10 DE MAIO DE 1989 3663

irreversíveis do equilíbrio dos outros, com a agravante de que cada perturbação originada por esse agente provocador por excelência, que é o homem, nunca é sectorial, pois, cedo ou tarde, acaba por alterar a estabilidade geral, incluindo a do subsistema inicial e agente. Se é certo que parece que as relações entre os homens e os objectos atingiram um grau de irracionalidade exasperante que poderia levar-nos a pensar que o ambiente seria o resultado de processos privados de intencionalidade, incontrolados e incontroláveis, há que reconhecer que eles são, em larga medida, fruto da nossa vontade. Nós construímos e concebemos os objectos que, por sua vez, condicionam a nossa vida e ambiente.
Os problemas de ambiente ultrapassam as fronteiras políticas e têm um carácter interdisciplinar que aponta no sentido de uma larga cooperação internacional. Tal cooperação tem, felizmente, vindo a ser incrementada, tanto à escala planetária no quadro dos organismos criados desde 1973 pelas Nações Unidas, como à escala da Comunidade Europeia que partilha problemas ambientais comuns, uma política agrícola florestal comum e um grande Mercado Único, em fase acelerada de construção.
Em Portugal, a situação apresenta aspectos contraditórios. O baixo nível de desenvolvimento económico é directamente proporcional ao baixo nível de consciência dos problemas do ambiente. Esta consciência limitada dos valores ambientais facilita um certo tipo de crescimento selvagem. Afasta-nos, também nesta área, dos nossos parceiros europeus. Por outro lado, teremos de estar atentos à tendência para a periferização de indústrias «sujas» por efeito da acção dos fortes movimentos ecologistas do Norte e Centro da Europa. A indústria portuguesa é dominantemente antiga, tecnologicamente envelhecida e fortemente poluente, dependendo em grande medida de fontes de energia fóssil importada. Mas é este grande conjunto da indústria antiga (têxtil, química, metalomecânica) que assegura emprego à maior parte da população portuguesa.
Portugal encontra-se ainda na cauda da Europa e o crescimento económico é um imperativo. As formas deste crescimento são hoje reanalizadas por toda a parte em nome da conservação dos recursos e dos efeitos perversos desse crescimento sobre a qualidade de vida dos cidadãos. Nós socialistas, da posição moderada e responsável que é a nossa, temos consciência da dificuldade de articular os imperativos do crescimento com a necessidade de preservação dos valores ambientais. Por isso, não propomos nem a versão simplista dos que se limitam a afirmar a necessidade do crescimento, por vezes contra o ambiente e contra os homens, nem a dos que se limitam a erigir barreiras absolutas à utilização dos recursos naturais.

O Sr. António Guterres (PS): - Muito bem!

O Orador: - Aquilo por que nos batemos é por um desenvolvimento harmonioso, equilibrado e solidário do todo nacional, capaz de prevenir os erros e as disfunções em matéria de ambiente e também de ir corrigindo os agravos herdados do passado.
Um ambiente com mais sal do que pimenta, mais sol do que aerossol e mais sul do que saco azul.
Em suma, aquilo que este Governo poderia e deveria ter feito mas não fez ao longo destes últimos anos. Talvez porque o PSD é uma espécie exótica no nosso sistema político, qualquer coisa como o eucalipto na nossa floresta: liberal na Europa, social-democrata em Portugal, com o crescimento rápido - reconheça-se...

O Sr. Vieira Mesquita (PSD): - Cresce rapidamente!

O Orador: - ..., mas gerador de desequilíbrios. É bom não esquecer que, reclamando-se da estabilidade, já deram cabo de duas maiorias absolutas e vão talvez a caminho da terceira.

Aplausos do PS.

O PS, pelo contrário, é e foi sempre um partido que tudo fez para preservar o equilíbrio ecológico do próprio, sistema político. Por maioria de razão é um partido preocupado coma preservação equilibrada do ambiente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Mário Maciel, Mário Raposo, Natália Correia e Herculano Pombo. Acontece que a Sr.ª Deputada Natália Correia não dispõe de tempo.
Tem a palavra o Sr. Deputado Mário Maciel.

O Sr. Mário Maciel (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado João Soares: Não sei se deva entender a sua intervenção como uma atitude de pré-campanha no âmbito da obstinada e obcecada candidatura à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

Risos do PSD.

ou se a deva entender como uma adesão confessa e sincera aos ideais ecológicos.
Em todo o caso e em qualquer caso, os votos das maiores felicidades.

O Sr. João Soares (PS): - Muito obrigado!

O Orador: - Gostaria de esgrimir com V. Ex.ª documentos oficiais, em vez de esgrimir palavras, às vezes ocas e sem sentido.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O primeiro documento oficial é intitulado «Instrumentos financeiros nacionais da política de ambiente e dos recursos naturais». Foi um documento de divulgação para os agentes económicos portugueses, em que se confere um conjunto de incentivos aos empresários para dotarem as suas indústrias com as chamadas tecnologias limpas e tendo em vista a despoluição, quer atmosférica, quer das águas, tais como, o Sistema de Incentivos de Base Regional, o Sistema de Incentivos à Utilização Racional de Energia, o Sistema de Incentivos Financeiros PEDIP, Regulamentos da Comunidade Económica Europeia. Tudo isto conjugado, tem significado e este documento é comprovativo de um conjunto de adesões de empresários, de jovens empresários - o que é muito importante - a novas tecnologias que visam, sobretudo, introduzir, por um lado, uma maior rentabilização da própria empresa