1778 I SÉRIE-NÚMERO 45

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
Hernâni Torres Moutinho.
Horácio Alves Marçal.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
João Gomes de Abreu Lima.
João Lopes Porto.
José Augusto Gama.
José Miguel Anacoreta Correia.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Narana Sinai Coissoró.

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos enviados à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 29 de Janeiro de 1985, pelas 14 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (círculo eleitoral do Porto) por Joaquim Dias Carneiro. Esta substituição é pedida por um dia (28 de Janeiro corrente).

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Almerindo da Silva Marques.
António Domingues Azevedo.
António Gonçalves Janeiro.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Carlos Augusto Coelho Pires.
Francisco Lima Monteiro.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Joaquim Gomes.
José Manuel Torres Couto.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Victor Hugo Sequeira.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Agostinho Correia Branquinho.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
Domingos Duarte Lima.
Fernando José Alves Figueiredo.
Fernando José da Costa.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco Jardim Ramos.
José Pereira Lopes.
Paulo Manuel Pacheco Silveira.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Torrinhas Paulo.
Joaquim Gomes dos Santos.
Maria Margarida Tengarrinha.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

António Gomes de Pinho.
Joaquim Rocha dos Santos.
José António Morais Sarmento Moniz.
José Luís Cruz Vilaça.
José Vieira de Carvalho.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.

Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

Joaquim Rocha dos Santos (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Leão Rosas Castro Tavares. Esta substituição é pedida para os dias 29 e 30 de Janeiro corrente.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Vice-Presidente, João Fernandes Abreu Salgado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - António da Costa (PS) - José Manuel Niza Antunes Mendes (PS) - Abílio Henrique Nazaré da Conceição (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Rui Monteiro Picciochi (PS) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Agostinho Correia Branquinho (PSD) - João Evangelista Rocha de Almeida (PSD) - José Augusto Santos Silva Marques (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luís Filipe Paes Beiroco (CDS).

Em reunião realizada no dia 12 de Fevereiro de 1985, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Guido Orlando de Freitas Rodrigues (círculo eleitoral do Porto) por Serafim de Jesus Silva. Esta substituição é pedida por um dia (6 de Fevereiro corrente).