3916 I SÉRIE - NÚMERO 104

Submetido à aprovação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do MDP/CDE e do depurado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Anselmo Aníbal, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Anselmo Aníbal (PCP): - Sr. Presidente, desejo apenas dizer que farei amanhã uma declaração de voto sobre o conjunto das 11 cidades que acabam de ser criadas e, portanto, sobre este conjunto de diplomas que acaba de ser aprovado.

O Sr. Presidente: - Com certeza, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Soares Cruz.

O Sr. Soares Cruz (CDS): - Sr. Presidente, desejo também informar V. Ex.ª e a Câmara de que amanhã faremos uma declaração de voto sobre a matéria que foi hoje votada.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, as declarações de voto terão lugar no início da sessão de amanhã.
A sessão de amanhã terá início às 10 horas e terá como ordem do dia a continuação da ordem do dia marcada para hoje.
ÀS 15 horas iniciar-se-á o debate sobre a adesão de Portugal à CEE - proposta de resolução n.° 24/III -, com os tempos globais fixados em conferência de líderes.
No dia 11 prosseguir-se-á o debate sobre esta mesma proposta de resolução.
Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.

Era 1 hora e 50 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

Abílio Aleixo Curto.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Rodrigues Ferreira Camboa.
António Cândido Miranda Macedo.
António Jorge Duarte Rebelo de Sousa.
Amónio Manuel do Carmo Saleiro.
Armando António Martins Vara.
Beatriz Almeida Cal Brandão.
Bento Gonçalves da Cruz.
Carlos Luís Filipe Gracias.
Dinis Manuel Pedro Alves.
Edmundo Pedro.
Ferdinando Lourenço Gouveia.
Francisco Igrejas Caeiro.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Frederico Augusto Händel de Oliveira.
João Luis Duarte Fernandes.
Jorge Alberto Santos Correia.
José Barbosa Mota.
José Luís Diogo Preza.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
José Martins Pires.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria Ângela Duarte Correia.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Ricardo Manuel Rodrigues de Barcos.
Rosa Maria da Silva Bastos Albernaz.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Rui Joaquim Cabral Cardoso das Neves.
Silvino Manuel Gomes Sequeira.

Partido Social-Democrata (PSD/PPD):

Agostinho Correia Branquinho.
Amadeu Vasconcelos Matias.
Amândio Domingues Basto Oliveira.
Amélia Cavaleiro Monteiro A. Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Joaquim Bastos Marques Mendes.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Carlos Miguel Almeida Coelho.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Fernando José Roque Correia Afonso.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco Antunes da Silva.
Guido Orlando Freitas Rodrigues.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Luís Malato Correia.
José de Almeida Cesário.
José Angelo Ferreira Correia.
José Bento Gonçalves.
José Luís de Figueiredo Lopes.
José Pereira Lopes.
Licínio Moreira da Silva.
Luís António Martins.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Viária Margarida Salema Moura Ribeiro.
Marília Dulce Coelho Pires Raimundo.
Mário de Oliveira Mendes dos Santos.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rui Manuel de Sousa Almeida Mendes.
Virgílio Higino Gonçalves Pereira.

Partido Comunista Português (PCP):

António Dias Lourenço.
Carlos Alfredo de Brito.
Francisco Manuel Costa Fernandes.
Francisco Miguel Duarte.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Carlos Abrantes.
Joaquim Gomes dos Santos.
Luís Francisco Rebelo.
Manuel Gaspar Cardoso Martins.
Maria Luísa Mesquita Cachado.
Maria Odete Santos.
Octávio Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

Abel Augusto Gomes Almeida.
António José Bagão Félix.
Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.
Eugénio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João Lopes Porto.
José Augusto Gama.
José Luís Nogueira de Brito.
Luís Eduardo da Silva Barbosa.
Narana Sinai Coissoró.