4'50,
W'il SÉRIE '=4N1I MMO 16-
ó ,"rérëádó; rséjuridò"reëómenUãçòè>slüó`jPaFtido'ICótHu-
iìistã;liestéjáIrrïãis3presérite'. etftrtóda ãzecónomiã portuT
guesã` .:. :,'n Ullii!2^IJE -- übsilk:dtr _._ ,rr..a9 té
`"À láussós'dó' PSDB': o. ``:' a 91rp O , -.Inug•Icr
.fJll!- a7Cf71It7ïCI G'l: w?If,?GfI
`. ï inçlàihdó`pá . legisláçaó latioíat, Sc. Deputado
'sr ri:..c .,Ir7 Jus, rb ?.9IJ1. 15C W. j`:,•. 5 ..tt?.:Wb7tt?sV:
Octávid, Teixeira. '
r s :. ,,,¿ :rltr-rl.: tip 2,13 s-I JittU .--r ü!) úr, >sbh; ,Quanto aos preços e à orçámentàçao, ó. Sr. Depu-..
L „a..::. :r Jr W .Ir: 1 clsJ,¡tlr 67sx;:rr r,: •, t
fado diz, què inós,i áónfálármós de l umminfláçaó pó á
1989 nós , pXessupóstós do,rOi çá_medt, tenganámos pós
,1 i `)6.J1,
colegas. Sr; Dé utac7ó, os, cole as, mëmbcõs do
tr.--li:.•r.i 7 cp: d•,. n j 1'lfegrlrl,c_ !R 'e i •1
Góvernó, haó são,fáceis de enganar, e sabéïri muifo
t¡I í'r. ' 'JG ' R: ?9r IIW 7 Uj4.W Y, F>hC,r¡4Y ( '1FtJ,i
hem `fxuë isso si mfica;.11ura e simplesmente, uma forma
i!j-ol:;l:t.Irsy.r Ryh••:nFj -•.9pc1`ìr.r,ro m:W c•mlrj(fr
de conter despesas, publicas. Se nós assumíssemos
„ . St' r...„i.rI k, Ilrl i i..< r
não, estou a dizer.que ti' fizemos um ptéssüposto, de
- f,: r i , Ir,,N111.0 x•11 i aì, p e r,: 1(`CI "1
inflação relativamente apertado, isso ser iá bom e áté constituiria motivollpáiãnôs Scs..Dêpufádós i diiéréiii: Muita bem; orFGóvernof tefá7Fá§sumidó'=-` sêgündoo a súã'lüpótesë1^-' uïü- piés'súliòstóde'jctinténçãó'de d6? pésá'pübliëà'rë!põrtâütõ;9áe cédüçã&dót'déficél%E)pói= quê? Porque o.Góvérnó rëinupióvva-dbsèéidémonstrádo que lcónseguè"executar.º:o ºorçàmento •deccadacáno,jcóm respeito'Lintegral .pelô défices'oiçaírientadó,,)ou!csejá,?ro défiéè :finalfeXecutado tètni sidòf inferíõrãó défice oiça= íneritado:t7 5b I L) uns o:; mïì o ro:ns:Jri`1 ,:r: izlll..•r; -1;,Dèpois;' ó'SrgDeputado?quisifazer=rnekalgumâs süges= tõë`s,: dizendo que:)úmasfoina-.del,reduzir,)oi;déficéueia reduzir: o`s bènefícioshfiscais. kNós:vamos pôìressercami= nho:' e':•até YjáJcáprováníosïicítir.Con'selho,de,) Ministros recente, um decreto-lei na sequência do.antigo-50:º;;da Lein.º2/88;t
- Presidente:;-,,St_ Ivlinistro„Imformó;9.;,de(_que utilizou já os quinze minutós,,e, que.temüum-,témpRq suplementar que não execede sete minutos.
-:: Façá fayór de;;ontinukar;ISr.fMinistró.lkí. ,'ru' 0
oiair
O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Essa disciplina do .tempq!:r...üf`. ,-r.,, .Ta _, yr:l mizzG 'I - :;libcrr'1 (J
` Risó
s•fa<_7PCPilsct a='a' _-.='_-.' tf='tf' tag0:or='ciys:or' tag1:_1_='n-v-:_1_' tag2:vrbbr='_:vrbbr' o='o' xmlns:tag0='urn:x-prefix:ciys' xmlns:tag1='urn:x-prefix:n-v-' xmlns:tag2='urn:x-prefix:_'>
U ;. ' ':Ly Ut)r;?.`i.; y Vútt.:- Í U! 02CI9FIa'U
''`wSï: Dëpütaaò; 'se' qái'sëi3iüspèrisãidãsinin6às iìëspós'
tas a ,'àlgúmás ,!dàs -suástrpéignntãs; r?-eüïcpõúpti'falgúin
témpo". Aliá's;'tserüi qúesà Câmará)percã cgrande.tcóisa
,pór4isso).:à
':tnr_ ,j.wnr i:.. rli'!&nt!iZ/JII7:: ;i'ì sbsr;
..s„ .ºf ; r•) ;i?tní it o'icicr! nb?;.!lic :,b
Risos4do or'PSD.
