2126 - I SÉRIE - NÚMERO 62

O Sr. Nogueira de Brito (CDS): - Sr. Deputado João Amaral, não tive oportunidade de ouvir toda a intervenção que V. Ex.ª produziu, pelo que o meu pedido de esclarecimento poderá revelar alguma lacuna de informação.
É evidente que o tema que o Sr. Deputado abordou é candente para a vida dos portugueses, pois trata-se do problema das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Esta questão tem sido objecto de soluções constantementes adiadas e a verdade é que o planeamento urbanístico das áreas metropolitanas sofreu um atraso considerável de anos e ainda continua atrasado, para mal de quem nessas áreas habita.
Porém, Sr. Deputado João Amaral, devo dizer que não encontrei no seu discurso uma solução acabada para o problema. Por um lado, V. Ex.ª falou da necessidade de respeitar as competências municipais, com o que estou de acordo, e, por outro lado, referiu-se a atentados que já têm vindo a ser feitos, como é o caso do planeamento dos transportes nas áreas metropolitanas contra essas competências.
Contudo, o Sr. Deputado não considera que é necessário encontrar um esquema especial para ir ao encontro das necessidades postuladas a que dá resposta o planeamento urbanístico destas áreas e que esse esquema não encontra, por exemplo, guarida total no esquema que os Srs. Deputados propõem para o desenho da regionalização no País? Não lhe parece que estas duas questões têm que ser consideradas inter-relacionadamente?
Qual é realmente o esquema de solução que o Sr. Deputado propõe? Confesso que, para além do diagnóstico, não fiquei ciente de qual seja esse esquema.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Granja da Fonseca.

O Sr. Granja da Fonseca (PSD): - Sr. Deputado João Amaral, ouvi com atenção a intervenção que produziu e devo dizer que, no que concerne aos grandes problemas da Área Metropolitana de Lisboa, é evidente que todos nós comungamos dos problemas e das preocupações que aqui levantou. No entanto, a nossa posição perante esse problema é ligeiramente diferente da pretensão que resulta clara do seu discurso, ou seja, poder central versus autarquias ou autarquias versus poder central.
Penso que o problema das grandes áreas metropolitanas exige, necessariamente, uma colaboração séria, estudada e executada ao longo do tempo entre as várias autarquias. Por isso, estou perfeitamente de acordo - e creio que o Sr. Deputado sentirá da mesma forma - com esse movimento que se gerou na área da grande Lisboa, no que diz respeito ao associativismo municipal. Creio, pois, que o associativismo, por um lado, e o diálogo permanente com o Governo, por outro terão um papel importante a desenvolver não só no que diz respeito aos transportes, mas também a outros problemas que afectam a Área Metropolitana de Lisboa, como é o caso dos lixos.
Uma outra questão que aqui não foi abordada, mas que também convém realçar, é a seguinte: de facto, o problema dos transportes ainda existe, mas já há planos para o resolver e creio que em breve eles serão executados, como, aliás, foi aqui sublinhado pelo Sr. Deputado Eduardo Pereira. Porém, como é óbvio, surge
uma outra crítica, pois o Sr. Deputado Eduardo Pereira disse que apesar de já haver um plano e se ir fazer alguma coisa, isso irá acarretar outros problemas. É óbvio que haverá sempre problemas!
Outra questão que também afectava maioritariamente a Área Metropolitana de Lisboa era o problema da saúde. Pergunto ao Sr. Deputado se está ou não a par dos hospitais que já começaram a ser construídos e de outros que já foram adjudicados e que brevemente estarão à disposição da população.
No que diz respeito a esses dois problemas fundamentais, o dos transportes e da saúde, o Sr. Deputado considera ou não positivo o salto qualitativo que se deu desde que este Governo tomou posse?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Silva.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Sr. Deputado João Amaral, acerca de dois meses produzi uma intervenção nesta Câmara em que referi um Facto, o de que os concelhos do norte do distrito de Lisboa alimentavam a cidade. Hoje o Sr. Deputado abordou os problemas que afectam directamente a zona metropolitana de Lisboa, mas não referiu concretamente os outros sete distritos que nessa altura tive oportunidade de apontar e que voltarei a abordar numa intervenção que irei produzir.
Sr. Deputado João Amaral, por que razão no âmbito dos fundos comunitários nenhum dos concelhos da zona norte do distrito de Lisboa foi contemplado até agora? As carências que hoje existem em transportes e no desenvolvimento da indústria do distrito de Lisboa dão ou não razão às populações, nomeadamente do Cadaval e da Lourinhã, que dizem que a 120 km de Lisboa, estando tão perto, estão tão longe, devendo, eventualmente, numa posterior regionalização, ficar integrados no distrito de Leiria e não em Lisboa?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Edmundo Pedro.

O Sr. Edmundo Pedro (PS): - Sr. Deputado João Amaral, no sentido de complementar a questão que aqui foi colocada pelo meu colega de bancada, Sr. Deputado Eduardo Pereira, no que diz respeito à ligação norte-sul, designadamente à ponte sobre o Tejo, gostaria de ouvir a sua opinião sobre o seguinte: é sabido que durante algum tempo, provavelmente um ou dois anos, o tráfego vai ser consideravelmente diminuído na ponte sobre o Tejo em virtude das obras. O Sr. Deputado não considera que em vez de se iniciar essa obra, com as consequências que estão à vista, não seria prioritário avançar com uma alternativa à ponte, ou seja, com a construção de uma ponte mais a leste - que é falada há muito tempo e que me parece que tecnicamente será muito mais fácil de fazer porque, no fundo, será um viaduto ao longo do Tejo -, de modo a que em vez de afunilar o trânsito o alargue, encetando-se posteriormente a obra do alargamento? Na verdade, creio que em primeiro lugar se deveria ver a possibilidade de se fazer um escoamento mais completo do trânsito de Lisboa através de uma ponte alternativa.