Debates Parlamentares - Diário 090, p. 3365 (1985-06-05)

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7 DE JUNHO DE 1985

3365

Partido Comunista Português (PCP):

António Guilherme Branco Gonzalez. Carlos Alberto da Costa Espadinha. Carlos Alberto Gomes Carvalhas. Carlos Alfredo de Brito. Jerónimo Carvalho de Sousa. Jorge Manuel Lampreia Patrício. José Manuel Santos Magalhães. Luís Francisco Rebelo. Manuel Correia Lopes. Manuel Rogério de Sousa Brito.

Centro Democrático Social (CDS):

António Filipe Neiva Correia. João Carlos Dias Coutinho Lencastre. João Lopes Porto. José Augusto Gama. José Miguel Anacoreta Correia. Luís Filipe Paes Beiroco. Narana Sinai Coissoró.

Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):

Ruben José de Almeida Raposo.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Alberto Rodrigues Ferreira Camboa. Almerindo da Silva Marques. António da Costa. António Domingues Azevedo. Beatriz Almeida Cal Brandão. Carlos Luís Filipe Gracias. José Manuel Niza Antunes Mendes. Manuel Filipe Santos Loureiro. Nelson Pereira Ramos. Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

António Augusto Lacerda de Queiroz. Cristóvão Guerreiro Norte. Fernando Monteiro do Amaral. Francisco Jardim Ramos. João Maurício Fernando Salgueiro. José Augusto Seabra.

José Bento Gonçalves. José Pereira Lopes. José Vargas Bulcão. Paulo Manuel Pacheco Silveira. Pedro Miguel Santana Lopes. Rogério da Conceição Serafim Martins. Virgílio Higino Gonçalves Pereira.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço. Joaquim Gomes dos Santos. Lino Carvalho de Lima. Maria Alda Barbosa Nogueira. Octávio Augusto Teixeira. Octávio Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

António Gomes de Pinho. Eugénio Maria Nunes Anacoreta Horácio Alves Marçal. Joaquim Rocha dos Santos. Luís Eduardo da Silva Barbosa. Manuel Eugénio Cavaleiro Brandão.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):

Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Rectificações ao n.º 66, de 3 de Abril de 1985

Na p. 2673, no sumário, col. l.ª, a seguir à 1. 37, em parágrafo, deve constar o seguinte:

Foi aprovada, em votação final global, a proposta de lei n.º 78/III, que autoriza o Governo a legislar em matéria de estatuto do pessoal dirigente e regime e estrutura das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública, central e local, tendo usado da palavra, em declaração de voto, os Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP), Cunha é Sá (PS) e Raul Castro (MDP/CDE).
For também aprovado, em votação final global, o projecto de lei n.º 44/III, sobre a criação da Ordem de Camões, apresentado pela ASDI. Usaram da palavra, em declaração de voto, os Srs. Deputados Amélia de Azevedo (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Vieira de Moura (PS) e Vilhena de Carvalho (ASDI).

Na p. 2711, col. 2.ª, 1. 10 e 11, onde se lê «projecto de lei n.º 78/III», deve ler-se «proposta de lei n.º 78/III».

OS REDACTORES: Ana Maria Marques da Cruz - Carlos Pinto da Cruz - José Nogueira Diogo.

7 DE JUNHO DE 19853365Partido Comunista Português (PCP):António Guilherme Branco Gonzalez. Carlos Alberto da Costa Espadinha. Carlos Alberto Gomes Carvalhas. Carlos Alfredo de Brito. Jerónimo Carvalho de Sousa. Jorge Manuel Lampreia Patrício. José Manuel Santos Magalhães. Luís Francisco Rebelo. Manuel Correia Lopes. Manuel Rogério de Sousa Brito.Centro Democrático Social (CDS):António Filipe Neiva Correia. João Carlos Dias Coutinho Lencastre. João Lopes Porto. José Augusto Gama. José Miguel Anacoreta Correia. Luís Filipe Paes Beiroco. Narana Sinai Coissoró.Agrupamento Parlamentar da Acção Social-Democrata Independente (ASDI):Ruben José de Almeida Raposo.Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:Partido Socialista (PS):Alberto Rodrigues Ferreira Camboa. Almerindo da Silva Marques. António da Costa. António Domingues Azevedo. Beatriz Almeida Cal Brandão. Carlos Luís Filipe Gracias. José Manuel Niza Antunes Mendes. Manuel Filipe Santos Loureiro. Nelson Pereira Ramos. Rui Fernando Pereira Mateus.Partido Social-Democrata (PSD/PPD):António Augusto Lacerda de Queiroz. Cristóvão Guerreiro Norte. Fernando Monteiro do Amaral. Francisco Jardim Ramos. João Maurício Fernando Salgueiro. José Augusto Seabra.José Bento Gonçalves. José Pereira Lopes. José Vargas Bulcão. Paulo Manuel Pacheco Silveira. Pedro Miguel Santana Lopes. Rogério da Conceição Serafim Martins. Virgílio Higino Gonçalves Pereira.Partido Comunista Português (PCP):António Dias Lourenço. Joaquim Gomes dos Santos. Lino Carvalho de Lima. Maria Alda Barbosa Nogueira. Octávio Augusto Teixeira. Octávio Rodrigues Pato.Centro Democrático Social (CDS):António Gomes de Pinho. Eugénio Maria Nunes Anacoreta Horácio Alves Marçal. Joaquim Rocha dos Santos. Luís Eduardo da Silva Barbosa. Manuel Eugénio Cavaleiro Brandão.Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.Rectificações ao n.º 66, de 3 de Abril de 1985Na p. 2673, no sumário, col. l.ª, a seguir à 1. 37, em parágrafo, deve constar o seguinte:Foi aprovada, em votação final global, a proposta de lei n.º 78/III, que autoriza o Governo a legislar em matéria de estatuto do pessoal dirigente e regime e estrutura das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública, central e local, tendo usado da palavra, em declaração de voto, os Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP), Cunha é Sá (PS) e Raul Castro (MDP/CDE).
For também aprovado, em votação final global, o projecto de lei n.º 44/III, sobre a criação da Ordem de Camões, apresentado pela ASDI. Usaram da palavra, em declaração de voto, os Srs. Deputados Amélia de Azevedo (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Vieira de Moura (PS) e Vilhena de Carvalho (ASDI).Na p. 2711, col. 2.ª, 1. 10 e 11, onde se lê «projecto de lei n.º 78/III», deve ler-se «proposta de lei n.º 78/III».OS REDACTORES: Ana Maria Marques da Cruz - Carlos Pinto da Cruz - José Nogueira Diogo.

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