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7 DE NOVEMBRO DE 1984 355

Gonçalves Saias (PS) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Mário de Oliveira M. dos Santos (PSD) - Francisco Jardim Ramos (PSD) - Eleutério Manuel Alves (PSD) - Leonel Santa Rita Pires (PSD) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Em reunião realizada no dia 6 de Novembro de 1984, pelas 17 horas e 30 minutos foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1 - Solicitadas pelo Partido Social-Democrata: Maria Margarida do Rego Salema de Moura Ribeiro (Círculo Eleitoral de Lisboa), por João Domingos Fernandes de Abreu Salgado. Esta substituição é pedida para os dias 7 a 16 de Novembro corrente, inclusive.
Rogério da Conceição Serafim Martins (Círculo Eleitoral de Lisboa), por Luís António Pires Baptista. Esta substituição é pedida para os dias 8 a 15 de Novembro corrente, inclusive.
Mário Martins Adegas (Círculo Eleitoral de Aveiro), por José Augusto Ferreira de Campos. Esta substituição é pedida por um período não superior a 30 dias, a partir do dia 6 de Novembro corrente, inclusive.
2 - Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

José Miguel Nunes Anacoreta Correia (Círculo Eleitoral de Leiria), por David Leandro Duarte Ribeiro. Esta substituição é pedida por um período não superior a três semanas, a partir do dia 6 de Novembro corrente, inclusive.

Joaquim Rocha dos Santos (Círculo Eleitoral do Porto), por Manuel Leão Rosas Castro Tavares. Esta substituição é pedida para os dias 6 a 11 de Novembro corrente, inclusive.
Joaquim Rocha dos Santos (Círculo Eleitoral do Porto), por Manuel Eugénio Pimentel Cavaleiro Brandão. Esta substituição é pedida para os próximos dias 12 a 30 de Novembro corrente, inclusive.
3 - Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência, das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
4 - Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
5 - Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

6 - O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Presidente: António Cândido Miranda Macedo (PS) - Secretários: José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - António da Costa (PS) - Carlos Cardoso Lage (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - José Mário Lemos Damião (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Os REDACTORES: Carlos Pinto da Cruz - Ana Maria Marques da Cruz.