25 DE NOVEMBRO DE 1988

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respeito à juventude portuguesa têm uma importância relativa nos respectivos estados maiores partidários e também primaram pela omissão.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Um Relatório sério, sem preconceitos, é o que, com rigor, analisa o que é bom e o que é mau, o que merece aplauso e o que deve suscitar preocupação salvaguardadas, naturalmente, as posições políticas de cada qual.
O que a oposição não quis reconhecer é o substancial aumento da dotação das verbas para a juventude em cerca de 30%.
O que lhe custou aceitar foi o desenvolvimento positivo da estrutura da despesa uma vez que o investimento cresce muito mais que as verbas com o pessoal (31,7% contra 16,9%) sendo clara a aposta no apoio a iniciativas promovidas por jovens ou associações juvenis.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O que custa reconhecer é a distribuição regional desses investimentos por todo o País "dando mais oportunidades" não só aos habitantes dos grandes centros urbanos como àqueles que vivem no interior e que são igualmente portugueses, e jovens portugueses, a requerer atenção e a reclamar a descentralização.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Na gestão dessas verbas abre-se, com a filosofia de gestão partilhada dos Centros de Juventude, a possibilidade da participação dos jovens responsabilizando-os de forma crescente.
É ainda de referir a implementação da rede de informação jovem em todas as capitais de distrito numa primeira fase e cujo corolário será o alargamento ao nível concelhio.
São previstos igualmente aumentos substanciais nas verbas para o intercâmbio juvenil, quer nacional quer internacional, com prioridade para a Europa e países africanos de língua oficial portuguesa (esse aumento é da ordem dos 80% no FAOJ e na Direcção Geral da Juventude).
Para o combate à droga foram afectados importantes recursos, estimados em cerca de dois milhões de contos sendo parte substancial para apoio de acções promovidas por organismos do Estado e da sociedade civil, bem como para maior apoio ao tratamento e reinserção dos toxicodependentes com a preocupação de minimizar os custos administrativos.
Concretizando uma das orientações das Grandes Opções do Plano "valorizar os recursos humanos, potenciar o tecido social" a investigação científica é contemplada com um aumento de verbas que se reflecte no aumento percentual em termos do PIB (0,53% em 1988 e 0,68% em 1989) mantendo-se a tendência para a diminuição da percentagem dos gastos administrativos com o correspondente aumento na afectação de verbas para a valorização e incremento dos recursos humanos (apoio a projectos de investigação, aumento do número de bolsas e estágios, etc.)
A JSD, porém, não pode deixar de reafirmar a necessidade de se caminhar mais rapidamente para o limiar de 1% do PIB previsto no Programa do Governo.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A aposta na juventude portuguesa é igualmente evidente no desporto já que é a primeira e a principal beneficiada com o aumento das verbas. Esse facto, associado à próxima discussão e aprovação da lei de bases do desporto, permite antever uma positiva alteração no panorama desportivo nacional, sendo importante recordar a importância que as autarquias locais e o tecido local organizado têm tido na procura de soluções para este problema.
Na área da Justiça verifica-se igualmente um esforço sério de investimento no Instituto de Reinserção Social e na Direcção-Geral de Tutela de Menores de acordo, aliás, com anteriores preocupações manifestadas pela Comissão Parlamentar de Juventude.
No Instituto de Reinserção Social prevê-se a criação de equipas de técnicos qualificados em mais 23 círculos judiciais do País que, de certo, irão contribuir decisivamente para uma justiça de face mais humana e virada para a reabilitação social.
De salientar é também o investimento nos estabelecimentos prisionais e na tentativa de criação de melhores condições de trabalho nos tribunais que irão seguramente repercutir-se 'de forma positiva nos reclusos jovens, especialmente naqueles que estão em regime de prisão preventiva.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Não cometemos a ingenuidade de afirmar que após a aprovação deste orçamento tudo está feito, tudo está conseguido.
É preciso fazer mais e melhor! Tem de ser possível fazer mais e melhor!
Para além da maximização dos recursos disponíveis e do necessário empenhamento de toda a sociedade portuguesa na batalha do desenvolvimento é, na opinião da JSD, possível e necessário fazer mais e melhor nas áreas que vou referir.
Acção Social Escolar - É urgente a sua reestruturação implementando rapidamente os esquemas complementares de apoio aos estudantes já em discussão e discutindo outras formas e fontes de receita, que não apenas as do Orçamento do Estado, que este ano apresenta um modesto e insuficiente crescimento.
Nos programas OTJ - A sociedade não pode encarar a ocupação temporária de jovens como um subsistema de emprego, cabendo aqui aos vários órgãos de soberania e aos parceiros sociais um importante trabalho de informação, esclarecimento e controlo das situações menos claras reafirmando a sua característica de programa de experiência profissional.
Nas Universidades - Nas verbas destinadas ao ensino universitário apesar de caber a cada instituição um importante papel na afectação de receitas próprias, que tem de ser urgentemente dinamizado no quadro da nova lei da autonomia universitária, o facto de se estar no primeiro ano da sua implementação justificaria um investimento mais substancial.
Na Cultura - Na apreciação do Orçamento da Cultura, que aumenta, desejaríamos, naturalmente, que fosse mais elevado muito embora tenhamos de reconhecer os progressos assinaláveis conseguidos nomeadamente com a lei do mecenato que faz participar diversos sectores privados da sociedade portuguesa neste esforço que tem de ser colectivo.
É necessário aproximar os jovens da cultura, evidenciando que a sua fruição seja possibilitada de forma atraente, desmistificando a ideia de que a cultura é chata, tornando-a acessível e mobilizadora e criando