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4 DE JANEIRO DE 1985 1321

Centro Democrático Social (CDS):

António Filipe Neiva Correia.
António Gomes de Pinho.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Hernâni Torres Moutinho.
Joaquim Rocha dos Santos.
José Augusto Gama. Narana Sinai Coissoró.
Maria Conceição Dias Neto.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social Democrata Independente (ASDI):

Ruben José de Almeida Raposo.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados.

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.
António Gonçalves Janeiro.
Carlos Luís Filipe Gracias.
Eurico Faustino Correia.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Luís do Amaral Nunes.
Manuel Laranjeira Vaz.
Maria Jesus Simões Barroso.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo

Partido Social Democrata (PSD/PPD):

Abílio Gaspar Rodrigues.
Fernando José da Costa.
Francisco Jardim Ramos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Vargas Bulcão.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.
Octaviano Geraldo Cabral Mota.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Virgílio Higino Gonçalves Pereira.

Partido Comunista Português (PCP):

Domingos Abrantes Ferreira.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Maria Margarida Tengarrinha.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.
Francisco António Lucas Pires.
João Gomes de Abreu Lima.
João Lopes Porto.
José António Morais Sarmento Moniz.
José Vieira de Carvalho.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

José Manuel Tengarrinha.

Relatório e Parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião realizada no dia 3 de Janeiro de 1985, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Solicitada pelo Partido Socialista:
Manuel Filipe Pessoa Santos Loureiro (círculo eleitoral de Viana do Castelo) por Nuno Álvaro Freitas Barbosa de Alpoim. Esta substituição é pedida para os dias 3 de Janeiro corrente a 30 de Abril próximo, inclusive.

Solicitada pelo Partido Social Democrata:

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (círculo eleitoral do Porto) por Joaquim Dias Carneiro. Esta substituição é pedida por um dia (2 de Janeiro corrente).

Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

Luís Eduardo da Silva Barbosa (círculo eleitoral da Guarda) por Maria da Conceição Dias Neto. Esta substituição é pedida para os dias 3 e 4 de Janeiro corrente.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

0 presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
A Comissão: Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) Vice Presidente, Mário Júlio Montal vão Machado (PSD) Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Rui Monteiro Picciochi (PS) Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Manuel Portugal da Fonseca (PSD) José Mário Lemos Damião (PSD) - Leonel Santa Rita Pires (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu Lemos (PCP) Francisco Menezes Falcão (CDS) João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE).

Os REDACTORES: José Nogueira Diogo - Ana Maria Marques da Cruz.