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l DE MARÇO DE 1985 2159

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alfredo de Brito.
Francisco Manuel Costa Fernandes.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel Santos Magalhães.
Manuel Correia Lopes.
Maria Luísa Mesquita Cachado.
Paulo Areosa Feio.

Centro Democrático Social (CDS):

Alfredo Albano de Castro Azevedo Soares.
António Gomes de Pinho.
António José de Castro Bagão Félix.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Hernâni Torres Moutinho.
João Carlos Dias Coutinho Lencastre.
João Lopes Porto.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Gonçalves Janeiro.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Joaquim Gomes.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Laranjeira Vaz.
Maria Jesus Simões Barroso.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Abílio Gaspar Rodrigues.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Fernando José Roque Correia Afonso.
Fernando Monteiro Amaral.
José Vargas Bulcão.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Domingos Abrantes Ferreira.
João António Torrinhas Paulo.
Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Gomes dos Santos.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):

José Luís Cruz Vilaça.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

José Manuel Tengarrinha.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Ruben José de Almeida Raposo.

Relatório e pareceres da Comissão de Regimentos e Mandatos enviado à Mesa para publicação
Em reunião realizada no dia 28 de Fevereiro de 1985, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:
Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Rogério da Conceição Serafim Martins (círculo eleitoral de Lisboa) por Amadeu Vasconcelos Matias. Esta substituição é pedida para os dias 28 de Fevereiro corrente a 9 de Março próximo, inclusive.

Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

José Augusto Gama (círculo eleitoral de fora da Europa) por Ramiro Martins Soares. Esta substituição é pedida para os dias 28 de Fevereiro corrente a l de Março próximo.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
A Comissão: Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - José Maria Roque Lino (PS) - Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Manuel Portugal da Fonseca (PSD) - João Maria Ferreira Teixeira (PSD) - Leonel Santa Rita Pires (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Francisco Menezes Falcão (CDS) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) - António Poppe Lopes Cardoso (UEDS) - Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI).

As REDACTORAS: Leonor Ferreira.

Maria Amélia Motins - Maria Leonor Ferreira