216 I SÉRIE - NÚMERO 6

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vão permitir VV. Ex.ªs que eu faça um breve comentário às considerações feitas pelo Sr. Deputado Lopes Cardoso, apenas e tão-só para repor a verdade.
Com efeito, o Sr. Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares teve a amabilidade de há poucos momentos me ter procurado para me dizer da impossibilidade de poder estar presente neste acto solene, que é, sem dúvida, dos maiores da actividade parlamentar; razões de Estado o impediam de estar presente.
Fica feita a explicação para que, porventura, se não vá tirar qualquer conclusão menos precisa e menos correcta acerca do facto de não estar presente o Sr. Ministro de Estado.

Aplausos do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Mota.

O Sr. Magalhães Mota (ASDI): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitirão VV. Ex.ªs que as minhas primeiras palavras sejam dedicadas ao deputado que até há poucos momentos foi nosso Presidente.
Prometi, há cerca de 1 ano, ao engenheiro Tito de Morais, no exercício das suas funções de presidente, uma colaboração exigente, dizendo então que outra forma de colaboração ele não esperaria, que outra forma não seria digna de nenhum de nós.
Neste momento, em que poderei penitenciar-me de algum excesso de exigência, creio poder dizer-lhe, com muita satisfação, que essa colaboração pôde existir e que pude encontrar no Presidente da Assembleia da República também essa mesma exigência e esse mesmo tipo de colaboração.
Não esperaria eu da personalidade de V. Ex.ª outro tipo de comportamento, mas creio que é de justiça e que aqui deve ficar dito que V. Ex.ª pôde, no exercício das suas funções de Presidente da Assembleia da República, ser, mais uma vez, noutro momento e noutro facto da sua vida, coerente consigo próprio.
Todos nós poderíamos, aqueles que melhor o conheciam e aqueles que não tão bem o conheciam - e era naturalmente o meu caso -, com alguma antecipação, conhecer o que poderia ser o seu comportamento. E dizer que ele foi exactamente o que de si poderia esperar-se não é, com certeza, elogio menor.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Permitir-me-ão que, no momento em que é eleito Presidente da Assembleia da República alguém de quem me orgulho de ser amigo há muitos anos, as minhas primeiras palavras tenham precisamente em conta esse facto.
Creio não ser segredo que, em momento particularmente difícil da vida portuguesa, há anos passados, mais concretamente em 1975, senti, como se fora feita a mim próprio, uma injustiça num processo eleitoral para esta Assembleia que sobre V. Ex.ª recaiu. E penso que não é com certeza por simples verificar que uma justiça tardia lhe é prestada mas pela satisfação de verificar que hoje as coisas não se passam exactamente assim que me permito começar por realçar essa data.
Gostaria de dizer-lhe, Sr. Presidente, e de dizer a todos vós, Srs. Deputados, que, como ainda há pouco o Sr. Presidente cessante nos dizia, ao longo do exercício de um mandato, seja ele curto seja ele longo, quem o ocupa sentirá que há medida que o tempo passa é cada vez mais necessário o silêncio e cada vez mais necessária a coragem.
Creio poder dizer, em nome de uma amizade que pelo facto de o ser não se torna por isso mesmo senão mais exigente - e quem há-de ser exigente para connosco senão os nossos amigos?! - creio poder dizer, Sr. Presidente, que em V. Ex.ª podemos encontrar algo que faz não só que a amizade ganhe conteúdo e sentido como também algo que robustece em cada um de nós aquilo que pode ser a crença, a esperança e a confiança nos homens. Em V. Ex.ª, estou certo, poderemos encontrar, no seu comportamento como Presidente da Assembleia da República, as mesmas qualidades humanas que o tornam um amigo que nos orgulhamos de ter.
E creio, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que quando se diz que um processo electivo escolhe alguém de entre nós e o eleva e o coloca como símbolo de alguma coisa que é nossa e que é de todos, então talvez hoje muito precisamente essas palavras tenham ganho sentido e tenhamos escolhido realmente um parlamentar que dignificará o Parlamento, alguém que poderá, por aquilo que é capaz de nos dar e por aquilo que é capaz de se ultrapassar até a si próprio, por tudo isso poderá e será capaz de, conforme é nosso propósito, nosso desejo e nossa oferta leal de colaboração, dignificar este Parlamento, as instituições, a democracia portuguesa.

Aplausos da ASDI, do PS, do PSD, do CDS, da UEDS e do MDP/CDE.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nogueira de Brito.

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já o Sr. Deputado Lopes Cardoso falou hoje em abandonar o protocolo. Suponho que deverá ser essa a palavra de ordem: em vez das saudações do estilo convirá que neste momento particularmente solene para o Parlamento nos debrucemos um pouco e debrucemos um pouco o nosso pensamento sobre a própria instituição parlamentar.
V. Ex.ª, Sr. Deputado Tito de Morais, cuja coerência ninguém põe em dúvida, com certeza vai sentir-se orgulhoso, para lá de quaisquer considerações sobre a vantagem ou desvantagem da duração do mandato, em tomar parte neste acto identificador por excelência da democracia política, que é, sem dúvida, o render da guarda entre aqueles que alguma vez tiveram a sumida honra de ocupar cargos políticos.
Com esta eleição, com o modo como ela decorreu, com a dignidade com que está a decorrer esta sessão, estamos a dignificar a Assembleia, a prestigiar o Parlamento e a prestigiar a democracia.

Aplausos do CDS, do PS, do PSD, da UEDS e da ASDI.

V. Ex.ª, Sr. Presidente Fernando Amaral, toma posse do seu cargo no momento em que caiem especiais responsabilidades sobre esse mesmo cargo e sobre toda a Mesa da Assembleia da República. Especiais responsabilidades, porque começa no País,