que fazem falta à cidade.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Apoiado!

O Orador: - Em quinto lugar, a falta de policiamento, a ausência de regulamentos e a não aplicação de sanções têm sido cúmplices deste estado de coisas.
Finalmente, a indiferença e inércia da Câmara do Porto acaba por ser a causa mais profunda e determinante e o principal réu de todo este caso, não tendo sabido corresponder aos interesses e aos problemas vitais da cidade.
Mas, não se restringe às ruas mais densamente povoadas o panorama que acabo de expor.
A Estrada da Circunvalação encontra-se em estado deplorável, com as montanhas de lixo que se vão formando nas suas bermas e com as descargas a torto e a direito que várias empresas realizam aí dos seus desperdícios.
A Junta Autónoma das Estradas, a quem cabe zelar por tão importante via, revela a mais completa passividade, não parecendo tomar consciência do progressivo agigantar de tal problema. Os valores paisagísticos estão a ser constantemente deteriorados.
A estrada entre o Freixo e Entre-os-Rios, ao longo das belas margens do Douro, estrada turística por excelência, acusa já os estigmas de inúmeras montureiras.
As escarpas íngremes e rochosas do Douro, entre as pontes de D. Luís e de D. Maria, exibem, como ornamentos surrealistas, papéis, latas e plásticos, como pode constatar quem passa de comboio ou automóvel nessas pontes.
As areias e as orlas das praias não escapam à omnipresença do lixo, oferecendo-nos, em alguns trechos, um panorama desolador.
Censuro as autoridades sanitárias, policiais e camarárias, que parecem flutuar em nuvens de indiferentismo.
Os ratos que têm proliferado, de forma preocupante, encontram repasto ideal neste ambiente e no Hospital de