26 DE OUTUBRO DE 1984 215

manifestar-lhe apreço e admiração, tanto a nível pessoal como pela forma como exerceu esse alto cargo.
A sua atitude equilibrada, isenta e compreensiva, a par de uma objectividade despida de inúteis enfeites retóricos ou artifícios dialécticos, muito contribuiu para um mais eficaz funcionamento da Assembleia da República, dos trabalhos parlamentares, como para o bom relacionamento entre as representações partidárias.
O maior elogio que se lhe poderá fazer é o de que o desempenho do cargo foi expressão fiel da sua personalidade: a mesma clareza, a mesma rectidão, a mesma dignidade. V. Ex.ª contribuiu para dignificar este orgão de soberania, fazer dele um espaço de diálogo democrático e, com isso, valorizar a democracia.
Cabe aqui ainda evocar os longos anos em que tivemos ocasião de estar lado a lado na luta antifascista: em Portugal, como no seu exílio em Roma. E, de então a hoje, admiramos a força moral do seu carácter nesse tão longo percurso que através de tantas dificuldades nos permite agora, no Portugal livre, estar ainda lado a lado na luta pelos grandes princípios da democracia.
Lamentamos a renúncia de V. Ex.ª, pois esta Câmara perde sem dúvida uma das mais nobres e respeitadas figuras de democrata.
V. Ex.ª abandona o segundo lugar na hierarquia do Estado contra a nossa opinião: sempre temos defendido que o Presidente da Assembleia da República deve ser eleito por legislatura e não por sessão legislativa, como tem acontecido.
A dignidade e a eficácia no desempenho do segundo cargo na hierarquia do Estado não podem ser prejudicadas por transitórios acordos partidários rotativos. É óbvio que tal solução não prestigia este órgão de soberania e o regime democrático. Esta nossa posição discordante, que não quisemos deixar de reafirmar, não põe em causa, porém, a personalidade que foi agora eleita.
Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Fernando do Amaral: saudámo-lo com simpatia, pois V. Ex.ª, pelo trabalho desenvolvido como vice-presidente, nos dá a garantia de desempenhar o cargo de forma isenta e competente, no respeito pelas normas de funcionamento democrático da sociedade portuguesa. Poderá V. Ex.ª contar com a leal e empenhada colaboração do Grupo Parlamentar do MDP/CDE.

Aplausos do MDP/CDE, do PS, do PSD, do PCP, da UEDS e da ASDI.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Perdoar-me-á decerto o Sr. Presidente que as minhas primeiras palavras sejam dirigidas ao Sr. Deputado Tito de Morais. E perdoar-me-ão também os Srs. Deputados se porventura não for capaz de esconder a minha emoção. É que me ligam ao Sr. Deputado Tito de Morais laços de camaradagem e de amizade que datam já de há muitos anos: laços de amizade e de camaradagem que foram tecidos no tempo da luta contra o fascismo, pela democracia e pela liberdade; laços de amizade e de camaradagem
que perduram e perduram para além de divergências que, eventualmente, ao longo de um percurso que foi comum, no mesmo apego aos valores da democracia e da liberdade, nos tivessem porventura separado. E permaneceram para além dessas divergências porque, justamente, há algo de comum que profundamente nos une, que é esse apego aos valores fundamentais da democracia e - acrescentarei mais - aos valores fundamentais do socialismo.
Ao Sr. Deputado Tito de Morais eu diria: «Bem haja, Sr. Deputado, bem hajas querido amigo e camarada pelo modo como assumiste e desempenhaste as funções de Presidente da Assembleia da República, dando um exemplo de dignidade e de, mais uma vez, pleno empenhamento pelos valores a que soubeste dedicar toda a tua vida. Em meu nome e em nome dos meus camaradas, bem hajas.»

Aplausos da UEDS, do PS, da ASDI e de alguns deputados do PSD.

Sr. Presidente, permita-me que lhe diga, em meu nome e dos meus camaradas, ser nosso entendimento que a Assembleia da República está de parabéns pela escolha que fez ao eleger V. Ex.ª para assumir o cargo de Presidente desta Assembleia.
E quando o digo não o faço por mera cortesia, faço-o alicerçado na experiência, porque V. Ex.ª é alguém que todos conhecemos, através da experiência do desempenho de funções de direcção desta Assembleia, quando exerceu o cargo de vice-presidente.
Mostrou-nos aí as suas capacidades de inteligência, de tolerância e também o seu empenhamento na dignificação deste órgão de soberania.

Daí, Sr. Presidente, poder afirmar - e faço-o com satisfação - que a Assembleia da República está de parabéns pela escolha que realizou.
E queria dizer-lhe mais Sr. Presidente: pela nossa parte, pela parte do agrupamento parlamentar da UEDS, pode contar com a total, aberta e absoluta colaboração no desempenho do seu cargo, colaboração que será sempre - e o Sr. Presidente também nos conhece - irreverente, feita pela afirmação em cada momento daquilo que pensamos.
E permita-me, Sr. Presidente, que, usando mais uma vez da irreverência, a que talvez já tenha habituado esta Assembleia, podendo correr mais uma vez o risco de vir a ser apontado como tendo quebrado um certo protocolo que a cerimónias destas deve presidir, não cale aquilo que neste momento sinto.
Vivemos hoje um dos momentos mais altos da vida desta instituição: a eleição do seu Presidente. E só posso lamentar que o Governo se não tenha feito representar nesta sessão pelo menos pelo ministro responsável pelas relações com a Assembleia da República.

Aplausos da UEDS, do PCP, do CDS, do MDP/CDE, da ASDI, do deputado independente António Gonzalez e de alguns deputados do PS e do PSD.

Sr. Presidente, terminaria desejando-lhe as maiores felicidades pessoais no desempenho das suas novas funções.

Aplausos gerais.