15 DE MARÇO DE 1985 2435

José Vargas Bulcão.
Luís António Martins.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Maria Margarida Salema Moura Ribeiro.
Paulo Manuel Pacheco Silveira.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Pedro Paulo Carvalho Silva.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui Manuel de Oliveira Costa.

Partido Comunista Português (PCP):

António Guilherme Branco Gonzalez.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
João António Torrinhas Paulo.
Joaquim António Miranda da Silva.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
Lino Carvalho de Lima.
Manuel Correia Lopes.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Areosa Feio.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
António Gomes de Pinho.
Basílio Adolfo Mendonça Horta Franca.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João Lopes Porto.
José Henrique Meireles Barros.
José Vieira de Carvalho.
Narana Sinai Coissoró.
Ruy Manuel Correia Seabra.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Joaquim Jorge de Magalhães Mota.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.
Almerindo da Silva Marques.
Maria de Jesus Simões Barroso.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
Carlos Alberto da Mota Pinto.
Fernando Monteiro do Amaral.
José António Valério do Couto.
Manuel da Costa Andrade.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.

Partido Comunista Português (PCP):

António José Almeida Silva Graça.
Domingos Abrantes Ferreira.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Joaquim Gomes dos Santos.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.
Francisco António Lucas Pires.
José António Morais Sarmento Moniz.
José Luís Cruz Vilaça.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

José Manuel Tengarrinha.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Francisco Alexandre Monteiro.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Relatórios e pareceres da Comissão de Regimento
e Mandatos enviados à Mesa para publicação

Em reunião realizada no dia 14 de Março de 1985, pelas 10 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitados pelo Partido do Centro Democrático Social:

José Augusto Gama (círculo eleitoral de Fora da Europa) por Jorge Manuel de Morais Gomes Barbosa. Esta substituição é pedida para os dias 14 e 15 de Março corrente.
Francisco Manuel de Meneses Falcão (círculo eleitoral de Leiria) por David José Leandro Duarte Ribeiro. Esta substituição é pedida por um dia (15 de Março corrente).
Manuel Eugénio Pimentel Cavaleiro Brandão (círculo eleitoral do Porto) por José Henrique Ribeiro Meireles Barros. Esta substituição é pedida para os dias 14 e 15 de Março corrente.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.

A Comissão: O Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Secretário, Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (CDS) - Beatriz Cal Brandão - (PS) - Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves (PS) - José Maria Roque Lino (PS) -
Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Manuel Portugal da Fonseca (PSD) - José Mário Lemos Damião (PSD) - José Manuel Mendes (PCP) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP) - Luís Filipe Paes Beiroco (CDS).