njl-...r chl,•-IL ;rb firb us?srtio !:rrikr 9t; -'G^3;1rk .yz-
fPC,'J ''x' kil 7 J f n,•. i rrn i, G.1?-fq 7 C):fii 06
--Sr. e
¡,t:Srt, Deputádó, áçerçdásrmárswalráse dós ganhos
decápitálTjá nos nefernfósá ssó várias vezes-. Ehuint
damerital pará o progresso do País que o tratamento
ffilif-. -I) Ani,%í ^1,
iscaLda poupança,>dó"in"vwlerstí'nl"e"ntô'é"d'o"-ris'fc-o 's'eFjàl'u-m
h nf,•rlh I/,; Jcj -,"¡r 's f,- .hnceio¡.n.c. rrC, ' nF .,yr
tratamento que não de'sestrmule o iniciativa privada,, o que tem a ver com o mercado, coisa que, -acabo-de -sálìé ;'eálgóÇqúé gsSr? Dépºútãdóbiíiúitô.pí:ézá!?I.
-Quanto ao,`òiçãméntóíiãs?récëitás?üiósrtëmbs rorçà=
"méntádó''tódáss asrrécéitás) pú61icás, fcàisre
` : ttiiépiitiüiádé'IoOcâriéïô
SrDëüátique ?,cem- ' -dó' E'stàdofpátãu.1'989,Fc6rnóojá tivera*)éìnrl'988:o1ilJo
`JOnSr.n`Ociávìó)iTèixéi'al,(PCE):=:.Nãoytein; tnão!>(?
!ì?(] tìb&')Ilt79J DÉ»bRtl( i. ,ry.y,;l;•_.Jr)>70f1 íìb C?Iti':I''`
ºO Oisüót:)` 'Ctintudtibréspbnderéieãcessã9pëcgnütá
iiiâis âdiánfe', dáaon qüé''ólSr: Depütadó Aniónïó'iBãc=.
q•,rt cri > t•o t...-r•r
retoºdesènvól'véú9lârgãinentelá"qüe"stãorét=ítierecél por
isso, uma resposta. '
`ºSii'eDépútadó Gãffieiro'dòsSántósf`á=üifláçãò'vai
rl? i r/>/` , - .4 i•It1
aproximar-se' dal' media, da rCëiiìúiiïdáilé''EéonBniïcà
..j 1, ;. 11 .: .;nr:,f• . w
Europeia. Isso é possívél è rids já temos- as pròvás
dadas nos três anos: quer fin1daram em198y-: , _:. .
Diz-me que o crédito ao 13sector prodút>'vo Ob é sufi-
çiente-e .eu respondo-lhe - que é bastante, pois não é. só
IJCII J ; If, ljulf.vu (Jx>/tqYJ tì Uw•c.;1V p7a)p ?x! t
o'crédito bancário que conta mas também, oo, financia-
20.1 e U Í „lp'a rJVl. ,-1 ! SJ rJ:- ':IIIL.IJ e -_ • ,J la>lt •: -
mento não bancá4iojtefó; autofinanciamento.
