3734 I SÉRIE - NÚMERO 77

Vozes do PCP: - O tripé pode entrar ali.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, eu nunca filmei, nada sei sobre questões de tripé, não sei se se pode pôr tripé ou não, mas, uma coisa que não posso fazer, é arranjar um lugar que não existe.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente...

O Sr. Presidente: - Ó, Sr. Deputado, não vamos continuar esta situação. Podem pôr o tripé ou não pôr o tripé. Não sei se o podem pôr ou não, mas não lhe vou arranjar um espaço para ele.
Se podem pôr uma vara e uma câmara em cima, que ponham.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Isto tudo é ridículo!

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Ó Sr. Presidente...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, dou-lhe a palavra pela última vez para interpelar a Mesa sobre esta matéria.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, creio que esses critérios terão depois de ser analisados, caso a caso, pois nenhum Presidente poderá dizer que me dá a palavra pela última vez!... Seria mau. Seria contra o Regimento e seria contra o funcionamento democrático desta Assembleia.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, sabe que estamos a injectar um outro debate. Eu já lhe dei toda a disponibilidade que é possível.

O Orador: - Sr. Presidente, eu queria comunicar a V. Ex.ª que, ao abrigo das disposições regimentais, vamos pedir uma interrupção dos trabalhos por trinta minutos, e que queríamos apelar ao Sr. Presidente para que convocasse a conferência de líderes para, com calma, abordarmos esta questão e tentarmos encontrar uma solução que não prejudique a boa imagem da Assembleia e de todos os Srs. Deputados, a menos que o Sr. Presidente entenda resolver, desde já a questão, facilitando aos representantes da comunicação social a hipótese de colherem imagens.
Mas, desde já, ao abrigo dos direitos regimentais, pedimos meia hora de interrupção dos trabalhos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, a conferência tratou do assunto num dia em que eu não estava presente. Na conferência de hoje de manhã, a pedido de um grupo parlamentar, que não cito mas que podia citar que não tinha qualquer problema, ficou o assunto de ser tratado na conferência de sexta-feira.
Como lhe digo, deixo filmar, o que não tiro é nenhuma bancada. Se é ao ombro, se é doutra forma qualquer..., podem filmar e não vejo necessidade alguma da interrupção dos trabalhos, embora seja regimental.
Deixo filmar, o que não posso é ir arrancar a bancada.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - O Sr. Presidente deixa colocar o tripé?

O Sr. Presidente: - Ó Sr. Deputado!..., deixo pôr o tripé, desde que o tripé possa ser colocado sem perturbar o andamento dos trabalhos, o que não posso é fazer o que fiz acolá ao tirar um espaço para colocar um tripé. É só isso!
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, aquilo que eu queria dizer é que, na verdade, não vemos razão para se suscitar nesta altura uma conferência de líderes.
Se o PCP quiser pedir a interrupção da sessão tem o seu direito, mas, por causa disso, penso que é perfeitamente ridículo estarmos a interromper os trabalhos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Lemos, tem a palavra.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É evidente que não pretendemos pôr em causa o bom andamento dos trabalhos e, tendo presente a resposta de V. Ex.ª de que não serão levantadas dificuldades à recolha de imagens dos trabalhos da Assembleia, não há razão para que se mantenha o pedido de suspensão dos trabalhos por meia hora, porque está retirado o pedido regimental que havíamos colocado.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, por lealdade, devo informar que o funcionário visado nos declara que Sr. Deputado fez uma declaração porventura e porque resultante de alguns equívocos de sucessivas transmissões, que não corresponde inteiramente à verdade. Por isso mesmo não convoco a reunião da conferência, porque não tem razão de ser, nem objectivo.
Srs. Deputados, porque julgo que estamos tão esclarecidos sobre esta matéria e dadas as decisões da conferência de líderes, não vou permitir o arrastamento da discussão duma matéria colateral, quando está tudo esclarecido.
O Sr. Deputado Narana Coissoró pediu a palavra para que efeito? É sobre esta matéria?

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente, é apenas para deixar no Diário que aquilo que o Partido Comunista quer e que é bom para ele é mau para o CDS, pelo que nós nunca chegaremos a um acordo sobre a colocação do tal tripé, que deve dar o programa constitucional mais importante desta tarde. Quem filma quem?

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, retomando a apreciação do artigo 71.º, para um pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Rui Silva, tem a palavra o Sr. Deputado Vidigal Amaro.

O Sr. Vidigal Amaro (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Rui Silva: Eu gostava de trazer aqui a esta Câmara uma história passada há uns anos, precisamente sobre este problema das barreiras arquitectónicas.
Há uns tempos atrás, ainda havia não esta ligação inconstitucional mas outra - e essa era governamental -, no tempo da A D, no Ano Internacional do Deficiente, foi aprovado nesta Câmara um projecto de lei do PSD - nessa altura, não era do PSD mas do PPM, que fazia parte da coligação, e que, naquela