1998 I SÉRIE - NÚMERO 51

Façamo-lo, todavia, de forma amiga e dialogante. Estamos neste século, já não estamos em Pompeia, que certo tipo de discursos nos recorda. Quando a arqueologia nos mostrou as estátuas de cinza de Pompeia notava-se que os homens estavam modelados em movimentos de revolta, desafiando o céu ou procurando a fuga, enquanto as mulheres se conservavam curvadas, dobradas sobre si mesmas, com o rosto voltado para a terra. Não queremos que estas imagens de impotência, de fatalismo, próprias da mulher em tempo recuado, se repitam, ressuscitem. Era sinal de que o relógio da história tinha parado.
Mas se me é permitida alguma ironia, dentro da solenidade desta data, diria que os homens tem de estar atentos aos comedimentos desta celebração sob pena de, numa Pompeia imaginária, as estátuas de cinza dos homens e das mulheres passarem a estar em posições invertidas.
Permitam-me, finalmente, que ao saudar todas as mulheres, de todos os estados e condições, lembre aqui as mulheres emigrantes na sua odisseia de sonhos e quereres - e de sofrimentos, também -, que eu saúdo e recordo com particular legitimidade.

Aplausos do CDS, do PSD, do PRD e de alguns deputados do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em 1985, rio relatório da ONU, salientava-se que a mulher cumpre no mundo dois terços do trabalho, recebe um décimo dos rendimentos e possui menos de um centésimo dos bens.
No nosso país alguns orgulham-se de a nossa situação ser, em média, melhor do que os indicadores atrás referidos. Mas corresponderá isso à verdade? Será que já se fez tudo o que é necessário para alcançar o objectivo da igualdade efectiva da mulher no nosso país? Cremos bem que não.
Tanto é assim que nos últimos anos se deu início, na nossa opinião, a um nítido retrocesso no sentido da desigualdade efectiva da mulher. Para prova do que afirmámos podemos citar alguns indicadores estatísticos e a própria acção do actual e de outros governos. Assim, após uma série de anos em que se verificou a subida da taxa da actividade média da população e um maior equilíbrio entre a taxa. da actividade masculina e feminina, a taxa de actividade tem decrescido nestes últimos dois anos, por força de uma quebra de actividade feminina, o que agravou novamente esse desequilíbrio, aumentando o número das mulheres consideradas como domésticas devido à falta de uma política de emprego eficaz no nosso país.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Tem aumentado o número de mulheres jovens à procura do primeiro emprego. A acção social do Estado tem vindo a diminuir ou não se faz atempadamente, resultando daí que as instituições de solidariedade social, como creches, jardins-de-infância, estabelecimentos pré-escolares, centros de dia para idosos e crianças, são em número insuficiente e estão na sua grande maioria em difícil situação financeira. Há mesmo zonas em que diminuiu fortemente, número de crianças utentes destas instituições de solidariedade.
Para agravar a situação consta mesmo que o Governos se prepara para diminuir algumas importantes conquistas da mulher trabalhadora no campo das chamadas discriminações - positivas, como a protecção na maternidade, limitações ao trabalho nocturno e proibição do trabalho subterrâneo (minas), com a argumentação - suprema ironia! - de que estas discriminações são anticonstitucionais e provocam o desemprego das mulheres, assim como dificultam o seu ingresso num emprego.
Assim, fomenta o próprio Governo a discriminação. Os argumentos de protecção, argumentos de alguns estratos mais conservadores de proteger a família das tradições, fomentam o regresso da mulher à tal situação de doméstica e de dona de casa, aumentado assim a sua dependência em relação ao homem.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Srs. Deputados, mas que grande esforço tem de ser efectuado no nosso país, no plano cultural e no aumento da acção social do Estado!
Compete-nos a nós, Srs. Deputados, dar um eficaz contributo para a transformação da nossa sociedade, concorrendo para criar condições que propiciem uma maior intervenção e participação da mulher no emprego e na vida pública em condições de igualdade com o homem.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os problemas que dizem directamente respeito à mulher devem preocupar-nos á todos. Infelizmente há uma certa tendência para menosprezar os gravíssimos problemas de ordem social, económica e humana que atingem duramente enorme percentagem de mulheres portuguesas, tendência essa a que não é alheio o próprio Governo.
Em Portugal, a mulher ainda é francamente discriminada e temos de reconhecer que a mulher sofre mais, está cada vez mais sobrecarregada de problemas a acrescer a todos os outros que preocupam a generalidade das famílias, principalmente das que vivem em condições mais carecidas.
A situação política, económica e social que se vive no nosso país é grave e ela deve preocupar de igual modo a mulher e o homem; não há qualquer hipótese de separação. O aumento do desemprego, a discriminação salarial, a falta de apoios sociais de vária ordem, um ensino caótico, tudo isto constitui um muito amplo leque de problemas extremamente graves que prejudicam a criação de um ambiente social satisfatório. E, já agora, convém referir novamente o facto de, três anos depois de aprovadas as leis do aborto e da educação sexual e do planeamento familiar, tais leis não serem aplicadas totalmente em Portugal. Estes são, sem dúvida, problemas que abrangem toda a sociedade e não apenas a mulher. Mas sejamos francos, Srs. Deputados, a mulher é fortemente discriminada entre nós e a vários níveis, desde os salariais até à chantagem sexual para a obtenção e manutenção do emprego, o que serve para demonstrar como ainda há muito a corrigir na sociedade portuguesa. . A situação agrava-se quando se verifica grande inoperância e desinteresse governamental, para corrigir tais desequilíbrios resultantes de uma prática machista - não há que fugir ao termo -, aberrante e inaceitável.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: De uma forma geral estamos de acordo com o relatório da Comissão da Condição Feminina, pois traduz muitas das nossas