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19 DE MAIO DE 1989 4059

O Orador: - Não, Sr. Deputado José Magalhães. É que os artigos a que o Sr. Deputado Marques Júnior se referiu foram discutidos hoje.
É um lapso devido ao adiantado da hora - compreendo isso...

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Presidente, não fazemos uma especial questão relativamente a este ponto, embora agradeçamos a intervenção do Sr. Deputado Carlos Brito no que concerne ao nosso tempo.
Contudo, como diz o Sr. Deputado António Vitorino, e bem, a descontar-se qualquer tempo, seria no tempo que tínhamos relativo à discussão destes artigos, que, penso, não corresponde ao tempo que está aí explícito. Com efeito, os tempos expressos nesse quadro dizem respeito ao bloco que se segue relativo à discussão dos artigos 111.° a 149.°, sem prejuízo do tempo de que dispúnhamos ainda do bloco anterior e concernente aos artigos que acabámos de discutir.

O Sr. António Guterres (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado, mas antes a Mesa informa que o Sr. Deputado Marques Júnior dispunha ainda de tempo do bloco anterior.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, o tempo do bloco anterior transitou para este, pelo que o desconto foi bem feito.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos continuar os nossos trabalhos até às 00 horas e 30 minutos e, por conseguinte, vamos retomar o debate sobre a organização do poder político consubstanciado nos artigos 111.° a 149.°

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, em consequência destas explicações que foram dadas, coloca-se uma outra questão que seria bom que a Mesa esclarecesse: quais são neste momento os tempos disponíveis para cada partido?

O Sr. António Guterres (PS): - Peço a palavra, ar. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr.António Guterres (PS): - Sr. Presidente, salvo qualquer erro, penso que os tempos disponíveis para este bloco são os que estão no quadro, os quais reflectem globalmente o tempo do bloco propriamente dito mais o que sobra do bloco anterior.
Na realidade vejam-se os tempos do CDS e de Os Verdes como comprovativos do que afirmei.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Raul Castro (Indep): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Raul Castro (Indep): - Sr. Presidente, como o nosso tempo não consta das lápides, agradecia que fosse esclarecido qual é afinal o tempo de que a ID dispõe em relação ao debate do próximo bloco.

O Sr. António Guterres (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, trata-se de um tempo de 20 minutos distribuído por todos os blocos a critério dos utilizadores.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, os tempos disponíveis são os seguintes: 25 minutos para o PSD, 28 minutos para o PS, 21,6 minutos para o PCP, 17 minutos para o PRD, 30 minutos para o CDS, 24 minutos para Os Verdes, 32 minutos para o Sr. Deputado Raul Castro, 2 minutos para a Sr.ª Deputada Helena Roseta, 10 minutos para os Srs. Deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira e 5 minutos para o Sr. Deputado Sottomayor Cárdia.
Srs. Deputados, vamos continuar a discussão do bloco relativo aos artigos 111.° a 149.° respeitantes à organização do poder político.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, presumo que sou um dos inscritos para o retomar desta discussão.
Assim, em nome da dignidade do debate e depois de a maior parte dos Srs. Deputados votantes se ter ausentado, solicito, se outro mecanismo não tiver, os meus quinze minutos regimentais de interrupção para que não passemos aqui, estes quatro ou cinco, até às 00 horas e 30 minutos a ser mais castigados do que os outros e a não dignificar os debates.
Na verdade, gostava de debater a organização política do Estado em presença de grande parte da Câmara e em condições de serenidade e mente acesa que não tenho neste momento - aliás, presumo que ninguém as tem.
Solicitava por isso à Mesa que analisasse as condições de funcionamento do Plenário. É que se, de facto, víssemos, friamente, que não adiantávamos nada em fazer este debate durante um quarto de hora já na madrugada de hoje, passá-lo-íamos para amanhã, com benefício da qualidade do próprio debate e dignificação dos trabalhos da Assembleia.

O Sr. António Vitorino (PS): - É obstruccionismo puro!