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19 DE JUNHO DE 1985

3471

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Socialista (PS):
Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.
Almerindo da Silva Marques.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Bento Elísio de Azevedo.
Joaquim Manuel Ribeiro Arenga.
Jorge Lacão Costa.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Helena Valente Rosa.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Rodolfo Alexandrino Suzano Crespo.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.
Teófilo Carvalho dos Santos.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):
António Augusto Lacerda de Queiroz.
Francisco Jardim Ramos.
José António Valério do Couto.
José Pereira Lopes.
José Vargas Bulcão.
Manuel da Costa Andrade.
Manuel Pereira.
Mário Júlio Montalvão Machado.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
Carlos Alberto Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo de Brito.
Domingos Abrantes Ferreira.
Georgete de Oliveira Ferreira.
João António Torrinhas Paulo.
Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Gomes dos Santos.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
José Rodrigues Vitoriano.
Lino Carvalho de Lima.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Margarida Tengarrinha.
Zita Maria Seabra Roseiro.

Centro Democrático Social (CDS):
António Gomes de Pinho.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João Gomes de Abreu Lima.
Joaquim Rocha dos Santos.
José António Morais Sarmento Moniz.
José Luís Nogueira de Brito.
José Vieira de Carvalho.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.

Agrupamento Parlamentar da União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS):
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.

Relatório e Parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião realizada no dia 18 de Junho de 1985, pelas 15 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Partido Socialista:

Eurico Faustino Correia (círculo eleitoral de Faro) por Ferdinando Lourenço de Gouveia. Esta substituição é pedida para os dias 24 de Junho corrente a 14 de Julho próximo, inclusive.

Solicitada pelo Partido Comunista Português:

Octávio Floriano Rodrigues Pato (círculo eleitoral de Lisboa) por Luís Francisco Correia Mendes Rebelo. Esta substituição é pedida para os dias 17 de Junho corrente a 1 de Julho próximo, inclusive.

Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes.
A Comissão: Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS) - Vice-Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD) Secretário, José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - José Manuel Nisa Antunes Mendes (PS) - José Maria Roque Lino (PS) Luís Silvério Gonçalves Saias (PS) - Rui Monteiro Picciochi (PS) Teófilo Carvalho dos Santos (PS) Adérito Manuel Soares Campos (PSD) - Cristóvão Guerreiro Norte (PSD) - Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD) - Maria Margarida Salema Moura Ribeiro (PSD) - João António Gonçalves do Amaral (PCP) - João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE) António Poppe Lopes Cardoso (UEDS).

OS REDACTORES: José Diogo - Ana Maria Marques da Cruz.