4320 I SÉRIE - NÚMERO 87

piorou em Portugal. A Sr.ª Ministra da Saúde teve tempo, condições e meios para resolver muitos problemas da saúde em Portugal.

Vozes do PSD: - E resolveu!

O Orador:..., mas não foi capaz, falhou, perdeu-se infelizmente uma boa oportunidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Bacelar.

O Sr. António Bacelar(PSD): - Sr. Deputado João Rui de Almeida, não vou comentar de uma maneira geral, a sua intervenção, pois já estamos habituados a elas, no entanto se me desse licença iria colocar-lhe algumas questões.
Começo por perguntar-lhe se o que disse, «mas que Ministério é este que tem o Procurador-Geral da República, a Polícia Judiciária ...» Digo-lhe, Sr. Deputado, que é um ministério sério que por isso, como não deve não teme», há um inquérito para apurar as responsabilidades da administração do Ministério da Saúde. Enquanto uns podem ter medo este, não tem.
Vamos ver assim que o inquérito acabar, ou com o seu decorrer, se isso tem justificação ou, não.
No que respeita a outras considerações, pergunto-lhe se o Sr. Deputado não concorda que as regras para a gestão dos hospitais foram úteis, porque vai rentabilizar os meios colocados ao dispor da população os meios de diagnóstico e de tratamento que existem nós hospitais, salas de operações, gabinetes de consulta, gabinetes de tratamento, que têm de funcionar o maior número de horas por dia.
Pensa que garantir uma maior disponibilidade dos médicos e dos restantes trabalhadores de saúde, que passam obviamente por mais tempo dedicado aos hospitais e aos centros de saúde e por uma remuneração justa e adequada aos serviços prestados, não é uma, boa medida? Há que evitar as situações que possam originar na mesma pessoa conflito de interesse profissional, há que garantir aos jovens médicos hipóteses de emprego e valorização profissional.
Muito mais poderia dizer sobre esta matéria, mas acontece que não disponho de tempo. Aliás, algumas das questões com que o Sr. Deputado hão esta de acordo já aqui foram discutidas. Porém, para terminar apenas direi que tanto eu como o ministério estamos de acordo em relação à essas questões.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado João Rui de Almeida, há ainda um outro pedido de esclarecimento, deseja responder já ou no fim?

O Sr. João Rui de Almeida:(PS): - No fim, Sr. Presidente.-

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos têm a palavra o Sr. Deputado Luís Filipe Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): - Sr. Deputado Rui de Almeida, não vou tecer considerações sobre as afirmações, de carácter subjectivo que V. Ex.ª referiu, mas gostaria de contestar aquelas que deveriam ser minimamente objectivas e que constam da sua intervenção. Poderia - contestá-las - quase: todas, mas dado o pouco tempo de que disponho, contestarei só aquelas que me pareceram mais manifestamente pouco verdadeiras.
Começo, por exemplo, pelos custos do Hospital São Francisco de Xavier. V. Ex.ª afirma que este hospital custou 17 000 contos cama e que é um dos mais caros da Europa. O Hospital São Francisco de Xavier, localizado num área onde os terrenos são dos mais caros do País, no Restelo, em Lisboa não custou 17 000 contos-cama, mas sim 14 000 contos-cama e está ao nível dos outros hospitais que estão a ser construídos simultaneamente em Portugal neste, momento.
Por exemplo, o de Matosinhos custará á volta de 1500 contos-cama, enquanto que os hospitais idealizados e levados à construção por governos socialistas custaram, como o de Coimbra, que V. Ex.ª também conhece, cerca de 25 mil contos-cama.
Outra pequena correcção é em relação à questão hospitalar. V. Ex.ª tece considerações quanto ao critério utilizado pelo Governo para nomear gestores e inclusivamente refere o facto de o Tribunal de Contas ter negado vistos a dois desses gestores nomeados pelo Governo. VV. Ex.ªs que têm em tão boa conta e acho muito bem - o Tribunal de Contas deviam até regozijar-se pelo critério objectivo seguido pelo Governo, porque nomear cerca de trezentos e tal gestores e ter dois que, subjectivamente, são considerados pelo Tribunal de Contas pouco qualificados para o lugar parece-me ser um elogio importante que se faz ao Governo.
Mas já agora gostaria que me respondesse a uma coisa: como é que o Partido Socialista, em coerência, pode contestar esta filosofia de gestão quando para unidades muito mais pequenas, com muito menos responsabilidades porque gerem quantias insignificantes do horário público como aos centros de saúde, propõe também a nomeação pelo Ministério da Saúde dos respectivos directores?
A terceira questão relacionasse com. os cuidados primários V. Ex.ª afirmou que as consultas tem vindo a diminuir a olhos vistos. Porém, devo dizer-lhe, que tenho aqui os elementos estatísticos de saúde não os vou ter mas posso facultar-lhos - e que ao referenciar todos os tipos de consultas que são efectuados nos postos de saúde em Portugal verifiquei que houve um crescimento entre 6% 10% entre 1986 e 1987, embora não conheça os valores de 1988, mas presumo que também terá havido crescimento.
O quarto ponto tem a ver com o problema da SIDA. V. Ex.ª ataca o Governo dizendo que este não está a tomar as medidas indispensáveis para o combate deste flagelo já chamado flagelo do século.
Lembro aquilo que já aqui afirmei várias vezes, inclusivamente ao Sr. Deputado João Rui de Almeida, que o Governo português esteve entre os três primeiros governos europeus a tomar, medidas e a fazer campanhas públicas de combate à SIDA, escassas três semanas depois da Inglaterra e da França, que têm uma incidência muito importante desta doença, terem iniciado as suas próprias campanhas.
São algumas das exactidões. Poderia fazer muitas outras. Atrevo-me, porém, para terminar a fazer mais uma em relação ao preço dos medicamentos.
Durante o Governo do bloco central os preços de alguns medicamentos aumrntarsm 400%.