26 DE OUTUBRO DE 1984 123

Se falta o entusiasmo, quebranta-se o dinamismo que leva a imaginação criadora à busca dos caminhos que precisamos de percorrer.
Revi então o perfil de grandes figuras que me habituei a admirar nesta cátedra:
A linear competência de Henrique de Barros; O fulgor e a bonomia simpática de Vasco da Gama Fernandes; A simplicidade austera, cativante e sedutora de Teófilo Carvalho dos Santos;

Aplausos do PS, do PSD, do MDP/CDE, da UEDS e da ASDI e de alguns deputados do CDS.

O poder de persuasão e a elegância do dizer de Leonardo Ribeiro de Almeida;

A coerência de princípios de quem admiravelmente se identificou com a sua profissão de fé de Oliveira Dias;
E Tito de Morais, que à afabilidade do seu trato ligou o sentido ajustado da firmeza das suas decisões. Na pertinaz defesa do Parlamento, na dignidade do seu comportamento, no conseguido equilíbrio das tensões que dominou, no empenhamento na defesa da liberdade, deixou marcado um testemunho que admiramos e aplaudimos.

Aplausos gerais.

E todos quantos referi, com o alto sentido das responsabilidades que as funções exigem envolvendo o Parlamento com a auréola do seu prestígio e da grandeza dos seus méritos.
Manter essa linha, ainda que, sem falsa modéstia, me falte aquele e me escasseiem estes, vai ser a preocupação dominante dos meus propósitos.
Para tanto, conto com a colaboração e a participação de todos os Srs. Deputados, dos Srs. Vice-Presidentes, dos Srs. Secretários e Vice-Secretários e, muito especialmente, com o valimento dos Srs. Presidentes dos grupos e agrupamentos parlamentares.
O Presidente da Assembleia da República será o que for o seu Parlamento.
Não importa tanto a expressão formal, inscrita na lei, de que o Presidente representa a Assembleia da República, mas sim, e de forma decisiva e determinante, a representação do seu conteúdo, da sua actuação, das suas deliberações, da eficácia e justeza dos seus juízos, construídos em trabalho eficiente na resposta a dar às exigências do povo que nos elegeu.

Vozes do PS e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Aí se situa o ponto mais sensível do mandato de que somos portadores:

Comparecer às reuniões do Plenário e às das comissões, desempenhar os cargos e as funções para que sejamos designados, participar nas votações, são imperativos constitucionais que balizam o comportamento dos Srs. Deputados e fornecem os critérios mais fáceis e directos para que o povo que representamos possa julgar da rectidão com que cada um de nós cumpre o respectivo mandato.

Vozes do PS e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Serão porventura precárias, insuficientes e incómodas as condições de trabalho que esta casa nos oferece. É facto conhecido e comprovado. Mas que isso não constitua razão insuperável para que não demos cumprimento ao que constitucionalmente nos é determinado.
É um apelo que faço a todos os Srs. Deputados para que, com a determinação, imaginação e saber de que são capazes, supram as constatadas deficiências.
Com este apelo vai também a exigência, ditada pela grave crise em que vivemos, para que demos testemunho de trabalho, de austeridade, de sacrifício, na grandeza da tarefa a que todos somos chamados.
Pelo que conheço dos Srs. Deputados sei e sinto que assim será.
Foi esta convicção que me autorizou, em consciência, a apresentar a minha candidatura para o alto cargo de Presidente desta Assembleia.
Ao nível dos poderes soberanos, a Assembleia da República é, além de força dinamizadora da actividade política, o órgão ao qual constitucionalmente fora cometida a competência legislativa e a fiscalizadora. Embora se não esgote nestes dois planos de competências, eles constituem, porém, os consagrados atributos que melhor o definem como órgão de soberania.
Não tanto pelos textos, mas sobretudo pela prática e experiência vividas, sei que os Srs. Presidentes dos grupos e agrupamentos parlamentares são os principais obreiros e condutores de toda a dinâmica parlamentar.
O lugar de especial relevo em que se situam, naquele contexto, ressalta com particular veemência nos resultados que pretendam ou nos fins que se proponham.
Quer na feitura das leis, quer na acção fiscalizadora, o seu papel, a sua actuação, o seu posicionamento são essenciais à formulação da vontade colectiva do Plenário.
Eles serão, pela sua competência, pela agilidade do seu pensamento político, pelo entusiasmo e paixão que coloquem na defesa das suas convicções ou na prossecução dos seus objectivos, dos mais preciosos e apreciados colaboradores e participantes na formação da vontade das decisões do Presidente da Assembleia da República.
O brilho intelectual de José Luís Nunes, a metódica e esclarecida concisão de António Capucho, a sábia experiência de Carlos Brito, a oportuna acutilância de Nogueira de Brito, a vigilante atenção de Corregedor da Fonseca, a justeza dos sempre pertinentes comentários e considerações de Lopes Cardoso, a fecunda competência, sempre disponível, de Magalhães Mota e o interesse, nem sempre lembrado, do Sr. Deputado Independente do Partido «Os Verdes» autorizam-me a concluir que o exercício das minhas funções será profundamente facilitado.
Com eles, com a direcção de cada grupo e agrupamento parlamentar, com todos os senhores deputados vai ser possível concluir a sessão legislativa com a consciência e a satisfação de bem cumprir.
Na frontalidade das posições que cada qual defenderá, com calor, com entusiasmo e até apaixonadamente, fortalecendo, vivificando e enobrecendo a ac-