O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE JUNHO DE 1985

O Sr. Raul Castro (MDP/CDE): - Eu disse há 2 anos?

O Orador: - Eu é que digo! Eu é que digo que V. Ex.ª diz!

O Sr. Raul Castro (MDP/CDE): - V. Ex.ª tem procuração minha para interpretar o meu pensamento?

O Orador: - Sr. Deputado, os debates são gravados e estão transcritos no Diário da Assembleia da República e pouco tempo depois de este Parlamento funcionar com a maioria PS/PSD, o MDP/CDE pediu um novo Governo e novas eleições. Ora, isso significa e não é que o MDP/CDE estivesse certo há 2 anos ou que seja uma expressão de coerência que o MDP/CDE actua (e peço que me desculpe a comparação que faço) como um relógio que há em Santarém, que é um relógio cabaceiro, que repete sempre as horas.
Porém, a questão é que o Sr. Deputado disse que como a coligação terminou a Assembleia também deve terminar. O Sr. Deputado criou uma relação de causa/efeito entre o fim da coligação e a dissolução da Assembleia. É, pois, isto que digo que é novo e que deve ficar registado porque é importante.
Quanto ao problema dos custos da dissolução da Assembleia, o Sr. Deputado diz o seguinte: que o Sr. Presidente da República, que é uma pessoa que nada tem a ver com partidos e com a Assembleia, se preocupe com o problema dos custos da dissolução, está bem; porém que um deputado ou um dirigente partidário se preocupe com os custos da dissolução, está mal. Quer dizer, para si, o patriotismo e a visão do interesse nacional devem ter como condicionante as pessoas não se encontrarem filiadas num partido.
Ora, é a este tipo de actuação, que saiu casualmente e por infelicidade da boca do Sr. Deputado -e digo «infelicidade» porque sei que V. Ex. ' não pensa assim -, que se presta esta interpretação perfeitamente linear: que o Sr. Presidente da República, que nada tem a ver com a Assembleia, se preocupe com os custos está muito bem, mas que o PS se preocupe com os custos está muito mal. Portanto, para se defender o interesse nacional é, em primeiro lugar, necessário não se ser membro de um partido político. Salvo o devido respeito, devo dizer-lhe, Sr. Deputado, que isto nada tem a ver com uma república democrática parlamentar.

Aplausos do PS.

Creio que os partidos devem estabelecer o diálogo dento da Assembleia da República, e remeto a minha resposta para aquilo que disse em relação ao Sr. Deputado João Amaral que levantou uma questão semelhante à de V. Ex.ª
Quanto à referência que o Sr. Deputado fez à necessidade do diálogo e à proibição das Conferências do Casino, permitir-me-ia uma sugestão: seria conveniente que o MDP/CDE mudasse rapidamente o nariz de cera de invocação da proibição das Conferências do Casino. Essa questão já aqui foi usada a propósito do Código do Direito de Autor, já se esgotou, e no caso concreto em que o Sr. Deputado a citou não há nenhuma semelhança entre a proibição das Conferências do Casino e os direitos que o MDP/CDE tem e que ninguém lhe pode retirar. E ninguém pode retirar esses direitos ao MDP/CDE pelo simples motivo de os três deputados que compõem esse grupo parlamentar terem sido

eleitos democraticamente e possuírem a única legitimidade admissível em democracia, que é a legitimidade democrática.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Raul Castro (MDP/CDE): - Sr. Presidente, peço a palavra ao abrigo do direito de defesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Raul Castro (MDP/CDE): - Sr. Deputado José Luís Nunes, embora sem me aperceber muito bem do sentido da sua referência ao relógio, devo reconhecer que em matéria de relojoaria certamente V. Ex. a saberá muito mais do que eu, pelo que não comentarei esse facto.
Relativamente a algumas lições que V. Ex.ª pretendeu dar ao MDP/CDE, tenho de reconhecer que talvez o Sr. Deputado não seja a pessoa mais indicada para as poder dar. O MDP/CDE não necessita de receber lições do Sr. Deputado José Luís Nunes, nem que seja dito - ainda que o seu pensamento tivesse sido alterado - que ao MDP/CDE não interessam os custos das eleições. O que eu referi foi que é sintomático que o partido que invoca isso seja o que tem as vantagens de continuar no Poder. Ora, isso é muito diferente daquilo que o Sr. Deputado disse.
É evidente que há custos com a dissolução da Assembleia, mas o que importa - e foi isso o que eu disse é pô-los em paralelo com os custos da manutenção deste Governo e desta Assembleia.
De resto, Sr. Deputado, tenho a impressão de que quando V. Ex.ª começou a exercer a sua actividade política eu já a exercia. Portanto, pense nisso para desistir de me dar lições de política.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Nunes.

O Sr. José Luís Nunes (PS): - Sr. Deputado Raul Castro, é evidente que não tenho lições a dar ao MDP/CDE nem este tem lições a receber. Se os Srs. Deputados precisarem de lições escolherão outro professor - aliás, já o escolheram -, e se um dia eu quiser dar lições a alguém escolherei outros alunos.

Risos do PS.

É verdade que o Sr. Deputado é um militante democrático muito mais antigo do que eu. Simplesmente, gostava de sublinhar que não estamos na vida militar em que a antiguidade é um posto.

Risos e aplausos do PS.

Quanto à questão do relógio cabaceiro de Santarém, que repetia sempre as horas, tentei apenas dizer - usando de uma certa ironia, que certamente o Sr. Deputado não enjeita porque ela era usada, por exemplo, nas Conferências do Casino - que o facto de se repetirem sempre as mesmas coisas não é necessariamente sinal de clarividência ou de coerência política.

Vozes do PS: - Muito bem!