a este, á. taxa deFpoupánçá,dás empresas portuguesas
Wll Ir:; cm7c. .:£;W r..: t . W 4c.1 L 1w.;...l,.li: ,3 l.(Pí b <_. tbr='tbr' tag0:_77.='_:_77.' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_'>
está,ai, para.provar .què,neste rriómento.,, lià uma grande
lulla,•r, cvlll,.urJt, JI>.- ,-Jr...1.IV :>11 cclLy.tÀVItVI ,
capácidádeZ;deAutófnánçiámentó,_nas.,,empresás..=, -
c,C.De;fácto,átaxa deipoupançá;passou,dercerça,de,.l.%,
guymenos>_aindãrde,1_10k,; dò;pródntõ-interno em; 1984
pará9pertg derl_l.%:do groduto,internórpresentemente,
É; _umaeleydíssimá-,táxáï,de:•poupánç?idas; empresas quë
dificilmente.lencóntrá,rnível.ridêntiço em ;qualquer ano
da jovemrdemóçraçia, ,pórtuguesa_:,;„. . •,: , ;.: . ,
2aQuantoic ,habitação;);tál.;cómo;;estpu; á,;ver; ,qrpro-
bleína; pensti; Srs-) Députados;:que não encontram,.corri
faéilidadè;s)'riérihumº Governo rnos - últimos quinze:: anos
que: tenhá àpoiado, catravés^do rcréditó; rios) diversos i sis-
temas de créditónbórüficado, ecrédifó jovem, (tambérri;
a,cotriprasde:lhatïitação: E-omeltíõrirésultadofestá?aí:
bÉstõckldé' váriasFdèzenasr de milliáiés Idé•hábitàçóes,
que estavam>poc-venderiquarído;iniciámòs:.Govérno;i foi
comoletamente=rescóãdo, le;sneste Irinómento,,o:èmelhor
sintonïááüisso;irifeliïinêritëºé' õ' nível •de pï:eçõs. àffi-
g-d i o no, mercado)1priffiárib dáf'hàbitãção:' J'rtv rir- - ::
- `IQúantó'álSi'sá;hay!'rióssá•'pïópòstá'crió''Oí-çàinérïtodo
)F1 !lï ff ËsLaio para- 1989 éió' . ïeJ sültài-ót 7dera -1
úinw pïéócúpaçãó
pór9tiiìiiór jnstiçanye`rtéficêticiás`. Ó Sr:'Dépútaüó,iqììé
r:h n f,yn, i( cy r:l .r, r!. r ,f.: fi,:
e conhecedor dos assuntos tnbtitáriós, sabe muito bem
que a'fì;óri't`éitã~dos' =ÌOFti00'córiiós dé-'valóc íië tiàiisá
Çã -' ' ábaiXójíüs`sò-Sisà`zëólaciiriá di`ssô'Sisá' ile ilÓ%ó
sobre todo o valor. era um factói'`déévàsãó;'fiscal;,èia
1í17! i'.I!(lltg '1' JI Pf !f , crlgl' q5; air,: ,.1- 1
y m convite ái deçláraçáo fálsá .párá .fiirs . tíbutários e
era, ao rmeúlmó, 1empófaçtór de 'inlu'stçá.;,ï" _ ,
-nhAliás, á nossalprópósta,
11 -ú. Deputado, énmais razóJá
vel e mais justá,do..que umlá óutia,,qíié'deçórré âó seu
cJ>Jn:l IIIJI..JI IIV.J Da,! 'ik)U 7ti¡:JI .rJ >II ) ' , ): 1, - .
pátidólsej náó, err, h jum próeçtó. de; lëi dá, áutoriã
do Partido Sõcralista preténdénd ãlteráT o Códigq çiá
•püJ11.t»rV > ti 117:Iitl.ºl..If MUIri1-r•:.. L F, rllf.ºs 'J; r l)
Sisa e que altera, precisamente, a Sisa sobre á compra
4u .t , , )dó:;G. -Ó
.dephabitáçaão, nas)ìnhádestáprópóstaovcrìó Sr;f,Dep>utánúdeor„,kv,áizetIé,liyq.,umé,,áelllerpóap.,pru1 gáreil etgláií;dóYséu. par
.tidq l ,dóácel vás à, _ nossa
.própóstá,i?:.,,, Isr .ns:liüt wh , milì_)i.:u< à .f.:.ci:
-;,:A _S_r.,;rDeputád,Ilda;,Figueiredó;refere,gue-los .jór
_náislde-ontemle de hoje reproduzem, que, «haverá maio
.resi restrições. áq?.çréditó; de habitáçó».;Ëu. nãódisse
;istg;,;de módó,álgumrP,eránte,umá„perguntá sóbré:ás
;dil-iculdãdes--do ;crédito;à •habitáçãoc;-•- há,dificuldades
de;érédito; em(geral; :e itemsdelhaver;r-na ;_econpmia por
tuguesa em que a política de crédito e a política mone
tária não podem deixardde?sei!polítïèas?relativamente
secas quando a economia está a evoluir ao ritmo a que
aestác::la,úrücatresposta qúè)deionteni,-numatctinversa
-informal;:aoskjornàlistas• foi)estarl«Não ,podèrüos.faci
lítai:róv créâitol.emz!gerál epériurpártictilar,'-rnão >podé
mos facilitar mais o crédito á habitação»:,.Nãoiüisse,