21 DE JUNHO DE 1989 4625

O Orador: - Naturalmente que uma coisa muito importante é ver qual é a reacção do Primeiro-Ministro e do Governo relativamente a esta censura generalizada que foi votada no País. Esta é uma primeira questão.
A segunda questão, Sr. Deputado Silva Marques que refiro na minha intervenção -, é que este resultado do passado domingo vai ter uma funda repercussão na vida política nacional e estão a ver-se já os primeiros resultados; mas o Sr. Deputado Silva Marques vai ver que estes resultados vão multiplicar-se. O Sr. Deputado vai ver que é um processo que vai crescer, o Sr. Deputado vai. ver. que muitos eleitores que se abstiveram vão passar depois à Oposição e, naturalmente, é nessa perspectiva que nos encontramos, é no desenvolvimento dessa perspectiva que confiamos no trabalho da construção de uma alternativa política a este. Governo.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Confiam na vitória?!

O Orador: - Mas para já, Sr. Deputado Silva Marques, em relação a perdas, e como elas foram hoje aqui muito referidas, eu dava-lhe mais elementos para as suas contas: a CDU perdeu, em relação ao seu eleitorado efectivo, à sua votação bruta, 8%; o Partido Socialista perdeu 22%, o CDS perdeu 32,5% e o PSD
perdeu 36%. O PSD, em face deste resultado, não é o vencedor, é o derrotado, Sr. Deputado Silva Marques!

Aplausos do PCP.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Têm de reclamar eleições!

A Sr.ª Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Exma. Sr.ª Presidente, Sr.ªs Deputadas, Srs. Deputados: Uma serena alegria nos invade. quando, por. toda a, Europa, se reconfirma a cor da Esperança! Chegou finalmente a Primavera do nosso contentamento!.
As eleições do passado dia 18 trouxeram novos e interessantes dados de análise política, que, merecedores de um mais profundo equacionamento, a fazer-se certamente nos dias que aí vêm, não deixam porém de saltar à vista nos seus três aspectos mais determinantes ou como tais até agora largamente reconhecidos.
Primeiro: O avanço inexorável da consciência ecologista começa a traduzir-se em opção política cada vez mais clara, inequívoca e especialmente alargada.
Segundo: Os elevados índices de abstenção prefiguram novas exigências do eleitorado quanto aos mecanismos de participação democrática postos ao seu alcance e constituem um autêntico desafio à legitimação de determinadas opções e medidas do poder político, já que haveremos sempre de distinguir entre abstenção activa e abstenção passiva, cabendo agora a cada um de nós, enquanto construtores do edifício democrático, saber decifrar em toda a sua profundidade o oráculo desta abstenção.
Terceiro: Não se ganham desafios fomentando a instabilidade social, ignorando os verdadeiros protagonistas da democracia, agindo com sobranceria, auto-suficiência e arrogância ou praticando a hipocrisia política, a demagogia e o populismo - e pelos vistos também não é com estas práticas que se ganham eleições!
Estas são; em resumo e grosso modo, as grandes conclusões que nos apraz retirar do acto eleitoral em que agora meditamos. A partir daqui nada poderá ficar como antes os ventos mudaram de feição e com eles mudarão decerto as políticas. É isto que nos impõe o respeito pela vontade expressa pelos cidadãos! E para que, como outros, não tenhamos de queixar-nos de que o povo não compreende o que dizemos ou fazemos, sintetizaríamos em linguagem de uso corrente, linguagem futebolística para não variar, a conclusão que tiramos destes resultados: «A massa associativa já não acredita na vitória em 1992 se não houver uma chicotada psicológica, e Portugal não pode dar-se ao luxo de continuar a ser orientado por uma equipa técnica que já não tem a confiança da maioria dos associados e que vem acumulando derrotas sucessivas.» Esta é, de facto, a verdade!
As eleições constituíram, assim, uma autêntica moção de censura política aprovada, não em assembleia representativa, mas em assembleia de participação directa e por isso mesmo mais legítima e inequívoca. Não se furtem poisos censurados às consequências do veredicto popular, já que atrás dele se vêm escudando para praticar toda a espécie de políticas contrárias ao interesse nacional.
Mas se a grande preocupação dos portugueses no dia 18 foi dizer ao Governo e à maioria «assim não! », não se esqueceram os portugueses, no entanto, de acarinhar e de mostrar a sua confiança naqueles que, como nós, têm revelado persistência nas acções e, coerência nos princípios.
E se facto que a questão ambiental foi um dos principais cavalos da batalha eleitoral, temos nós, os ecologistas, razões acrescidas para sentir que os portugueses souberam distinguir, também aqui, os que verdadeiramente se empenham na prossecução de políticas de desenvolvimento sustentado daqueles que tentam esconder com flores as suas acções de desertificação intencional com fins meramente eleitoralistas.
Portugal vai assim poder elevar também a sua voz no «Fórum das Comunidades», ao lado de outras, muitas mesmo, vozes ecologistas, essas sim solitárias e não meramente mercantis. A eleição de uma voz ecologista portuguesa para o Parlamento Europeu foi a proposta que fixemos aos portugueses e que eles aceitaram.
Sabemos da diversidade de opiniões e projectos que corporizam esta opção. Sabemos do muito que de nós se espera; saberemos responder com responsabilidade, com empenhamento, com eficácia às legitimas expectativas que agora criámos.
Seremos, no Parlamento Europeu, a voz de todos os que recusam o estatuto de povos subsidiários, de regiões periféricas, de cidadãos normalizados.
Com Os Verdes portugueses no Parlamento Europeu, a Europa passará certamente a conhecer melhor Portugal, a respeitar mais a nossa cultura e a nossa identidade, passará a querer partilhar connosco não só as mercadorias mas também os sonhos e os projectos.
Connosco a esperança tem cor, tem voz e tem rosto!

Aplausos do PCP e do PRD.

A Sr.ª Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Narana Coissoró Helena Roseta.
Tem a palavra o Sr. Deputado Narana Coissoró.