1152 SÉRIE - NÚMERO 31

Todos estamos de acordo, penso eu - à excepção da bancada do PCP -, que existem bloqueios graves na sociedade portuguesa e que é preciso ultrapassar esses bloqueios. Eles não são da responsabilidade de nenhum governo em concreto, mas de todos os Portugueses no seu conjunto.
Por isso, é de alguma maneira ridícula esta ideia de dizer "nós, quando estivemos no governo, é que fizemos bem" ou "vocês é que fizeram mal quando estiveram no governo" não, Srs. Deputados! Este Governo está a fazer aquilo que pode, mas o que se verifica é que aquilo que se pode fazer é pouco e que existem efectivos bloqueios na sociedade portuguesa. E isso todos o reconhecemos e parece ser um dado adquirido!
Como é que podemos ultrapassar esta situação? Pois bem, o método que apresentamos é um método consensual, de concertação, um método que pretende criar uma grande base de tipo social e parlamentar para poder apoiar medidas de transformação e de fundo. E estamos convencidos - eu próprio estou convencido - que se se voltasse a um sistema de bipolarização, isso levaria ou a uma confrontação ou a um impasse, do qual se poderia eventualmente sair através de uma confrontação, mas não se avançaria no sentido do desbloquear dos problemas que existem na sociedade portuguesa.
Poderemos ter desbloqueado menos do que gostaríamos de ter feito, mas desbloqueámos alguns problemas e com isto vai uma resposta para o Sr. Deputado Silva Marques. Eu sei que havia a intenção de se ter desbloqueado alguns desses problemas antes, mas a verdade é que não foi possível fazê-lo, fosse por virtude do Conselho da Revolução ou de outras razões...

O Sr. Lucas Pires (CDS): - Por virtude do Partido Socialista!

O Orador: - Não interessa agora discutir as razões interessa discutir os factos. Não houve desbloqueamento nessa altura, ao passo que agora se conseguiram fazer alguns desbloqueamentos. E haverá mais!
E creio que, quanto maior for a estabilidade e quanto maior for o entendimento entre os partidos da maioria, mais possibilidades há de, justamente, fazer esses desbloqueamentos que são necessários à sociedade portuguesa.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado perguntou se o Governo é um factor de estabilidade. E sim, Sr. Deputado, é um factor de estabilidade. Aliás, devolvo-lhe esta questão noutro sentido, perguntando o que é um factor de estabilidade. É ficarmos sem governo durante 6 meses e cairmos em novas eleições que iriam dar resultados idênticos àqueles que se obtiveram no passado?
Srs. Deputados, a este propósito devo dizer que ontem fui bastante generoso para com o CDS visto que lhes atribuí a percentagem de 14% como resultado das passadas eleições, mas a verdade é que ele foi de 12%.

Risos.

Portanto, a subida para atingir os 20% ainda e maior do que aquela que eu pensava que seria!
Uma pergunta que foi bem formulada por um Sr. Deputado do PSD ao Sr. Deputado Lucas Pires foi a de saber o que é que o CDS iria fazer com os seus 20%. Ora, o Sr. Deputado Lucas Pires fez ontem uma afirmação importante, que espero que fique registada no espírito de todos nós, ou seja, que o CDS não voltará a ser governo a não ser que possa indicar o primeiro-ministro. Essa é uma boa afirmação, que ficará registada nos anais deste Parlamento, pois ficamos a saber que o CDS não fará parte de nenhum governo em condições de ser o segundo partido; quer ser o primeiro partido! Mas quanto tempo é que demorará para conseguir ser o primeiro partido?
Reconheço que essa é uma posição que tem lógica, é uma posição corajosa. Aliás, é justamente assim que a oposição se deve assumir, ou seja, deve ter a capacidade e a contensão necessárias para esperar a sua hora, até que tenha maioria. No entanto, neste momento o CDS não a tem, é "curto" para poder fazer o que quer que seja. Portanto, estar a criar uma desestabilização política neste momento não tem nenhum sentido!
O Sr. Deputado Bagão Félix referiu que o País não tinha suspirado de alívio quando verificou que havia acordo entre os 2 partidos da coligação. Ora, Sr. Deputado, tenho bastantes informações para dizer o contrário. Então, porque é que no preciso momento em que se travavam discussões sobre problemas sérios entre os 2 partidos da coligação, o PCP não foi capaz de pôr as "massas" na rua para fazer manifestações desse género? Porque é que não foi capaz de o fazer? Nessa altura parecia ser o momento indicado para fazer uma grande manifestação e dizer: "Bem, só falta mais um empurrão!" Essa era, pois, a altura de dar mais um empurrão, mas não foram capazes de o fazer porque não encontraram receptividade para tal, na medida em que as pessoas estão preocupadas, querem segurança e estabilidade e sabem que é através de um governo que essa estabilidade e essa segurança pode ser dada.

Vozes do PS e do PSD: - Muito bem!

O Sr. Lucas Pires (CDS): - Está a falar para a televisão, Sr, Ministro!

O Orador: - Não estou, não, Sr. Deputado! Se estivesse a falar para a televisão fá-lo-ia de uma forma mais calma!
Em relação aos problemas da televisão critica-se o Governo por intervir - o que do nosso ponto de vista é falso, porque não intervimos -, mas, simultaneamente, pede-se que cie intervenha para assegurar determinados debates. Devo, pois, dizer que sou partidário dos debates políticos na televisão e que partilho inteiramente do ponto de vista do CDS no sentido de haver mais debates políticos. Pecam-nos, requeiram-nos, insistam, Srs. Deputados! Não pensem que o Governo pode pegar no telefone e dizer para se fazerem debates na televisão. Tomara que o Sr. Álvaro Cunhal vá muitas vezes à televisão! Garanto-vos que fico agradecido sempre que ele lá vai!

Risos cio PS e cio PSD.

Na verdade, o Dr. Álvaro Cunhal tem ido ultimamente à televisão - e presto-lhe as minhas homenagens por o ter feito - e quando fala faz-nos, normalmente, alguns favores.

Risos cio PS e do PSD.