630 I SÉRIE-NÚMERO 18

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alfredo de Brito.
João Alberto Ribeiro Rodrigues.
João António Torrinhas Paulo.
Maria Margarida Tengarrinha.
Maria Odete Santos.

Centro Democrático Social (CDS):

David Leandro Duarte Ribeiro.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
Jorge Manuel Morais Gomes Barbosa.
Manuel Jorge Forte Góes.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Agostinho de Jesus Domingues.
Alberto Rodrigues Ferreira Gamboa.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Eurico José Palheiros Carvalho Figueiredo.
João Luís Duarte Fernandes. Joaquim
José Catanho de Menezes.
José Manuel Torres Couto.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Victor Manuel Caio Roque.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Maria Orneias Ourique Mendes.
Domingos Duarte Lima.
Eleutério Manuel Alves.
Francisco Antunes da Silva.
Joaquim Dias Carneiro.
José Bento Gonçalves.
José Luís de Figueiredo Lopes.
José Pereira Lopes.
Luís António Martins.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
António Guilherme Branco Gonzalez.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Domingos Abrantes Ferreira.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Joaquim Gomes dos Santos.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Américo Maria Coelho Gomes de Sá.
António Gomes de Pinho.
António José de Castro Bagão Félix.
Francisco António Lucas Pires.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Relatório e parecer da Comissão do Regimento e Mandatos enviado á Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 23 de Novembro de 1984, pelas 10.30 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (círculo eleitoral do Porto) por Joaquim Dias Carneiro. Esta substituição é pedida para os dias 23 e 24 de Novembro corrente, inclusive.

Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo da Gama Lobo Xavier. Esta substituição é pedida para o dia 23 de Novembro corrente.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Secretários: José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Manuel Fontes Orvalho (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luis Filipe Paes Beiroco (CDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

As REDACTORAS: Maria Leonor Ferreira - Ana Maria Marques da Cruz.

PREÇO DESTE NÚMERO 40$00

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA. E.