3658 I SÉRIE- NÚMERO 76

O Orador: - É natural... reconheço que o Sr. Deputado conhece a situação, melhor do que eu próprio dado ter lá trabalhado.

O Sr. José Castel Branco (PS): - Só durante 10 anos!
Mas devo dizer que estou optimista no que respeita ao Hospital de Faro e que estou convencido de quê o seu funcionamento irá melhorar a curto prazo.
Estou, igualmente convencido de que a população, do Algarve irá ter melhores meios de saúde, o que, aliás, bem merece.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Catarino.

O Sr. Jorge Catarino (PS): - Sr. Deputado António Bacelar, queria agradecer-lhe os esclarecimentos prestados, que, além de interessantes, certamente são fundamentados, o que significa que, pelo menos, a nossa visita já terá «feito mexer» essa problemática, o que é positivo, embora tardio. No entanto, os problemas de fundo continuam sem resolução.
Por exemplo, ternos a questão da verba insuficiente, para o Hospital de Portimão; temos o facto de, já desde há dois anos, o PIDDAC não prever verbas para o alargamento do Hospital de Portimão; temos a situação de estrangulamento que se vive no Hospital de Faro, sem sequência no alargamento dos outros hospitais que, ao fim e ao cabo, segundo a Carta Hospitalar, deveriam repartir a assistência às populações.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Silva.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: A situação do trânsito rodoviário circundante à cidade de Lisboa, nomeadamente nos seus acessos tem vindo a manifestar uma insustentável insuficiência caracterizada pelas longas filas de espera com que milhares de automobilistas diariamente se têm de confrontar. É assim nos acessos à ponte sobre o rio Tejo, na auto-estrada do Norte, no nó de Sacavém, na marginal de Cascais e na estrada nacional n.º 249 (Sintra-Lisboa).
Várias têm sido as manifestações de contestação e, repúdio por parte das populações afectadas, que assim vêm o seu dia de trabalho aumentado, em certos casos de 4 horas, verificando-se a necessidade de contar com, 2 horas para cada trajecto de ida para o trabalho e consequentemente regresso a casa ao fim da tarde. A implantação e o desenvolvimento de várias indústrias bem como a migração das populações para os grandes centros e zonas limítrofes têm produzido uma enorme concentração da população à volta e no interior da cidade de Lisboa, o que, a não existirem medidas compensatórias, tornará em pouco tempo o estado da situação rodoviária num autêntico caos, onde reinará a confusão, o desgaste material e psicológico, aliados ainda a uma autêntica perda regular de vidas humanas em acidentes de viação, que não poderemos deixar de lamentar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tem sido uma das prioridades deste Governo a resolução célere dos problemas da circulação rodoviária no nosso país, iniciativas que seguem as directrizes comunitárias e que, mais ou menos, têm vindo a resolver alguns problemas existentes no interior. No entanto, estas iniciativas canalizaram todos os esforços para o interior do País, esquecendo ou negligenciando a circulação nas grandes cidades e nos seus acessos - vejam-se os exemplos de Lisboa, que já citei, bem como os problemas existentes em Coimbra e Porto.
Uma das situações mais flagrantes e dramáticas que hoje se verifica é a da estrada Lisboa-Sintra onde é já insustentável a circulação face à evolução do problema verificado neste último concelho.
Assim e com elementos recolhidos junto do Instituto Nacional de Estatística em 1984, a densidade populacional do concelho de Sintra era de 133 hab/km2; em Í950, era de 178 hab/km2; em 1960, era de 235 hab/km2; em 1970, era de 368 hab/km2; em 1985, de 748 hab/km2; e espera-se que, em 1991, a população, do concelho de Sintra seja de um número superior a 300 mil habitantes.
Em 1981, o número de residentes no concelho cujo local de trabalho se situava noutro concelho era já de 48 500, aproximadamente 50% da população activa de então.
A percentagem da população activa que reside em Sintra e trabalha em Lisboa é de 76,5% seguida do concelho da Amadora que absorve 9,2% dos activos sintrenses.
A manter-se esta situação e de acordo com os dados disponíveis, em 1991 serão mais de 150 000 pessoas que, diariamente, terão de entrar e sair do concelho, dirigindo-se para os concelhos limítrofes, o que facilmente demonstrará ser impossível a manutenção da actual situação que manifesta já uma quase ruptura no tráfego Lisboa-Sintra e vice-versa e que é extremamente penalizante para as populações do concelho é para as dos concelhos circunvizinhos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Para agravar esta situação Os transportes colectivos são insuficientes. Quem viaje de comboio de Lisboa para Sintra, na sua grande maioria, terá que viajar de pé, em carruagens superlotadas, e ainda por cima, para escândalo e vergonha dos nossos Caminhos de Ferro, numa imundice indescritível, tal é o estado de sujidade desses comboios. É este o cartão de visita que damos, assim também aos nossos turistas que em tão grande número visitam a bela zona de Sintra.
Entretanto, o que é que se tem feito para desbloquear esta situação? Muita coisa e, ao mesmo tempo, muito pouca coisa.
Assim, a partir de uma proposta apresentada na Assembleia Municipal de Sintra e aprovada por unanimidade, foi mandatada a Comissão Permanente de Trânsito, Transportes e Segurança Pública daquela assembleia no sentido de promover todas as iniciativas julgadas necessárias para o desbloqueamento da demora verificada no andamento das obras, que passam pelo alargamento da estrada Lisboa-Sintra, nomeadamente entre o cruzamento de Queluz e Cacem, e cujo valor, para o seu início, já se encontra contemplado no PIDDAC.
Em reuniões havidas com a Junta Autónoma de Estradas, esta comissão conseguiu apurar que tudo estará em condições de se iniciarem as obras logo que aquele