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26 DE MAIO DE 1989 4293

PIB com a saúde e a segurança social aproximam-se, felizmente, no nosso país, cada vez mais dos 17%; Devo dizer que em Espanha, por exemplo, esta percentagem é de 18%, portanto estamos muito próximos de atingir também esse valor.
Por último, desejo perguntar à Sr.ª Deputada Isabel Espada o seguinte: entende que para poder retirar-se, em termos políticos e em termos sociais, junto da opinião pública, resultados positivos é necessário utilizar a demagogia e, por vezes, até insinuações inaceitáveis?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Espada.

A Sr.ª Isabel Espada (PRD): - Sr. Deputado Luís Filipe Menezes, não há dúvida de que «presunção e água benta, cada um toma a que quer» e o Sr. Deputado toma muita.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Tomou banho nela!

A Oradora: - O Sr. Deputado arvorou-se aqui como o único e exclusivo conhecedor em matéria de saúde, funcionando exactamente da mesma maneira como me acusou a mim de funcionar em relação ao Governo.

A Sr.ª Conceição Monteiro (PSD): - Não tem comparação!

A Oradora: - Portanto, se tivesse alguma razão em relação a isso, perdeu-a completamente.
Em relação aos inquéritos, o Sr. Deputado sabe perfeitamente - não há muito a acrescentar sobre isso - que o facto de estarem a decorrer inquéritos não pode impedir a opinião pública e a Oposição de expressarem a sua opinião sobre essas matérias. Os inquéritos não podem ser argumento para impedir que essas matérias sejam avaliadas quando se faz a avaliação global da política de saúde, porque elas não são fumos, não são nebulosidades que se possam desmentir agora; elas tornaram-se muito mais concretas e com muito mais acuidade, podemos falar delas agora do que podíamos há um ano atrás, e o Sr. Deputado sabe perfeitamente isso. Portanto, mantenho tudo o que disse em relação a essa matéria.
Quanto às eleições, quero lembrar-lhe que quando o PSD concorreu com a AD, também teve nessa altura uma votação zero, uma vez que não votaram no PSD, mas votaram na AD.

Risos do PSD.

Vozes do PSD: - Viu-se, Sr.ª Deputada!

A Oradora: - É exactamente a mesma coisa, Sr. Deputado!
Quero dizer-lhe ainda que os números que apresentei são muito recentes, foram recolhidos agora, e, efectivamente, há números, como os que o Sr. Deputado referiu em relação ao aumento da produtividade. Tive até oportunidade de demonstrar, na minha intervenção, como é que se faz o aumento da produtividade: por exemplo, nos centros de saúde, os médicos de família em vez de atenderem oito doentes atendem vinte ou trinta - é fácil aumentar a produtividade dessa maneira. Agora, alguma coisa se perdeu. Se o Sr. Deputado me disser que a produtividade aumentou sem que os utentes e os profissionais tenham sido prejudicados e a qualidade dos serviços prestados não tenha diminuído eu acredito. Porém, o Sr. Deputado fala-me de valores, de aumentos de produtividade sem dizer quais são as consequências. Nós conhecemo-las, sabemos quais são, sabemos que a qualidade dos serviços prestados baixou.

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - É uma grave acusação aos Serviços Nacionais de Saúde!

A Oradora: - De qualquer modo, Sr. Deputado, sabemos que os números fornecidos pelo Ministério de Saúde estão imbuídos do vírus da propaganda e contrastam com os nossos que não têm essa doença. E contrastam porque esses números são falsos, são manipulados de acordo com as intenções do Ministério da Saúde e do PSD.
Em relação às perguntas do Sr. Deputado António Bacelar, tive oportunidade de dizer que, neste momento, acreditamos e, face a todo o problema que tem surgido à volta do Ministério da Saúde, sabemos que o Ministério da Saúde não vai publicar legislação, não tem as mínimas condições para publicar seja que legislação for.

Risos.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Porquê?

A Oradora: - Neste momento, a opinião pública já condenou o Governo numa série de matérias. Não há, pois, condições neste momento para, antes do período eleitoral, o Ministério da Saúde publicar a legislação que tem na gaveta..
Vamos ver, Sr. Deputado, estamos à espera disso, e não só em relação a esta matéria como em relação a outras. Sabemos que não vai alterar agora, não tem condições para isso. Vamos ver depois das eleições.
Relativamente às linhas de espera nos hospitais, Sr. Deputado, tenho aqui uma série delas. Em função do tempo só citei alguns casos, mas são centenas de casos e eu tenho-os aqui comigo, Sr. Deputado. Todos eles são iguais entre si.
Em relação aos incidentes de trabalho, indiquei-lhes alguns números, indiquei o crescimento da taxa dos acidentes de trabalho e indiquei, Sr. Deputado que, nos seus governos, nos governos do PSD essa taxa tem subido.
Houve ainda uma citação da Sr.ª Ministra, por parte do Sr. Deputado, e espero dizer apenas que palavras leva-as o vento! Em relação às palavras da Sr.ª Ministra, temos assistido a muito boas intenções, mas a realidade é aquilo que eu disse.
Sr. Deputado Vilela Araújo, os dados que temos são perfeitamente actuais, foram recolhidos agora. É evidente que, se calhar, não correspondem aos dados que o Sr. Deputado quer utilizar para defender a política do Executivo. Os dados que temos estão perfeitamente actualizados.

O Sr. Duarte Lima (PSD): - Qual é a fonte dos seus dados?