21 DE JUNHO DE 1989 4627

O Sr. Luís Filipe Menezes (PSD): - Concorra sozinho para a próxima!

O Orador: - Quanto ao Partido de Os Verdes, que é uma força nova, também não tem sido incoerente, tem-se batido galhardamente, eu diria passe o elogio em causa própria, aqui e lá fora por tentar obter melhorias para a nossa legislação, para a qualidade de vida do cidadão, e temos conseguido algumas, o que as pessoas sabem reconhecer.
Admitimos também que é moda, na Europa votar «verde» e não é uma moda, digamos, no vestir, é uma moda no pensar e no exigir, é a moda da sobrevivência. Agora está na moda tentar sobreviver, ninguém quer desaparecer, as pessoas já se consciencializaram que o planeta não é tão grande assim, tem o tamanho de uma bola de sabão e é frágil. As pessoas começaram a estar conscientes disto e são estas coisas comezinhas que levam à eleição de um deputado verde, em Portugal, e de muitos deputados verdes nos países da Comunidade Económica Europeia.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - 15so é uma outra intervenção!

O Orador: - Quem é que vai ganhar com isto? Penso já o ter dito: ganharemos todos! Ganhará Portugal, que passará a ter, numa faixa importante do Parlamento Europeu, na faixa verde - que hoje é uma das mais importantes - uma voz portuguesa que conta àquela gente, aos nossos companheiros verdes, como é que, de facto, se faz o desenvolvimento do País porque ainda recentemente os jornais suecos publicavam que determinados capitais suecos investidos na produção da celulose em Portugal estavam a ajudar à recuperação económica portuguesa e nós tivemos ocasião de mostrar ao nosso colega, deputado verde no Parlamento sueco, o que é que faziam as empresas de capital sueco - a CELBY e outras empresas de produção de eucalipto - aqui em Portugal para ajudar ao nosso desenvolvimento económico. claro que tudo isto vai suscitar um debate no Parlamento sueco, o que já é importante.
Agradeço à Sr.ª Deputada Helena Roseta as felicitações que nos envia. É pena, de facto, que o Parlamento português vá perder a Sr.ª Deputada Maria Santos; mas, enfim, o País ganhou-a num Fórum mais importante, mais divulgado, o País não perderá, embora percamos todos aqui com a sua ausência.
E já agora aproveitava para fazer alguns esclarecimentos. Muitas perguntas me têm sido feitas hoje, quer por colegas deputados quer pela comunicação social e por isso aproveito para esclarecer o que é que vai acontecer ao Grupo Parlamentar de Os Verdes. Não lhe vai acontecer nada, vai receber ar fresco, água nova, vai manter-se vivo, capaz, activo com o reforço que vai chegar obviamente em substituição da deputada Maria Santos. Continuaremos a ser dois deputado até que o povo queira que sejamos mais. Portanto não estejam preocupados, não ficarei sozinho, fiquei muito bem acompanhado. Obviamente seremos dois aqui e um lá, mas muitos já neste momento.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: As eleições para o Parlamento Europeu que ocorreram no fim da semana passada são mais um passo importante na aproximação de Portugal à Europa e a sua importância é evidente, pese embora o alheamento dos portugueses e, na generalidade, de todos os cidadãos, em, todos os países da Europa Comunitária.
Esse alheamento, aliás, tem motivações completamente distintas, pensamos nós: enquanto em Portugal terá sido o desconhecimento a motivação principal, na generalidade dos países europeus essa motivação pode ter sido o esclarecimento.
Na generalidade; a aventura da Europa é um desafio a que temos de responder e não são fáceis os caminhos que ternos de responder, não são de desprezar as contradições que, em cada momento, vamos ter de superar. A realidade de Portugal pesa ainda pouco no conjunto da Comunidade, mas a Comunidade já pesa muito em- Portugal.
Como em tudo na vida, há potenciais vantagens e há manifesta e evidentes vulnerabilidades que todos não somos demais para procurar superar. São palavras banais que traçam o enquadramento e a base comum de que todos ou quase todos os partidos políticos partem quando se posicionam perante a Europa.
No entanto, a este quase consenso se contrapõe uma realidade objectiva, que é a prática da integração, os objectivos definidos, as metas programadas e a mobilização dos portugueses para as alcançar nas melhores condições:
Aí, como sabem, são grandes as críticas que se fazem relativamente àquilo que tem sido definido e como tem sido definido e à preparação que era necessário e que não tem sido feita relativamente ao Mercado Único. Cabe aqui naturalmente, uma grande responsabilidade ao governo dó Professor Cavaco Silva, que tem procurado fazer...

O Sr. Silva Marques (PSD): - Outra vez?

O Orador:- ... . com que as questões da CEE digam respeito exclusivamente ao Governo em vez de mobilizar todas as forças vivas da sociedade portuguesa para este grande desafio.
Todos sabemos que o sucesso da integração é directamente proporcional à mobilização de toda a sociedade e que essa mobilização está indiscutivelmente ligada á uma necessária e adequada informação que, como sabemos, até. pela grande abstenção, sem grande tradição em Portugal, é escassa e desajustada.
Neste contexto e atendendo a que as eleições que se fizeram são as primeiras por um período de cinco anos e vão coincidir com o Mercado Único de 1993, são manifestamente importantes para o Portugal europeu e como sempre acontece com qualquer eleição, têm uma. leitura relevante no âmbito interno.
A sua importância interna, justifica-se, desde logo, pela conjuntura que se vive em Portugal, com uma crescente oposição social ao Governo, por ser feita a meio da legislatura, por ser feita num período em que terminou a Revisão Constitucional, por estarmos em vésperas de eleições autárquicas, por os partidos da Oposição se começarem a posicionar para disputar a alternativa ao actual Governo nas próximas eleições,