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3912 I SÉRIE - NÚMERO 104

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, também penso que sim. Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, era para infirmar a informação do Sr. Deputado Carlos Cordeiro. O que ficou assente é que cada partido utilizaria o tempo que lhe foi distribuído como entendesse.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, uma vez que há tempos globais, não importa que haja declarações de voto verbais ou não.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É lógico; é claro!

O Sr. Presidente: - As declarações de voto só seriam entregues por escrito se, porventura, tivéssemos combinado o processo de outro modo e isso não foi aceite.
Tem a palavra o Sr. Deputado Armando Oliveira.

O Sr. Armando Oliveira (CDS): - Sr. Presidente, poder-se-ia estabelecer este consenso: desde que disponhamos de tempo no fim eu procederia à leitura desta declaração de voto no fim de todo o processo que está em votação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Hasse Ferreira (UEDS): - Muito construtivo!

Pausa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação o projecto de lei n.° 284/III (CDS), relativo à elevação da vila de Águeda à categoria de cidade.
Visto não se registarem inscrições, vai ser submetido à votação, na generalidade, o referido projecto.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDI, e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai ser submetido à votação na especialidade, o artigo único do projecto de lei n.° 284/III.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDÍ, e do deputado independente António Gonzalez.

É o seguinte:

Projecto de Lei n.° 284/111 Artigo único

A vila de Águeda é elevada à categoria de cidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à sua votação final global.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDI, e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.° 338/III (PS) - Elevação da vila do Montijo à categoria de cidade.
Não se registando quaisquer inscrições, vamos passar à respectiva votação na generalidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDI, do deputado independete António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai ser submetido à votação, na especialidade, o artigo único do projecto de lei n.° 338/III.

Submetido a votação, foi aprovado por registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.
É o seguinte:

Projecto de lei n.° 338/III

Artigo único

A vila do Montijo é elevada à categoria de cidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos de imediato, à respectiva votação final global.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão o projecto de lei n.° 366/III (PS) - Elevação à categoria de cidade da vila de Olhão.
Visto não haver inscrições, vamos submeter à votação na generalidade o referido diploma.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação, na especialidade, do artigo único do projecto de lei n.º 366/III.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDI, e do deputado independente António Gonzalez.
É o seguinte:

Projecto de lei n.º 366/III

Artigo único

A vila de Olhão é elevada a categoria de cidade.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação final global deste diploma.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade registando-se a ausência do MDP/CDE e da ASDI e do deputado independente António Gonzalez.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, estão em discussão o projecto de lei n.° 375/III, da iniciativa do PSD e do PS, e o projecto de lei n.° 388/III, da iniciativa do CDS, relativos à elevação à categoria de cidade da vila da Feira.
Não há inscrições, pelo que passamos à respectiva votação conjunta na generalidade.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade, registando-se a ausência do MDP/CDE, da ASDI, e do deputado independente António Gonzalez.