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16 DE JANEIRO DE 1985 1495

Francisco Antunes da Silva.
Octaviano Geraldo Cabral Mota.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Domingos Abrantes Ferreira.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Maria Margarida Tengarrinha.
Hernâni Torres Moutinho.
José Augusto Gama.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 15 de Janeiro de 1985, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Partido Socialista:

Rui Fernando Pereira Mateus (círculo eleitoral de Lisboa) por Maria 15abel Nunes Cabral. Esta substituição é pedida para os dias 15 a 30 de Janeiro corrente, inclusive.
Alberto Rodrigues Ferreira Camboa (círculo eleitoral de Aveiro) por Custódio das Neves Lopes Ramos. Esta substituição é pedida para os dias 15 a 28 de Janeiro corrente, inclusive.
Maria de Jesus Simões Barroso Soares (círculo eleitoral de Faro) por Francisco José Fernandes Leal. Esta substituição é pedida por um período não superior a um mês, a partir de 21 de Janeiro corrente, inclusive.

Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Serafim de Jesus Silva (círculo eleitoral do Porto) por Joaquim Dias Carneiro. Esta substituição é pedida para os dias 17 e 18 de Janeiro corrente.

Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

Adriano José Alves Moreira (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Leão Rosas Castro Tavares. Esta substituição é pedida por 1 dia (15 de Janeiro corrente).
Joaquim Rocha dos Santos (círculo eleitoral do Porto) por Américo Maria Coelho Gomes de Sá. Esta substituição é pedida para os dias 15 a 18 de Janeiro corrente, inclusive.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles Barros. Esta substituição é pedida por um dia (15 de Janeiro corrente).
José Luís da Cruz Vilaça (círculo eleitoral de Coimbra) por Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró. Esta substituição é pedida por um dia (15 de Janeiro corrente).

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - José Manuel Niza Antunes Mendes (PS) - José Maria Roque Lino (PS) - Francisco Jardim Ramos (PSD) Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Leonel Santa Rita Pires (PSD) - José Manuel Santos Magalhães (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

Em reunião realizada no dia 15 de Janeiro de 1985, pelas 17 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de deputados:

Solicitada pelo Partido Socialista:

Armando António Martins Vara (círculo eleitoral de Bragança) por Ovídio Augusto Cordeiro. Esta substituição é pedida para os dias 15 de Janeiro corrente a 17 de Março próximo, inclusive.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Do-