26 DE MAIO DE 1989 4291

O Orador: - V. Ex.ª referiu, no início da sua intervenção, que as eleições de Junho para o Parlamento Europeu seriam uma sondagem à população, daria uma ideia da popularidade do Governo da maioria e dos diferentes partidos políticos.
A nossa opinião é diversa e não queremos aqui filosofar acerca do assunto. Contudo, se a nossa opinião alinhasse pela de VV. Ex.ªs havia um dado que, à partida, era definitivo, o de que o PRD tinha 0% dos votos dos portugueses.

Aplausos do PSD.

Talvez porque V. Ex.ª vem cá poucas vezes e é uma deputada em substituição, tem provavelmente necessidade, porque o Grupo Parlamentar do PRD é pequeno, de assumir uma posição de «deputada polivalente», que aborda todas as matérias possíveis e imaginárias.
A polivalência é uma virtude mas, normal e infelizmente, está necessariamente ligada a uma dificuldade de ser rigoroso em cada uma das matérias que se abordam. Não se pode ser bom em tudo e normalmente, quando se procura ser tão polivalente, é-se mau em tudo.

O Sr. Raul Rego (PS): - É o que está a acontecer!

O Orador: - V. Ex.ª fez afirmações completamente desligadas da realidade, falsas, deturpadas. Estaria aqui talvez o dia inteiro se as quisesse contestar uma a uma. Por isso, vou referir-me apenas a duas ou três afirmações de V.Ex.ª V. Ex.ª afirmou que havia uma deterioração global, bastante evidente, dos cuidados de saúde em Portugal, que os Serviços de Saúde não funcionavam, que os índices sanitários decaiam, etc. V. Ex.ª deve saber, já que estudou a matéria, ainda que apressadamente, que não há nada mais rigoroso para demonstrar e exprimir o estado de saúde de uma população que determinados indicadores sanitários, particularmente os indicadores sanitários ligados à mortalidade infantil, à mortalidade neonatal, à mortalidade perinatal.

Mostro-lhe que, desde 1985 até 1987, a mortalidade infantil passou de 17,8 para 14,2, em Portugal, a mortalidade neonatal de 12,2 para 9,9 a mortalidade perinatal de 19,8 para 16,7, a mortalidade entre o primeiro e o quarto ano de vida de 97,1 para 87,9. Isto é, objectivamente, a demonstração de que a política de saúde que está a ser praticada no nosso país é correcta e rigorosa.
Em relação ao problema da produtividade dos hospitais V. Ex.ª falou em algumas listas de espera que existiam no passado e que hoje continuam a existir. Posso facultar-lhe uma listagem exaustiva acerca de alguns dos hospitais que V. Ex.ª referiu, onde se demonstram aumentos de produtividade espectaculares no atendimento dos doentes: Hospital de Serpa, número de consultas de medicina, cirurgia fisioterapia, aumento de 100% de Janeiro de 1988 até Janeiro de 1989. Número de intervenções por cirurgião, aumento, de 1000%; Maternidade Alfredo da Costa, número de análises clínicas, aumento de 80% de Janeiro de 1988 a Janeiro de 1989. Raios X, aumento de 20%; Hospital São Francisco Xavier, consultas, aumento de 54%.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Claro! É sempre a aviar!...

O Orador: - Número de intervenções por cirurgião, aumento de 27%. E por aqui me fico pois demorava talvez o dia inteiro a provar-lhe a fragilidade das suas afirmações. Mas eu faculto-lhe fotocópias destas estatísticas.
Em relação a índices de gestão também poderia dizer-lhe muita coisa, mas, Sr.ª Deputada, porque não tenho tempo - disponho de três minutos para lhe fazer a pergunta - não me posso alongar. No entanto, nem sequer lhe faço uma pergunta, faço-lhe antes um apelo. V. Ex.ª terá talvez oportunidade, na próxima sessão legislativa, de fazer uma interpelação ao Governo sobre esta matéria. Tem um ano para estudar a lição.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Isabel Espada, quer responder de imediato ou no fim dos pedidos de esclarecimento?

A Sr.ª Isabel Espada (PRD): - Respondo no fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Bacelar.

O Sr. António Bacelar (PSD): - Sr.ª Deputada Isabel Espada, não vou repetir muitas coisas que já foram ditas pelo meu companheiro de bancada, com as quais estou completamente de acordo. Vou, no entanto, focar três pontos da sua intervenção.
Em primeiro lugar, quero perguntar-lhe onde está escrita a norma que permite aos farmacêuticos alterarem os receituários médicos neste momento.
Queria perguntar-lhe também se a Sr.ª Deputada sabe, em relação às listas de espera, que elas dependem da patologia. Há listas de espera em determinada patologia e há patologias que não têm lista de espera. Trabalhei num hospital e era assim que isso se passava.
Quero também informá-la de que, por exemplo, em Londres, em ortopedia, há uns dois anos atrás, havia uma lista de espera de três anos para a cirurgia da prótese total da anca.
Em relação aos acidentes de trabalho, queria manifestar-lhe a minha preocupação relativamente a esses acidentes e, ao mesmo tempo, deixar-lhe uma pergunta: de quem, muitas vezes, é a culpa de tais acidentes, como é que eles sucedem, por que é que eles sucedem?
Quantas e quantas vezes nós vemos que há um total desrespeito pelas normas de segurança que estão estabelecidas, o que, ao fim e ao cabo, só vai prejudicar o próprio trabalhador?!
Em relação aos utentes e aos trabalhadores de saúde permitia-me citar aqui a seguinte frase: «O que estamos a fazer, combinado com o esforço e a dedicação dos que trabalham na saúde, permitir-nos-á alcançar o nosso grande objectivo, melhorar a prestação de cuidados aos cidadãos e mudar a face da saúde em Portugal.» Citei a Sr.ª Ministra da Saúde e queria perguntar-lhe se isto é contra os cidadãos e contra os trabalhadores da saúde.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Vilela Araújo.