14 DE FEVEREIRO DE 1985 1815

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Almerindo da Silva Marques.
Beatriz Almeida Cal Brandão.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Guido Orlando Freitas Rodrigues.
Joaquim Eduardo Gomes.
Luís António Pires Baptista.
Mariana Santos Calhau Perdigão.
Pedro Miguel Santana Lopes.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Torrinhas Paulo.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Odete Santos.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.
António Bernardo Lobo Xavier.
Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
João Lopes Porto.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados: Partido Socialista (PS):

Eurico Faustino Correia.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
José Barbosa Mota.
José Manuel Torres Couto.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Victor Hugo Sequeira.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Agostinho Correia Branquinho.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Pereira Lopes.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

Joaquim Gomes dos Santos.
José Rodrigues Vitoriano.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Margarida Tengarrinha.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Horácio Alves Marçal.
Joaquim Rocha dos Santos.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Octávio Luís Ribeiro da Cunha.

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos enviado para publicação

Em reunião realizada no dia 13 de Fevereiro de 1985, pelas 17 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa) por Luís António Pires Baptista. Esta substituição é pedida para os dias 13 a 17 de Fevereiro corrente, inclusive; Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa) por Amadeu Vasconcelos Matias. Esta substituição é pedida para os dias 18 a 23 de Fevereiro corrente, inclusive.

Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

José Luís da Cruz Vilaça (círculo eleitoral de Coimbra) por António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier. Esta substituição é pedida para os dias 13a 15 de Fevereiro corrente, inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: Presidente, Carlos Cardoso Lage (PS) - Vice-presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - António da Cosia (PS) - José Manuel Niza Antunes Mendes (PS) - Beatriz Cal Brandão (PS) - Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS) - José Maria Roque Lino (PS) - Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Rui Monteiro Picciochi (PS) - Teófilo Carvalho dos Santos (PS) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD)- Fernando José da Costa (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luís Filipe Paes Beiroco (CDS) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS).

Os REDACTORES: Ana Maria Marques da Cruz - José Diogo.