2352 I SÉRIE - NÚMERO 58

ditos são igualmente medidas que têm de ser tomadas a curto prazo.
Com uma excessiva percentagem de trabalhadores, cerca de 32%, a agricultura portuguesa e alentejana tem de ser redimensionada por forma a que esta componente baixe para cerca de metade, a médio prazo, e venha a atingir os níveis da Comunidade Económica Europeia durante a próxima década.
O aproveitamento dos recursos disponíveis é igualmente medida que se terá corajosamente de implementar.
A modernização da agricultura alentejana passa pelo
integral aproveitamento da rede de regadio existente e
pelo seu aumento nos anos próximos.
Inadmissível é igualmente a situação em que se encontram os complexos agro-industriais. Verdadeiramente escandalosa a situação da unidade do Divor para
a qual urge encontrar medidas imediatas em ordem à
sua plena laboração, as quais passam por uma activa
actuação dos Ministérios da Agricultura e das Finanças e do Plano.
O mesmo se poderá dizer relativamente à Fábrica de óleos e Rações de Évora (FORE), à INALI e ao complexo agro-industrial do Caia.
A concretização do empreendimento do Alqueva, já por demais aguardado, permitirá não só o fomento do regadio no Baixo Alentejo, como fará diminuir a nossa dependência energética.
A urgente demarcação das regiões vinícolas do Alentejo permitirá que os seus vinhos se transformem num produto competitivo e exportável com os consequentes benefícios económicos e sociais.
A redução da área de cultivo do trigo aos solos com aptidão para tal permitirá o aumento de produtividade deste cereal e aumentará a produção de cereais secundários e pastagens nos terrenos marginais.
A reconversão da agro-pecuária, face às condições naturais existentes, proporcionará economias importantes nos componentes importados para rações. No Alentejo, o gado bovino de engorda para abate come mais dólares do que ervas e fenos.
O aproveitamento e o ordenamento florestal tem de ser decididamente levado a cabo, sendo necessário que se recomecem a instalar na região unidades transformadoras de cortiça. Pela primeira vez, em 1984, a cortiça deixou de figurar como o primeiro produto florestal na lista de exportações. A defesa dos montados de sobro não pode esperar pelos papéis do Terreiro do Paço. Há que accionar urgentemente intervenções fitossanitárias e de valorização do montado para que, a médio prazo, Portugal não esteja confrontado com enormes perdas nesta nossa tradicional riqueza nacional.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Poderia continuar a listagem de medidas que urge serem tomadas no Alentejo.

Poderia ainda dizer-vos que no sector mineralífero muitas riquezas estão por explorar e muitas outras carecem de profunda reforma, das quais avulta a extracção dos mármores, feita sem rei nem roque, num completo desprezo pelas potencialidades existentes e pondo em causa a produtividade que esse sector deveria prosseguir.
Sistematicamente marginalizados, os Alentejanos não podem mais permitir o adiamento da resolução dos seus problemas.
Tem a coligação perdido a oportunidade de levar à prática muitas destas medidas que estão consagradas no seu Programa de Governo sem se perceber muito bem porquê!
Gozando, como goza, de uma maioria jamais alcançada esperava-se que o Governo fosse mais ousado e empreendedor no Alentejo. Para além da sua maioria nacional, a nível regional ela também existe.
Na agricultura, e passando pelas riquezas do solo e subsolo, passando pela pecuária e floresta, muito há a fazer no e pelo Alentejo.
Deixar a outros o que nós poderíamos fazer, parece-nos ser desmotivador e em nada contribuir para o crédito que merecemos de quem em nós votou.

Aplausos do PS e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Rogério de Brito.

O Sr. Rogério de Brito (PCP): - Estava a ouvir as palavras do Sr. Deputado Paulo Barral e a recordar-me do romance O Pão não Cai do Céu, de José Rodrigues Miguéis. Aí se diz que a revolução liberal traiu os trabalhadores agrícolas assalariados do Alentejo, entregando as terras à burguesia liberal.
Também na 1ª República, os trabalhadores assalariados do Alentejo não viram ser-lhes feita justiça. O fascismo impediu-o.
Na 2.ª República, o Partido Socialista parece vocacionado a, mais uma vez, trair os trabalhadores agrícolas alentejanos.
Esta intervenção do Sr. Deputado Paulo Barral é claramente a abertura da porta para as pressões do PSD, através de algo que está na forja com o actual Ministro da Agricultura.

A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Muito bem!

O Sr. António Capucho (PSD): - De facto, está!

O Orador: - Teve-se aqui a percepção das concepções vanguardistas da Reforma Agrária e o Sr. Deputado Paulo Barral falou em elites. Ora, eu não tenho dúvida nenhuma de que estas apreciações quanto à organização dos trabalhadores são apreciações feitas exactamente pela tal elite do Alentejo, pela burguesia alentejana. Porque essas não são as concepções daqueles que fizeram a Reforma Agrária e a defendem e que carecem da terra como meio de produção para realizarem o seu presente, construírem o seu futuro e o dos seus filhos e para poderem produzir mais pão para este país, isto é, dos trabalhadores.
No Alentejo, a composição do produto interno bruto assenta fundamentalmente na agricultura, apesar do seu extremamente baixo índice de produtividade. Seguem-se-lhe os serviços e, só por último, a indústria.
O Sr. Deputado tem a noção do que é quê isso significa? Significa que o Alentejo representa, ao longo de décadas, uma economia permanentemente saqueada. E foi saqueada fundamentalmente pelos grandes latifundiários.
Nunca o rendimento da terra foi investido em áreas produtivas daquele Alentejo. É por isso que os trabalhadores sofrem a miséria acumulada ao longo de décadas.
A Reforma Agrária foi a perspectiva de construir o futuro. O futuro que agora, e mais uma vez, o PS ameaça vir a condenar.